17/07/2025 14:41

Arquivado Definitivamente
17/07/2025 14:40

Transitado em Julgado em 17/07/2025
17/07/2025 03:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/07/2025 23:59.
26/05/2025 14:11

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/05/2025 16:28

Juntada de Certidão
23/05/2025 16:28

Juntada de Alvará de levantamento
23/05/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 11:38

Recebidos os autos
23/05/2025 11:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/05/2025 18:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
22/05/2025 17:37

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/05/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 14:58

Juntada de Certidão
16/05/2025 17:47

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 21:16

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 21:16

Expedição de Certidão.
07/05/2025 03:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/05/2025 23:59.
10/04/2025 03:11

Juntada de Certidão
24/02/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 14:41

Juntada de Certidão
21/02/2025 19:38

Expedição de Ofício.
16/09/2024 19:02

Expedição de Certidão.
15/09/2024 15:51

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 10:39

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 10:39

Expedição de Certidão.
05/09/2024 14:19

Recebidos os autos
05/09/2024 14:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
26/08/2024 12:12

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 18:24

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/08/2024 15:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
15/08/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 15:13

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/08/2024 18:48

Recebidos os autos
14/08/2024 18:48

Deferido o pedido de MARCIA SOUSA SILVA - CPF: *61.***.*06-53 (REQUERENTE).
13/07/2024 04:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/07/2024 23:59.
13/07/2024 04:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/07/2024 23:59.
28/06/2024 12:51

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 12:33

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 03:26

Publicado Certidão em 21/06/2024.
21/06/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
21/06/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
19/06/2024 22:30

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 14:06

Expedição de Certidão.
19/06/2024 13:00

Recebidos os autos
19/06/2024 13:00

Juntada de Petição de certidão
05/02/2024 13:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
05/02/2024 13:40

Expedição de Certidão.
02/02/2024 03:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/02/2024 23:59.
17/11/2023 19:05

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/11/2023 19:49

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/11/2023 10:18

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/11/2023 11:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/11/2023 10:09

Expedição de Outros documentos.
03/11/2023 17:21

Recebidos os autos
03/11/2023 17:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/11/2023 15:09

Juntada de Certidão
24/10/2023 03:58

Decorrido prazo de CLINICA RECANTO DE ORIENTACAO PSICOSSOCIAL LTDA - EPP em 23/10/2023 23:59.
19/10/2023 13:45

Juntada de Certidão
09/10/2023 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
05/10/2023 20:12

Juntada de Petição de contrarrazões
05/10/2023 18:29

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 18:29

Expedição de Certidão.
05/10/2023 14:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/09/2023 16:38

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 16:38

Expedição de Ofício.
25/09/2023 07:15

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/09/2023 19:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/09/2023 18:04

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 18:03

Recebidos os autos
22/09/2023 18:03

Julgado procedente o pedido
14/07/2023 16:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
14/07/2023 14:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/07/2023 17:50

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 17:50

Expedição de Certidão.
12/07/2023 17:41

Juntada de Petição de réplica
11/07/2023 12:09

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 12:09

Expedição de Certidão.
11/07/2023 11:57

Juntada de Petição de contestação
25/05/2023 02:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/05/2023 23:59.
22/05/2023 15:18

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 15:18

Expedição de Certidão.
20/05/2023 01:17

Decorrido prazo de IGOR GUSTAVO SOUSA SILVA DIAS em 19/05/2023 23:59.
27/04/2023 11:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2023 18:24

Expedição de Mandado.
25/04/2023 16:58

Juntada de Certidão
20/04/2023 16:43

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/04/2023 15:33

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 15:33

Expedição de Certidão.
20/04/2023 01:04

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL em 19/04/2023 23:59.
10/04/2023 16:40

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
31/03/2023 15:29

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/03/2023 13:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/03/2023 11:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/03/2023 19:03

Juntada de Certidão
29/03/2023 18:56

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 18:38

Recebidos os autos
29/03/2023 18:38

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
28/03/2023 19:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
27/03/2023 19:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/03/2023 19:28

Juntada de Petição de contestação
24/03/2023 18:56

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 18:56

Expedição de Certidão.
24/03/2023 17:17

Juntada de Petição de petição
15/02/2023 06:31

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 19:43

Recebidos os autos
14/02/2023 19:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
14/02/2023 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
14/02/2023 15:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/02/2023 19:36

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/02/2023 19:32

Juntada de Certidão
13/02/2023 19:31

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 19:31

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 18:57

Recebidos os autos
13/02/2023 18:57

Concedida a gratuidade da justiça a MARCIA SOUSA SILVA - CPF: *61.***.*06-53 (REQUERENTE).
13/02/2023 14:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2023

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

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