TJDFT - 0735715-90.2023.8.07.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Renato Rodovalho Scussel
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2024 17:48
Arquivado Definitivamente
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26/08/2024 17:47
Expedição de Certidão.
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20/08/2024 15:54
Transitado em Julgado em 19/08/2024
-
20/08/2024 02:15
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/08/2024 23:59.
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01/07/2024 08:15
Publicado Ementa em 01/07/2024.
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29/06/2024 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
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28/06/2024 00:00
Intimação
AGRAVO DE INSTRUMENTO.
IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA.
EXCESSO DE EXECUÇÃO.
CÁLCULOS DA CONTADORIA ELABORADOS NOS TERMOS DA SENTENÇA CONDENATÓRIA.
EXCESSO NÃO DEMONSTRADO.
RECURSO DESPROVIDO. 1.
Deixando a Fazenda Pública de demonstrar o alegado excesso de execução, seja porque os cálculos foram elaborados pela contadoria judicial nos termos da condenação, seja por deixar de comprovar o alegado excesso, não é possível o acolhimento dos pedidos formulados na impugnação. 2.
Agravo conhecido e não provido. -
27/06/2024 13:00
Expedição de Outros documentos.
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26/06/2024 17:39
Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e não-provido
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26/06/2024 16:41
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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28/05/2024 16:50
Expedição de Outros documentos.
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28/05/2024 16:50
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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27/05/2024 13:50
Recebidos os autos
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31/10/2023 13:51
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
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31/10/2023 02:16
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/10/2023 23:59.
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31/10/2023 02:16
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/10/2023 23:59.
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30/09/2023 02:17
Decorrido prazo de LUIZ CARLOS LIMA DE OLIVEIRA em 29/09/2023 23:59.
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30/09/2023 02:16
Decorrido prazo de LUIZ CARLOS LIMA DE OLIVEIRA em 29/09/2023 23:59.
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08/09/2023 00:06
Publicado Decisão em 08/09/2023.
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08/09/2023 00:06
Publicado Decisão em 08/09/2023.
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07/09/2023 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
-
07/09/2023 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
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05/09/2023 14:30
Expedição de Outros documentos.
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05/09/2023 14:27
Expedição de Outros documentos.
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05/09/2023 13:40
Efeito Suspensivo
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29/08/2023 13:56
Recebidos os autos
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29/08/2023 13:56
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Cível
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28/08/2023 16:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
28/08/2023 16:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/08/2023
Ultima Atualização
26/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Ofício • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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