19/07/2024 15:29

Baixa Definitiva
19/07/2024 15:27

Expedição de Certidão.
18/07/2024 07:33

Recebidos os autos
18/07/2024 07:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
18/07/2024 07:33

Juntada de Certidão
18/07/2024 07:32

Transitado em Julgado em 17/07/2024
18/07/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/07/2024 23:59.
18/07/2024 02:17

Decorrido prazo de BELANA 01 COMERCIAL LTDA em 17/07/2024 23:59.
26/06/2024 02:16

Publicado Ementa em 26/06/2024.
26/06/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

PROCESSO CIVIL.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

OMISSÃO.

NÃO CONFIGURAÇÃO.

ACLARATÓRIOS NÃO PROVIDOS.

I – A inexistência de omissão no v. acórdão embargado enseja a rejeição dos aclaratórios.

II – Embargos de declaração não providos.
24/06/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 13:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/06/2024 13:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/06/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 16:40

Juntada de intimação de pauta
03/06/2024 16:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/05/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/05/2024 23:59.
24/05/2024 15:08

Recebidos os autos
23/05/2024 19:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
23/05/2024 19:11

Recebidos os autos
23/05/2024 19:11

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 15:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
22/05/2024 16:36

Juntada de Petição de contrarrazões
03/05/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 16:18

Recebidos os autos
02/05/2024 16:18

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 09:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
17/04/2024 15:43

Classe Processual alterada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
16/04/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/04/2024 23:59.
04/04/2024 18:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/03/2024 02:16

Publicado Ementa em 25/03/2024.
22/03/2024 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
20/03/2024 20:06

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 13:36

Conhecido o recurso de BELANA 01 COMERCIAL LTDA - CNPJ: 16.***.***/0001-70 (AGRAVANTE) e não-provido
12/12/2023 13:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/11/2023 14:06

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 14:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/10/2023 21:43

Recebidos os autos
04/10/2023 02:29

Publicado Despacho em 04/10/2023.
04/10/2023 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
03/10/2023 09:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO
02/10/2023 16:45

Recebidos os autos
02/10/2023 16:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Conselho da Magistratura
02/10/2023 16:45

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 16:44

Juntada de Certidão
23/09/2023 18:55

Recebidos os autos
23/09/2023 18:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/09/2023 18:55

Recebidos os autos
23/09/2023 18:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/09/2023 18:55

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/09/2023 23:59.
28/08/2023 11:18

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
28/08/2023 11:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
28/08/2023 10:15

Recebidos os autos
28/08/2023 10:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
28/08/2023 10:10

Juntada de Petição de contrarrazões
01/08/2023 00:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/07/2023 23:59.
31/07/2023 20:35

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 20:34

Classe Processual alterada de RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
31/07/2023 17:45

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 00:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2023 23:59.
10/07/2023 00:05

Publicado Decisão em 10/07/2023.
08/07/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
06/07/2023 11:03

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 05:12

Recebidos os autos
29/06/2023 05:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
29/06/2023 05:12

Recebidos os autos
29/06/2023 05:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
29/06/2023 05:12

Negativa de Seguimento
28/06/2023 13:16

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
28/06/2023 13:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
28/06/2023 13:14

Recebidos os autos
28/06/2023 13:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
27/06/2023 20:33

Juntada de Petição de contrarrazões
04/06/2023 14:44

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 17:31

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 00:07

Publicado Certidão em 30/05/2023.
29/05/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
25/05/2023 17:53

Juntada de Certidão
25/05/2023 17:46

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212)
25/05/2023 17:28

Recebidos os autos
25/05/2023 17:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/05/2023 17:28

Expedição de Certidão.
25/05/2023 00:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/05/2023 23:59.
28/04/2023 18:36

Juntada de Petição de petição
01/04/2023 00:07

Publicado Ementa em 31/03/2023.
01/04/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
29/03/2023 14:36

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 15:11

Conhecido o recurso de BELANA 01 COMERCIAL LTDA - CNPJ: 16.***.***/0001-70 (APELANTE) e DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e não-provido
23/03/2023 16:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/02/2023 15:47

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 15:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/02/2023 16:20

Deliberado em Sessão - Adiado
03/02/2023 16:20

Cancelada a movimentação processual
13/12/2022 12:57

Expedição de Certidão.
01/12/2022 14:02

Expedição de Outros documentos.
01/12/2022 14:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/11/2022 14:57

Recebidos os autos
03/10/2022 12:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
03/10/2022 11:40

Recebidos os autos
03/10/2022 11:40

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Cível
30/09/2022 17:06

Recebidos os autos
30/09/2022 17:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
30/09/2022 17:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2022

Ultima Atualização
21/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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