08/07/2024 16:03

Arquivado Definitivamente
08/07/2024 16:02

Expedição de Certidão.
08/07/2024 16:02

Juntada de Certidão
27/06/2024 15:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
27/06/2024 15:01

Juntada de Certidão
25/06/2024 14:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
25/06/2024 14:18

Juntada de Certidão
21/06/2024 03:22

Publicado Sentença em 21/06/2024.
21/06/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
21/06/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0727613-94.2024.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: GUILHERME FACCIN DA SILVA, GABRIELA SAMPAIO BARROS REQUERIDO: COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/A, UNITED AIRLINES, INC SENTENÇA Cuida-se de ação submetida ao rito dos Juizados Especiais Cíveis proposta por GUILHERME FACCIN DA SILVA e outros em face de COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/A e outros.

Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

Tendo em vista a petição ID 199474460, homologo o acordo celebrado para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, extingo o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil c/c com o art. 57 da Lei nº 9099/95.

Não há custas processuais, nem honorários de advogado, a teor do disposto no art. 55, caput, do diploma legal citado.

Fica, outrossim, facultado à parte credora, mediante simples petição e sem maiores formalidades, requerer a execução do acordo, caso não seja cumprido.

Cancele-se eventual audiência designada.

Remetam-se os autos ao Juizado de origem.

Publique-se.

Intime-se.

Dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA - DF, 10 de junho de 2024, às 15:03:10.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
10/06/2024 22:16

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
10/06/2024 22:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
10/06/2024 22:15

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/06/2024 14:00, 1º Juizado Especial Cível de Brasília.
10/06/2024 19:03

Recebidos os autos
10/06/2024 19:03

Homologada a Transação
10/06/2024 14:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
07/06/2024 18:46

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 18:44

Recebidos os autos
29/04/2024 18:44

Homologada a Transação
29/04/2024 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
29/04/2024 10:07

Juntada de Petição de petição
20/04/2024 03:18

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
08/04/2024 10:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/04/2024 20:24

Expedição de Certidão.
04/04/2024 20:22

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 19:58

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 19:53

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/06/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/04/2024 19:53

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
03/04/2024 19:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2024

Ultima Atualização
08/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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