11/06/2025 07:50

Arquivado Provisoramente
11/06/2025 04:36

Processo Desarquivado
11/06/2025 03:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/06/2025 23:59.
10/06/2025 14:18

Arquivado Provisoramente
06/06/2025 16:45

Juntada de Certidão
06/06/2025 16:45

Juntada de Alvará de levantamento
06/06/2025 16:45

Juntada de Certidão
06/06/2025 16:45

Juntada de Alvará de levantamento
05/06/2025 18:15

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 02:58

Publicado Certidão em 03/06/2025.
03/06/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
29/05/2025 11:17

Expedição de Certidão.
29/05/2025 10:31

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 04:49

Processo Desarquivado
29/05/2025 03:28

Juntada de Certidão
22/04/2025 13:58

Arquivado Provisoramente
14/04/2025 16:05

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
14/04/2025 16:05

Juntada de Ofício de requisição
04/04/2025 22:45

Juntada de Certidão
01/04/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 19:21

Expedição de Ofício.
27/03/2025 19:21

Expedição de Ofício.
27/03/2025 11:30

Juntada de Certidão
24/03/2025 14:05

Expedição de Certidão.
22/03/2025 03:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/03/2025 23:59.
13/03/2025 18:24

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 02:28

Publicado Certidão em 06/03/2025.
03/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
26/02/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 15:23

Expedição de Certidão.
24/02/2025 17:34

Recebidos os autos
24/02/2025 17:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
20/02/2025 11:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
20/02/2025 11:51

Expedição de Certidão.
20/02/2025 02:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/02/2025 23:59.
03/12/2024 02:53

Publicado Decisão em 03/12/2024.
02/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
28/11/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 14:50

Recebidos os autos
28/11/2024 14:50

Outras decisões
28/11/2024 10:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
27/11/2024 17:34

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 02:26

Publicado Decisão em 25/11/2024.
22/11/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
19/11/2024 15:14

Recebidos os autos
19/11/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 15:14

Outras decisões
18/11/2024 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
14/11/2024 14:50

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 02:26

Publicado Certidão em 07/11/2024.
06/11/2024 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
04/11/2024 06:09

Expedição de Certidão.
01/11/2024 21:13

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 02:32

Publicado Decisão em 04/10/2024.
03/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0710486-40.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: MARCIA GUIMARAES PACIFICI EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diga o DF em 10 (dez) dias se houve o cumprimento da obrigação, devendo comprovar.

Transcorrido o prazo, abra-se vista à exequente por igual prazo.

BRASÍLIA, DF, 1 de outubro de 2024 18:29:35.

Assinado digitalmente, nesta data.

Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
01/10/2024 19:07

Recebidos os autos
01/10/2024 19:07

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 19:07

Outras decisões
01/10/2024 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
01/10/2024 14:01

Expedição de Certidão.
01/10/2024 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/09/2024 23:59.
22/08/2024 19:59

Recebidos os autos
22/08/2024 19:59

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 19:59

Deferido em parte o pedido de MARCIA GUIMARAES PACIFICI - CPF: *44.***.*40-25 (EXEQUENTE)
22/08/2024 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
22/08/2024 14:08

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 19:06

Recebidos os autos
02/08/2024 19:06

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 19:06

Outras decisões
02/08/2024 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
02/08/2024 15:25

Expedição de Certidão.
02/08/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/08/2024 23:59.
28/06/2024 03:23

Publicado Decisão em 28/06/2024.
28/06/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0710486-40.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: MARCIA GUIMARAES PACIFICI EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de pedido de cumprimento de sentença manejado por MARCIA GUIMARAES PACIFICI em desfavor do DISTRITO FEDERAL, fundado no título constituído na ação coletiva nº 0707077-32.2019.8.07.0018, que determinou incorporação da GAPED aos servidores que em algum momento da carreira tenham desempenhado alguma das atribuições definidas no art. 18 da Lei 5.105/2013.

Diante disso, intime-se o DISTRITO FEDERAL a dar cumprimento a obrigação de fazer objeto dos autos, devendo comprovar a referida incorporação ou, querendo, apresentar impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias (já em dobro).

Fixo, com fundamento no art. 536 do CPC, multa diária no importe de R$ 100,00 (cem reais) a contar do primeiro dia subsequente ao fim do prazo em destaque, limitada ao importe de R$ 1.000,00 (um mil reais), a ser revertida em favor da parte exequente.

Outrossim, fixo os honorários advocatícios em favor do Advogado da parte exequente em 10% (dez por cento) sobre o proveito econômico encontrado, nos termos da Súmula n° 345 do col.

STJ, contudo, o advogado da parte credora deverá recolher as custas iniciais relativo à sua cota parte, devendo atualizar o valor da causa, pena de não conhecimento desse pedido.

Confiro à presente decisão FORÇA DE MANDADO.

SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 5ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
26/06/2024 10:49

Expedição de Certidão.
11/06/2024 10:47

Recebidos os autos
11/06/2024 10:47

Outras decisões
10/06/2024 18:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
10/06/2024 18:54

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
10/06/2024 16:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2024

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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