01/10/2024 14:16

Arquivado Definitivamente
01/10/2024 14:16

Expedição de Certidão.
30/09/2024 17:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
30/09/2024 17:52

Juntada de Certidão
24/09/2024 13:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
24/09/2024 13:34

Transitado em Julgado em 24/09/2024
24/09/2024 02:20

Decorrido prazo de BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA. em 23/09/2024 23:59.
14/09/2024 02:21

Decorrido prazo de POUSADA DOS PIRENEUS LTDA em 13/09/2024 23:59.
30/08/2024 02:30

Publicado Sentença em 30/08/2024.
30/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 00:00

Intimação

þ O processo está em fase de cumprimento de sentença e, ante a satisfação da obrigação constituída, impõe-se reconhecer que o instrumento atendeu à finalidade legal.

Assim, com fundamento nos artigos 771 e 924, II, do CPC, julgo extinto o processo, ficando desconstituídas constrições judiciais, caso determinadas, e dispensado o pagamento das verbas de sucumbência (art. 55, da lei n.º 9.099/95).

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Dê-se baixa e arquive-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
28/08/2024 14:51

Recebidos os autos
28/08/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 14:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/08/2024 14:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
28/08/2024 14:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
27/08/2024 03:04

Juntada de Certidão
26/08/2024 16:30

Juntada de Certidão
26/08/2024 16:30

Juntada de Alvará de levantamento
23/08/2024 16:44

Recebidos os autos
23/08/2024 16:44

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 16:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
23/08/2024 15:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
22/08/2024 15:28

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 13:08

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 16:44

Juntada de Certidão
16/08/2024 16:44

Juntada de Alvará de levantamento
15/08/2024 16:27

Recebidos os autos
15/08/2024 16:27

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 16:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
15/08/2024 14:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
15/08/2024 10:59

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 03:04

Juntada de Certidão
14/08/2024 18:00

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 02:31

Publicado Decisão em 29/07/2024.
27/07/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0751430-72.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LAUSEANI SANTONI, MARCELO DO NASCIMENTO MARTINS REU: BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA., POUSADA DOS PIRENEUS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Defiro o pedido de cumprimento da sentença formulado pela parte LAUSEANI SANTONI e MARCELO DO NASCIMENTO MARTINS em desfavor da parte BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA. e POUSADA DOS PIRENEUS LTDA.

Promova o CJU as retificações cadastrais necessárias.

Ao CJU para que retifique o valor da causa conforme planilha apresentada pela parte Exequente sob o ID n.º 205088127.

Em seguida, intime-se a parte Executada para que pague o débito consignado na planilha atualizada, no prazo de até 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 523, caput, do CPC/2015, sob pena da incidência da multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, conforme disposto no art. 523, § 1º do CPC.

Decorrido o prazo sem manifestação, voltem-me conclusos para início da fase de expropriação.

Atente-se ainda a parte que o prazo de 15 (quinze) dias para impugnação começa a correr imediatamente após o término do prazo para cumprimento voluntário da obrigação, independentemente de nova intimação e de penhora de bens (art. 525, caput, do CPC).

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
25/07/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 16:12

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/07/2024 12:49

Recebidos os autos
24/07/2024 12:49

Deferido o pedido de MARCELO DO NASCIMENTO MARTINS - CPF: *31.***.*68-72 (AUTOR).
24/07/2024 12:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
24/07/2024 11:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
24/07/2024 11:21

Transitado em Julgado em 23/07/2024
24/07/2024 01:34

Decorrido prazo de BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA. em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 17:02

Juntada de Petição de petição
13/07/2024 04:29

Decorrido prazo de MARCELO DO NASCIMENTO MARTINS em 12/07/2024 23:59.
13/07/2024 04:29

Decorrido prazo de LAUSEANI SANTONI em 12/07/2024 23:59.
13/07/2024 04:29

Decorrido prazo de POUSADA DOS PIRENEUS LTDA em 12/07/2024 23:59.
28/06/2024 03:21

Publicado Sentença em 28/06/2024.
28/06/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
28/06/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

þDispositivo Posto isso, conheço e nego provimento aos presentes embargos declaratórios.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
26/06/2024 09:09

Recebidos os autos
26/06/2024 09:09

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 09:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/06/2024 12:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
24/06/2024 17:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
24/06/2024 15:46

Juntada de Petição de contrarrazões
21/06/2024 04:05

Decorrido prazo de BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA. em 20/06/2024 23:59.
15/06/2024 04:03

Decorrido prazo de POUSADA DOS PIRENEUS LTDA em 14/06/2024 23:59.
14/06/2024 15:50

Juntada de Petição de contrarrazões
07/06/2024 03:00

Publicado Despacho em 07/06/2024.
07/06/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
05/06/2024 09:53

Recebidos os autos
05/06/2024 09:53

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 09:53

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 06:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
04/06/2024 19:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
04/06/2024 16:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/05/2024 03:16

Publicado Sentença em 29/05/2024.
29/05/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
27/05/2024 12:56

Recebidos os autos
27/05/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 12:56

Julgado procedente em parte do pedido
17/05/2024 08:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
16/05/2024 18:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
16/05/2024 14:25

Recebidos os autos
16/05/2024 14:25

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 14:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
16/05/2024 13:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
16/05/2024 03:13

Decorrido prazo de BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA. em 15/05/2024 23:59.
07/05/2024 04:01

Decorrido prazo de BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA. em 06/05/2024 23:59.
29/04/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
27/04/2024 03:46

Decorrido prazo de POUSADA DOS PIRENEUS LTDA em 26/04/2024 23:59.
26/04/2024 18:31

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 02:51

Publicado Despacho em 19/04/2024.
18/04/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
17/04/2024 14:49

Juntada de Petição de contestação
16/04/2024 18:43

Recebidos os autos
16/04/2024 18:43

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 18:43

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 14:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) HEVERSOM D'ABADIA TEIXEIRA BORGES
16/04/2024 14:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
16/04/2024 11:50

Juntada de Petição de contestação
11/04/2024 17:26

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 21:09

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
09/04/2024 21:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
09/04/2024 21:09

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/04/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/04/2024 14:08

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 01:17

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
23/01/2024 05:07

Publicado Certidão em 22/01/2024.
23/01/2024 05:07

Publicado Certidão em 22/01/2024.
16/01/2024 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
16/01/2024 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
11/01/2024 17:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/01/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 18:00

Expedição de Certidão.
10/01/2024 17:59

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/04/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/01/2024 17:19

Recebidos os autos
10/01/2024 17:19

Outras decisões
10/01/2024 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
10/01/2024 12:36

Juntada de Petição de petição
09/01/2024 18:46

Recebidos os autos
09/01/2024 18:46

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
09/01/2024 12:34

Recebidos os autos
09/01/2024 12:34

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
08/01/2024 10:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
22/12/2023 14:46

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
18/12/2023 13:54

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 18:27

Recebidos os autos
15/12/2023 18:27

Determinada a emenda à inicial
15/12/2023 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
15/12/2023 14:09

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
15/12/2023 14:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/12/2023 17:51

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 17:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2023

Ultima Atualização
29/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

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