28/08/2025 18:08

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 18:08

Expedição de Certidão.
28/08/2025 03:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/08/2025 23:59.
11/06/2025 15:39

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 15:37

Juntada de Certidão
11/06/2025 15:35

Juntada de Certidão
04/06/2025 12:23

Expedição de Ofício.
29/10/2024 19:13

Expedição de Certidão.
15/10/2024 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/10/2024 23:59.
30/08/2024 09:30

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/08/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 17:01

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/08/2024 19:43

Recebidos os autos
22/08/2024 19:43

Deferido o pedido de D. S. N. D. S. S. - CPF: *96.***.*52-74 (AUTOR).
14/07/2024 03:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/07/2024 23:59.
13/07/2024 04:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/07/2024 23:59.
08/07/2024 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
05/07/2024 20:16

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/06/2024 03:26

Publicado Certidão em 21/06/2024.
21/06/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
19/06/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 14:06

Expedição de Certidão.
19/06/2024 13:26

Recebidos os autos
19/06/2024 13:26

Juntada de Petição de certidão
01/06/2020 23:24

Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)
27/05/2020 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2020 22:05

Expedição de Outros documentos.
14/05/2020 22:05

Expedição de Certidão.
14/05/2020 11:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/05/2020 23:59:59.
03/02/2020 20:00

Juntada de Petição de Favorável;
03/02/2020 14:04

Juntada de Petição de apelação
31/01/2020 19:54

Expedição de Outros documentos.
31/01/2020 18:29

Recebidos os autos
31/01/2020 18:29

Julgado improcedente o pedido
17/01/2020 10:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
16/01/2020 15:40

Juntada de Petição de manifestação;
16/01/2020 11:02

Expedição de Outros documentos.
16/01/2020 11:02

Expedição de Certidão.
15/01/2020 18:59

Juntada de Petição de réplica
09/01/2020 12:42

Expedição de Outros documentos.
09/01/2020 12:42

Expedição de Certidão.
27/12/2019 09:29

Juntada de Petição de contestação
17/12/2019 17:36

Expedição de Outros documentos.
17/12/2019 17:36

Juntada de Certidão
17/12/2019 17:35

Expedição de Outros documentos.
16/12/2019 18:08

Recebidos os autos
16/12/2019 18:08

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/12/2019 18:08

Decisão interlocutória - recebido
16/12/2019 09:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2019

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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