STJ - 0747678-95.2023.8.07.0000

24/06/2025 15:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

24/06/2025 15:43

Transitado em Julgado em 24/06/2025

29/05/2025 00:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2025 Petição Nº 1074523/2024 - AgInt

28/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/05/2025 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1074523 - AgInt no AREsp 2733856 - Publicação prevista para 29/05/2025

26/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de MAIDI BATISTA RABELO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01074523/2024 - AgInt no AREsp 2733856/DF

16/05/2025 08:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000082-2025-AJC-4T)

12/05/2025 00:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2025

09/05/2025 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2025 14:11

Incluído em pauta para 20/05/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01074523/2024 - AgInt no AREsp 2733856/DF

12/02/2025 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

12/02/2025 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/12/2024 e término em 11/02/2025, para RICARDO GURGEL CORDEIRO apresentar resposta à petição n. 1074523/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 192.

12/02/2025 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/12/2024 e término em 11/02/2025, para MARIA CONCEICAO MAYER DE AQUINO CORDEIRO apresentar resposta à petição n. 1074523/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 192.

09/12/2024 05:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/12/2024 Petição Nº 1074523/2024 -

06/12/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2024 08:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1074523/2024. Publicação prevista para 09/12/2024)

04/12/2024 14:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 1074523/2024

04/12/2024 14:18

Protocolizada Petição 1074523/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/12/2024

27/11/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/11/2024

26/11/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/11/2024 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/11/2024

25/11/2024 15:10

Conheço do agravo de MAIDI BATISTA RABELO para não conhecer do Recurso Especial

08/11/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/11/2024

07/11/2024 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/11/2024 08:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

07/11/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

06/11/2024 21:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/11/2024 21:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/11/2024 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/11/2024

06/11/2024 20:30

Determinada a distribuição do feito

30/08/2024 14:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/08/2024 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/08/2024 21:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS