06/11/2024 14:28

Arquivado Definitivamente
06/11/2024 14:10

Juntada de Certidão
30/10/2024 02:27

Decorrido prazo de CAROLINA DE FARIA DA CUNHA MACEDO em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 02:27

Decorrido prazo de BRUNO FREITAS MESQUITA em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 02:27

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 29/10/2024 23:59.
22/10/2024 02:36

Publicado Intimação em 22/10/2024.
22/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
18/10/2024 17:38

Transitado em Julgado em 18/10/2024
18/10/2024 17:35

Recebidos os autos
05/08/2024 17:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
05/08/2024 17:20

Juntada de Certidão
02/08/2024 02:28

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 01/08/2024 23:59.
18/07/2024 03:00

Publicado Certidão em 18/07/2024.
17/07/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0704654-20.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: BRUNO FREITAS MESQUITA, CAROLINA DE FARIA DA CUNHA MACEDO REQUERIDO: HURB TECHNOLOGIES S.A.

CERTIDÃO Certifico a tempestividade do recurso inominado interposto pela parte BRUNO FREITAS MESQUITA, CAROLINA DE FARIA DA CUNHA MACEDO Certifico, ainda, que há pedido de gratuidade de justiça.

A sentença transitou em julgado para a parte requerida em 09/07/2024 Ato contínuo, de ordem do MM.

Juiz de Direito, Dr.

REGINALDO GARCIA MACHADO, intime-se a parte contrária para apresentar as contrarrazões, advertindo-a da necessidade da assistência de advogado para responder ao recurso apresentado, no prazo de 10 (dez) dias.

Transcorrido o prazo, não havendo outros requerimentos, encaminhem-se os autos à e.

Turma Recursal. Águas Claras, Segunda-feira, 15 de Julho de 2024
15/07/2024 18:43

Juntada de Certidão
10/07/2024 04:15

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 09/07/2024 23:59.
09/07/2024 23:01

Juntada de Petição de recurso inominado
25/06/2024 03:55

Publicado Sentença em 25/06/2024.
25/06/2024 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
25/06/2024 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
25/06/2024 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 00:00

Intimação

Forte nesses fundamentos, resolvo o mérito, nos termos no art. 487, I, do CPC, e julgo parcialmente procedentes os pedidos para condenar a ré a restituir à autora a importância de R$ 2.118,00, com incidência de correção monetária pelo INPC desde a data do desembolso e de juros de mora de 1% ao mês a contar da citação.

Sem custas e condenação em honorários, conforme art. 55 a Lei n.º 9.099/95.

Ficam advertidas as partes, desde já, que a oposição de embargos de declaração manifestamente protelatórios, em especial os que visem unicamente a reanálise de provas e/ou o rejulgamento da causa e/ou arbitramento de honorários e/ou danos morais, será alvo de sanção, na forma do art. 1.026, § 2º do mesmo diploma, na esteira dos precedentes do Eg.

TJDFT (Acórdãos 1165374, 1164817, 1159367, entre outros), haja vista o dever de cooperação e lealdade imposto a todos os atores processuais pelo art. 6º do CPC.

Transitada em julgado e nada sendo requerido, arquivem-se com as cautelas de praxe.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.
20/06/2024 19:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras
20/06/2024 18:33

Recebidos os autos
20/06/2024 18:33

Julgado procedente em parte do pedido
14/06/2024 14:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
12/06/2024 12:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
12/06/2024 12:27

Recebidos os autos
11/06/2024 15:19

Juntada de Certidão
20/05/2024 14:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
20/05/2024 14:23

Juntada de Certidão
16/05/2024 03:28

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 15/05/2024 23:59.
09/05/2024 00:05

Juntada de Petição de réplica
06/05/2024 18:42

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
06/05/2024 18:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras
06/05/2024 18:42

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/05/2024 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/05/2024 02:53

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
05/05/2024 02:30

Recebidos os autos
05/05/2024 02:30

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
04/05/2024 14:20

Juntada de Petição de contestação
26/04/2024 03:27

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
18/04/2024 10:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/03/2024 23:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/03/2024 14:43

Recebidos os autos
07/03/2024 14:43

Outras decisões
06/03/2024 16:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
06/03/2024 16:15

Juntada de Certidão
06/03/2024 16:02

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/05/2024 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/03/2024 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2024

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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