06/12/2024 06:35

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
06/12/2024 06:35

Transitado em Julgado em 06/12/2024
19/11/2024 16:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1028181/2024
19/11/2024 15:43

Protocolizada Petição 1028181/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/11/2024
19/11/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/11/2024 Petição Nº 857320/2024 - AgRg
18/11/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
18/11/2024 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0857320 - AgRg no AREsp 2705747 - Publicação prevista para 19/11/2024
18/11/2024 10:38

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA
12/11/2024 09:49

Não conhecido o recurso de IAN DE OLIVEIRA SANTOS,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 857320/2024 - AgRg no AREsp 2705747
23/10/2024 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)
23/10/2024 17:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 940910/2024
23/10/2024 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
23/10/2024 16:58

Protocolizada Petição 940910/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/10/2024
21/10/2024 19:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 931247/2024
21/10/2024 18:51

Protocolizada Petição 931247/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/10/2024
08/10/2024 10:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 886203/2024
08/10/2024 10:29

Protocolizada Petição 886203/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/10/2024
07/10/2024 05:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 07/10/2024 Petição Nº 857320/2024 -
07/10/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/10/2024 Petição Nº 857320/2024 - AgRg
04/10/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)
04/10/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
04/10/2024 10:09

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 857320/2024 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 07/10/2024)
04/10/2024 09:22

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
04/10/2024 09:22

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
04/10/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA
03/10/2024 20:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
03/10/2024 20:33

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
03/10/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0857320 - AgRg no AREsp 2705747 - Publicação prevista para 07/10/2024
03/10/2024 20:00

Determinada a distribuição do feito
30/09/2024 15:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
28/09/2024 20:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 857320/2024
28/09/2024 20:28

Protocolizada Petição 857320/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 28/09/2024
26/09/2024 06:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 847532/2024
25/09/2024 23:58

Protocolizada Petição 847532/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/09/2024
24/09/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/09/2024
23/09/2024 20:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
23/09/2024 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/09/2024
23/09/2024 20:30

Não conhecido o recurso de IAN DE OLIVEIRA SANTOS
07/08/2024 09:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
07/08/2024 09:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
31/07/2024 09:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
18/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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