25/06/2025 17:19

Arquivado Provisoramente
25/06/2025 04:47

Processo Desarquivado
25/06/2025 03:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/06/2025 23:59.
23/06/2025 15:35

Arquivado Provisoramente
18/06/2025 19:49

Juntada de Certidão
18/06/2025 19:49

Juntada de Alvará de levantamento
18/06/2025 19:49

Juntada de Certidão
18/06/2025 19:49

Juntada de Alvará de levantamento
16/06/2025 18:04

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 02:51

Publicado Certidão em 13/06/2025.
13/06/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
10/06/2025 08:35

Expedição de Certidão.
06/06/2025 21:20

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 13:04

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 13:04

Expedição de Certidão.
28/05/2025 03:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/05/2025 23:59.
27/05/2025 04:48

Processo Desarquivado
27/05/2025 03:34

Juntada de Certidão
03/04/2025 11:12

Arquivado Provisoramente
03/04/2025 04:41

Processo Desarquivado
03/04/2025 03:10

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LUNA DOS SANTOS em 02/04/2025 23:59.
25/03/2025 15:21

Arquivado Provisoramente
24/03/2025 15:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
24/03/2025 15:10

Juntada de Ofício de requisição
24/03/2025 15:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
24/03/2025 15:10

Juntada de Ofício de requisição
24/03/2025 15:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
24/03/2025 15:10

Juntada de Ofício de requisição
20/03/2025 13:37

Juntada de Certidão
18/03/2025 21:31

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 21:29

Juntada de Certidão
18/03/2025 21:28

Juntada de Certidão
17/03/2025 15:54

Expedição de Ofício.
17/03/2025 15:54

Expedição de Ofício.
12/03/2025 02:28

Publicado Decisão em 12/03/2025.
11/03/2025 02:33

Publicado Decisão em 11/03/2025.
11/03/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0710262-05.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: ANA CLAUDIA LUNA DOS SANTOS, ADRIANA LUNA DOS SANTOS MEDEIROS, EDUARDO LUNA DOS SANTOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em atenção à certidão de Id 227870385, defiro destaque de honorários contratuais.

Cumpra-se a decisão de Id 218785774.

BRASÍLIA, DF, 6 de março de 2025 09:46:52.

Assinado digitalmente, nesta data.

Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
09/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
08/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
07/03/2025 18:52

Recebidos os autos
07/03/2025 18:52

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 18:52

Determinada expedição de Precatório/RPV
07/03/2025 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
07/03/2025 15:48

Expedição de Certidão.
06/03/2025 15:21

Recebidos os autos
06/03/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 15:21

Deferido o pedido de ADRIANA LUNA DOS SANTOS MEDEIROS - CPF: *01.***.*98-53 (EXEQUENTE).
02/03/2025 21:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
02/03/2025 21:19

Juntada de Certidão
25/02/2025 10:36

Expedição de Certidão.
18/02/2025 02:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/02/2025 23:59.
22/01/2025 19:30

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LUNA DOS SANTOS em 21/01/2025 23:59.
07/12/2024 02:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/12/2024 23:59.
29/11/2024 02:29

Publicado Decisão em 29/11/2024.
28/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
27/11/2024 02:27

Publicado Decisão em 27/11/2024.
26/11/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 14:35

Recebidos os autos
26/11/2024 14:35

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
26/11/2024 14:35

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO)
26/11/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0710262-05.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: ANA CLAUDIA LUNA DOS SANTOS, ADRIANA LUNA DOS SANTOS MEDEIROS, EDUARDO LUNA DOS SANTOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em vista da impugnação apresentada no ID 218293753, remetam-se os autos à Contadoria para manifestação.

BRASÍLIA, DF, 22 de novembro de 2024 14:13:28.

Assinado digitalmente, nesta data.

Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
25/11/2024 12:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
25/11/2024 11:16

Recebidos os autos
25/11/2024 11:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
22/11/2024 14:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
22/11/2024 14:26

Recebidos os autos
22/11/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 14:26

Outras decisões
22/11/2024 08:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
21/11/2024 14:00

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 21:19

Recebidos os autos
13/11/2024 21:19

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 21:19

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO).
13/11/2024 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
13/11/2024 15:22

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 16:14

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 01:28

Publicado Certidão em 04/11/2024.
31/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
29/10/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 11:19

Expedição de Certidão.
25/10/2024 11:52

Recebidos os autos
25/10/2024 11:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
01/08/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/07/2024 23:59.
26/07/2024 02:20

Publicado Decisão em 26/07/2024.
25/07/2024 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
23/07/2024 15:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
23/07/2024 15:27

Recebidos os autos
23/07/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 15:27

Outras decisões
23/07/2024 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
22/07/2024 13:28

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 03:05

Publicado Certidão em 01/07/2024.
29/06/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 03:23

Publicado Decisão em 28/06/2024.
28/06/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0710262-05.2024.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Requerente: ANA CLAUDIA LUNA DOS SANTOS e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que a parte RÉ juntou aos autos Impugnação tempestiva.

Nos termos da Portaria n° 1/2019, deste Juízo, manifeste-se a parte AUTORA no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.

Após, os autos irão conclusos para decisão.

BRASÍLIA, DF, 27 de junho de 2024 11:57:20.

HEITOR HENRIQUE DE PAULA MORAES COSTA Servidor Geral
27/06/2024 11:57

Expedição de Certidão.
27/06/2024 09:57

Juntada de Petição de impugnação
27/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0710262-05.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: ANA CLAUDIA LUNA DOS SANTOS, ADRIANA LUNA DOS SANTOS MEDEIROS, EDUARDO LUNA DOS SANTOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de pedido de cumprimento de sentença manejado por ANA CLAUDIA LUNA DOS SANTOS e outros em desfavor do DISTRITO FEDERAL, fundado no título constituído na ação coletiva nº 0011249-34.2014.8.07.0018, que determinou ao réu pagar as diferenças entre os valores pagos e os efetivamente devidos aos autores referente à incorporação dos quintos/décimos, em paridade com os servidores ativos.

Diante disso, intime-se o DISTRITO FEDERAL a dar cumprimento a obrigação de fazer objeto dos autos, devendo comprovar a referida incorporação ou, querendo, apresentar impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias (já em dobro).

Fixo, com fundamento no art. 536 do CPC, multa diária no importe de R$ 100,00 (cem reais) a contar do primeiro dia subsequente ao fim do prazo em destaque, limitada ao importe de R$ 1.000,00 (um mil reais), a ser revertida em favor da parte exequente.

Outrossim, fixo os honorários advocatícios em favor do Advogado da parte exequente em 10% (dez por cento) sobre o o proveito econômico encontrado, nos termos da Súmula n° 345 do col.

STJ, contudo, o advogado da parte credora deverá recolher as custas iniciais relativo à sua cota parte, devendo atualizar o valor da causa, pena de não conhecimento desse pedido.

Confiro à presente decisão FORÇA DE MANDADO.

SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 5ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
26/06/2024 10:40

Expedição de Certidão.
10/06/2024 13:30

Recebidos os autos
10/06/2024 13:30

Outras decisões
07/06/2024 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
07/06/2024 18:01

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
07/06/2024 17:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2024

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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