21/08/2024 09:32

Arquivado Definitivamente
21/08/2024 09:31

Expedição de Certidão.
20/08/2024 14:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/08/2024 23:59.
07/08/2024 20:03

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 02:23

Publicado Certidão em 31/07/2024.
30/07/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | E-mail: [email protected] Processo n° 0709033-15.2021.8.07.0018 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: BELANA 01 COMERCIAL LTDA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria n.º 1/2019, deste 2º CJU, manifestem-se as partes acerca do retorno dos autos da Instância Superior, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

Decorrido o prazo retro sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se os autos, pois o Distrito Federal é isento de custas consoante art. 185, I, do Provimento Geral da Corregedoria Aplicada aos Juízes e Ofícios Judiciais.

Fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) de que, em requerendo o cumprimento de sentença, deverá(ão) atentar-se ao disposto na Portaria Conjunta n.º 85/2016, deste Tribunal, bem como ao recolhimento de custas, excetuado este último requisito, no caso de gratuidade de justiça.

BRASÍLIA, DF, 26 de julho de 2024 21:57:44.

EUGENIO SALES MARTINEZ DE MEDEIROS Servidor Geral
26/07/2024 22:07

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 21:59

Expedição de Certidão.
19/07/2024 15:29

Recebidos os autos
30/09/2022 17:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
30/09/2022 17:05

Expedição de Certidão.
30/09/2022 12:16

Juntada de Petição de contrarrazões
14/09/2022 21:50

Juntada de Petição de contrarrazões
09/09/2022 00:12

Publicado Certidão em 09/09/2022.
08/09/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2022
05/09/2022 14:17

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 14:17

Expedição de Certidão.
02/09/2022 19:46

Juntada de Petição de apelação
01/09/2022 20:12

Juntada de Petição de apelação
12/08/2022 00:12

Publicado Sentença em 12/08/2022.
10/08/2022 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022
08/08/2022 21:20

Expedição de Outros documentos.
08/08/2022 20:33

Recebidos os autos
08/08/2022 20:33

Embargos de Declaração Acolhidos
29/07/2022 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
29/07/2022 00:15

Decorrido prazo de BELANA 01 COMERCIAL LTDA em 28/07/2022 23:59:59.
28/07/2022 20:23

Juntada de Petição de contrarrazões
21/07/2022 00:20

Publicado Certidão em 21/07/2022.
20/07/2022 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022
18/07/2022 16:21

Expedição de Certidão.
15/07/2022 16:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/07/2022 00:21

Publicado Sentença em 07/07/2022.
06/07/2022 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022
04/07/2022 21:02

Expedição de Outros documentos.
04/07/2022 15:05

Recebidos os autos
04/07/2022 15:05

Julgado procedente em parte do pedido
28/06/2022 15:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
28/06/2022 15:24

Expedição de Certidão.
28/06/2022 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/06/2022 23:59:59.
15/06/2022 02:20

Decorrido prazo de BELANA 01 COMERCIAL LTDA em 14/06/2022 23:59:59.
07/06/2022 00:55

Publicado Decisão em 07/06/2022.
06/06/2022 07:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022
02/06/2022 18:02

Expedição de Outros documentos.
02/06/2022 16:19

Recebidos os autos
02/06/2022 16:19

Decisão interlocutória - recebido
02/06/2022 09:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
02/06/2022 09:44

Expedição de Certidão.
02/06/2022 00:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/06/2022 23:59:59.
19/05/2022 18:45

Juntada de Petição de petição
12/05/2022 00:21

Publicado Decisão em 12/05/2022.
11/05/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022
09/05/2022 13:25

Expedição de Outros documentos.
06/05/2022 18:51

Recebidos os autos
06/05/2022 18:51

Decisão interlocutória - recebido
22/04/2022 09:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
20/04/2022 00:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/04/2022 23:59:59.
19/04/2022 20:27

Juntada de Petição de petição
18/04/2022 17:53

Juntada de Petição de petição
08/04/2022 10:54

Publicado Certidão em 08/04/2022.
08/04/2022 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022
06/04/2022 07:38

Expedição de Outros documentos.
06/04/2022 07:38

Expedição de Certidão.
05/04/2022 16:11

Juntada de Petição de réplica
24/03/2022 08:46

Juntada de Petição de petição
15/03/2022 00:40

Publicado Certidão em 15/03/2022.
14/03/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022
11/03/2022 09:01

Expedição de Certidão.
10/03/2022 19:29

Juntada de Petição de contestação
04/03/2022 00:37

Publicado Decisão em 04/03/2022.
03/03/2022 15:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/03/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2022
25/02/2022 07:38

Expedição de Mandado.
24/02/2022 19:25

Juntada de Certidão
24/02/2022 18:01

Recebidos os autos
24/02/2022 18:01

Concedida a Antecipação de tutela
23/02/2022 05:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
18/02/2022 17:14

Juntada de Petição de emenda à inicial
21/01/2022 07:16

Publicado Decisão em 21/01/2022.
11/01/2022 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022
17/12/2021 17:36

Recebidos os autos
17/12/2021 17:36

Decisão interlocutória - emenda à inicial
17/12/2021 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
16/12/2021 21:07

Juntada de Petição de petição
24/11/2021 00:23

Publicado Decisão em 24/11/2021.
24/11/2021 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021
22/11/2021 14:04

Recebidos os autos
22/11/2021 14:04

Decisão interlocutória - emenda à inicial
19/11/2021 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2021

Ultima Atualização
30/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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