09/05/2025 11:06

Juntada de Certidão
05/05/2025 12:42

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/04/2025 15:00, 2ª Vara Criminal do Gama.
05/05/2025 12:42

Suspensão Condicional do Processo
30/04/2025 15:57

Juntada de Certidão
24/04/2025 21:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/03/2025 15:11

Juntada de ficha de inspeção judicial
16/02/2025 23:11

Juntada de Certidão
11/02/2025 17:23

Recebidos os autos
11/02/2025 17:23

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 10:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
06/02/2025 08:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/01/2025 16:10

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 15:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/12/2024 15:02

Recebidos os autos
30/12/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
30/12/2024 15:02

Revogada decisão anterior #Não preenchido# datada de 06/08/2024
30/12/2024 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMERO BRASIL DE ANDRADE
30/12/2024 00:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/12/2024 11:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/12/2024 17:37

Expedição de Mandado.
12/12/2024 13:38

Juntada de Certidão
19/09/2024 10:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/09/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 14:19

Juntada de Certidão
13/09/2024 14:18

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/04/2025 15:00, 2ª Vara Criminal do Gama.
26/08/2024 17:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/08/2024 16:27

Juntada de Certidão
12/08/2024 18:51

Juntada de Certidão
12/08/2024 13:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/08/2024 16:26

Expedição de Mandado.
06/08/2024 19:27

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 14:49

Recebidos os autos
06/08/2024 14:49

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital Sob sigilo
25/07/2024 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMERO BRASIL DE ANDRADE
25/07/2024 15:29

Juntada de Certidão
25/07/2024 10:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/07/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 14:43

Juntada de Certidão
12/07/2024 04:52

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/07/2024 23:59.
05/07/2024 16:25

Juntada de Certidão
26/06/2024 03:21

Publicado Edital em 26/06/2024.
26/06/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Criminal do Gama EQ 1/2, -, 2º ANDAR, ALA A, SALA 211, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Telefone: 3103-1226/1228/1233 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Processo n.º 0706059-76.2023.8.07.0004 Feito: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: LUIZ GONZAGA DE SOUSA NETO EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 (quinze) dias O Dr.

ALESSANDRO MARCHIÓ BEZERRA GERAIS, Juiz de Direito Substituto da 2ª Vara Criminal do Gama, na forma da lei, faz saber a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório se processa a Ação Penal nº 0706059-76.2023.8.07.0004, em que é réu LUIZ GONZAGA DE SOUSA NETO, brasileiro, nascido em 12/04/1979, com 44 anos na data dos fatos, filho de Maria Lucia de Sousa e de Ladislau Gonzaga de Sousa, RG 2001515 SSP - DF, CPF nº *16.***.*60-09, residente e domiciliado em local incerto e não sabido, incurso nas penas do art. 19, caput, da Lei de Contravenções Penais.

E como não tenha sido possível citá-lo pessoalmente, pelo presente edital cito-o para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar resposta por escrito à acusação, nos termos do artigo 396 e seguintes do Código de Processo Penal, cientificando-o de que, caso não compareça ou não nomeie Defensor, será determinada a suspensão do processo e do prazo prescricional, nos termos do art. 366, do Código de Processo Penal.

E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado, mandou passar o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado no "Diário da Justiça".

Outrossim, faz saber que este Juízo tem sua sede no Edifício do Fórum do Gama/DF, funcionando nos dias úteis das 12:00 às 19:00 horas.

Eu, CARLOS AUGUSTO SOUSA PEREIRA, assino digitalmente por determinação do MM.

Juiz de Direito desta Vara Criminal.

GAMA-DF, 24 de junho de 2024.
17/06/2024 16:27

Juntada de Certidão
13/06/2024 12:04

Juntada de Certidão
11/06/2024 17:39

Classe retificada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
07/06/2024 15:53

Recebidos os autos
07/06/2024 15:53

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
23/05/2024 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMERO BRASIL DE ANDRADE
23/05/2024 16:24

Juntada de Certidão
23/05/2024 08:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/05/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 19:13

Recebidos os autos
20/05/2024 19:13

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 13:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROMERO BRASIL DE ANDRADE
03/05/2024 13:10

Juntada de Certidão
02/05/2024 19:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/04/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 13:51

Juntada de ficha de inspeção judicial
26/04/2024 12:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/04/2024 19:15

Juntada de Certidão
12/04/2024 15:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/04/2024 10:07

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 10:06

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 16:53

Recebidos os autos
11/04/2024 16:53

Declarada incompetência
08/04/2024 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
08/04/2024 18:21

Juntada de Certidão
26/03/2024 17:38

Juntada de Certidão
20/03/2024 18:19

Juntada de Certidão
20/03/2024 14:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/03/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 17:22

Recebidos os autos
15/03/2024 17:22

Outras decisões
13/03/2024 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
13/03/2024 13:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/03/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 15:52

Recebidos os autos
07/03/2024 15:52

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
05/03/2024 17:53

Audiência Suspensão Condicional do Processo realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/03/2024 16:00, 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama.
05/03/2024 17:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/03/2024 17:07

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 17:06

Juntada de Certidão
02/03/2024 15:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/02/2024 15:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/02/2024 17:58

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 16:55

Recebidos os autos
06/02/2024 16:55

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 18:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
05/02/2024 18:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/01/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 14:34

Juntada de Certidão
27/01/2024 11:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/01/2024 16:49

Expedição de Certidão.
08/12/2023 14:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/11/2023 13:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/11/2023 18:12

Juntada de Certidão
29/11/2023 18:10

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 18:10

Expedição de Certidão.
29/11/2023 18:09

Audiência Suspensão Condicional do Processo designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/03/2024 16:00, 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama.
16/11/2023 13:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/11/2023 14:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/11/2023 16:41

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 10:39

Recebidos os autos
10/11/2023 10:39

Deferido o pedido de Sob sigilo.
09/11/2023 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
09/11/2023 16:27

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 16:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/11/2023 16:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/11/2023 20:39

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 18:19

Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/10/2023 15:30, 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama.
13/09/2023 16:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/09/2023 18:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/08/2023 14:56

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 14:56

Expedição de Certidão.
30/08/2023 14:50

Audiência preliminar designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/10/2023 15:30, 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama.
29/08/2023 18:04

Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/08/2023 14:00, 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama.
04/07/2023 20:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/06/2023 16:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/06/2023 10:10

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 10:09

Expedição de Certidão.
12/06/2023 10:04

Audiência preliminar designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/08/2023 14:00, 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama.
07/06/2023 15:39

Recebidos os autos
07/06/2023 15:39

Deferido o pedido de Sob sigilo.
05/06/2023 17:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
05/06/2023 16:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/06/2023 15:27

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 15:27

Juntada de Certidão
30/05/2023 15:13

Recebidos os autos
30/05/2023 15:13

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2023 16:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
26/05/2023 15:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/05/2023 18:45

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 15:51

Recebidos os autos
24/05/2023 15:51

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2023 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
17/05/2023 11:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2024

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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