09/08/2024 18:52

Arquivado Definitivamente
09/08/2024 18:52

Expedição de Certidão.
30/07/2024 17:34

Transitado em Julgado em 29/07/2024
30/07/2024 02:15

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP em 29/07/2024 23:59.
23/07/2024 10:17

Decorrido prazo de CLEUCY MEIRELES DE OLIVEIRA em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 10:17

Decorrido prazo de MARIA NAZARETH MARTINS PINTO em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 10:17

Decorrido prazo de LINO MARTINS PINTO em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 10:17

Decorrido prazo de LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO em 22/07/2024 23:59.
01/07/2024 02:16

Publicado Ementa em 01/07/2024.
01/07/2024 02:16

Publicado Ementa em 01/07/2024.
01/07/2024 02:16

Publicado Ementa em 01/07/2024.
01/07/2024 02:16

Publicado Ementa em 01/07/2024.
01/07/2024 02:16

Publicado Ementa em 01/07/2024.
30/06/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

PROCESSUAL CIVIL.

CUMPRIMENTO.

SENTENÇA.

IMPUGNAÇÃO.

PENHORA.

EXCESSO.

NÃO VERIFICADO. 1.

A execução é processada em interesse do credor e deve ser realizada de maneira menos gravosa possível ao devedor. 2.

A opção pelo menor gravame ocorrerá quando as diversas opções suficientes para garantir a satisfação do crédito não guardarem diferenças expressivas quanto à influência sobre o andamento do processo ou quando a via menos gravosa for eficaz. 3.

A penhora em valor menor pode trazer prejuízos ao exequente, o que deve ser evitado, uma vez que a menor onerosidade encontra limite no princípio da satisfação do crédito. 4.

Agravo de instrumento desprovido.
27/06/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 17:34

Conhecido o recurso de CLEUCY MEIRELES DE OLIVEIRA - CPF: *45.***.*99-72 (AGRAVANTE) e não-provido
26/06/2024 16:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/05/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 16:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/05/2024 20:21

Recebidos os autos
15/05/2024 12:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
15/05/2024 12:56

Expedição de Certidão.
15/05/2024 02:17

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024 02:17

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP em 14/05/2024 23:59.
10/05/2024 02:16

Decorrido prazo de MARIA NAZARETH MARTINS PINTO em 09/05/2024 23:59.
10/05/2024 02:16

Decorrido prazo de LINO MARTINS PINTO em 09/05/2024 23:59.
10/05/2024 02:16

Decorrido prazo de CLEUCY MEIRELES DE OLIVEIRA em 09/05/2024 23:59.
10/05/2024 02:16

Decorrido prazo de LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO em 09/05/2024 23:59.
07/05/2024 11:36

Juntada de Petição de contrarrazões
17/04/2024 02:15

Publicado Decisão em 17/04/2024.
16/04/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
12/04/2024 18:06

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 17:56

Recebidos os autos
12/04/2024 17:56

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/04/2024 13:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
09/04/2024 12:27

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
08/04/2024 16:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
08/04/2024 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2024

Ultima Atualização
09/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

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