30/04/2025 16:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
30/04/2025 16:47

Expedição de Certidão.
30/04/2025 16:47

Expedição de Certidão.
30/04/2025 16:18

Expedição de Certidão.
27/04/2025 02:45

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 21:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/04/2025 18:53

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 16:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/04/2025 13:50

Recebidos os autos
01/04/2025 13:50

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
25/03/2025 16:14

Juntada de Certidão
14/03/2025 21:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/12/2024 02:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/12/2024 23:59.
28/11/2024 17:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/11/2024 15:30

Recebidos os autos
19/11/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 15:30

Julgado procedente o pedido
12/11/2024 15:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
12/11/2024 02:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/11/2024 23:59.
11/11/2024 15:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/11/2024 01:24

Publicado Despacho em 06/11/2024.
05/11/2024 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
22/10/2024 21:21

Recebidos os autos
22/10/2024 21:21

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 21:21

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
21/10/2024 15:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/09/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/09/2024 23:59.
16/09/2024 13:46

Recebidos os autos
16/09/2024 13:46

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
13/09/2024 18:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
13/09/2024 17:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/09/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 14:29

Expedição de Certidão.
28/08/2024 02:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/08/2024 23:59.
21/08/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/08/2024 23:59.
20/08/2024 15:12

Recebidos os autos
20/08/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 15:12

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 17:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
19/08/2024 16:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/08/2024 02:30

Publicado Despacho em 15/08/2024.
15/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS www.tjdft.jus.br 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina ÁREA ESPECIAL N. 10, VIA WL-02 - SETOR ADMINISTRATIVO, -, BLOCO A, TÉRREO, SALA 82, Setor Administrativo (Planaltina), BRASÍLIA - DF - CEP: 73310-900, E-mail: [email protected] Telefone: (61) 99598-9742 ou (61)3103-2495 (Whatsapp business), Horários de atendimento: de 12h às 19h.

Número do Processo: 0707798-18.2022.8.07.0005 Assunto: Crimes de Trânsito (3632) Réu: NATIVO MENDES DE FREITAS DESPACHO Vista à defesa, em 5 (cinco) dias, sucessivos para que apresente suas alegações finais, no prazo legal.

Apresentadas, façam-se os autos conclusos para sentença.

Luciano Pifano Pontes Juiz de Direito (Documento datado e assinado eletronicamente) Leia o processo Use a câmera de um celular ou um aplicativo para ler o QR Code.

Contatos Defensoria Pública e Núcleos de Prática Jurídica clique aqui ou acesso o QR Code.

Balcão Virtual Para atendimento por videochamada clique aqui ou acesse o QR Code.
12/08/2024 15:43

Recebidos os autos
12/08/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 15:43

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
08/08/2024 19:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/07/2024 17:38

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 17:38

Expedição de Certidão.
24/07/2024 17:37

Juntada de Certidão
23/07/2024 16:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/07/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 16:45

Expedição de Certidão.
11/07/2024 16:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/07/2024 17:33

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/07/2024 14:00, 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
10/07/2024 17:32

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 15:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/07/2024 16:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2024 02:57

Publicado Despacho em 01/07/2024.
28/06/2024 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

Acolho os argumentos da petição de ID. 201951679 e defiro a participação do advogado do réu, Dr.

LOW SIDNEY PAULINO, de forma virtual na audiência designada para o dia 10/07/2024.O acesso se dará por meio do link ao final disponibilizado.O réu, entretanto, deverá participar presencialmente do ato.Por fim, fica intimada a defesa a fornecer o endereço atualizado do réu.Link: https://atalho.tjdft.jus.br/MkT7V0
27/06/2024 18:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2024 21:18

Recebidos os autos
26/06/2024 21:18

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 21:18

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
26/06/2024 12:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/06/2024 21:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/06/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 14:21

Expedição de Certidão.
16/06/2024 09:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/06/2024 22:52

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 03:33

Publicado Certidão em 30/04/2024.
30/04/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
26/04/2024 22:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/04/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 14:48

Juntada de Certidão
26/04/2024 14:41

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/07/2024 14:00, 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
15/03/2024 15:34

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/04/2024 17:00, 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
18/09/2023 18:19

Expedição de Certidão.
12/09/2023 00:52

Publicado Intimação em 12/09/2023.
12/09/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
09/09/2023 17:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/09/2023 13:21

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 13:20

Juntada de Certidão
08/09/2023 13:19

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/04/2024 17:00, 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
23/01/2023 19:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/11/2022 07:33

Expedição de Mandado.
25/11/2022 14:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/11/2022 13:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/11/2022 19:31

Juntada de Certidão
09/11/2022 18:15

Expedição de Mandado.
08/11/2022 19:36

Recebidos os autos
08/11/2022 19:36

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
04/11/2022 16:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/10/2022 14:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/10/2022 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMERO BRASIL DE ANDRADE
28/10/2022 17:34

Juntada de Certidão
28/10/2022 17:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/10/2022 01:30

Juntada de Certidão
22/10/2022 00:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/10/2022 23:59:59.
20/10/2022 21:29

Expedição de Mandado.
19/10/2022 11:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/10/2022 20:00

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 19:46

Recebidos os autos
17/10/2022 19:46

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
14/10/2022 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMERO BRASIL DE ANDRADE
14/10/2022 15:08

Juntada de Certidão
14/10/2022 11:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/10/2022 17:21

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 17:20

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 17:19

Juntada de Certidão
28/09/2022 00:48

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/09/2022 23:59:59.
12/09/2022 00:41

Publicado Edital em 12/09/2022.
10/09/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022
08/09/2022 14:25

Expedição de Edital.
06/09/2022 18:21

Juntada de Certidão
06/09/2022 17:47

Recebidos os autos
06/09/2022 17:47

Decisão interlocutória - deferimento
01/09/2022 12:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROMERO BRASIL DE ANDRADE
01/09/2022 12:36

Juntada de Certidão
31/08/2022 20:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/08/2022 19:17

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 13:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/08/2022 09:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2022 21:58

Juntada de Certidão
25/07/2022 17:53

Expedição de Mandado.
25/07/2022 16:07

Juntada de Certidão
22/07/2022 11:08

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
21/07/2022 18:00

Recebidos os autos
21/07/2022 18:00

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
13/07/2022 00:51

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/07/2022 23:59:59.
28/06/2022 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMERO BRASIL DE ANDRADE
28/06/2022 15:46

Juntada de Certidão
28/06/2022 13:42

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 13:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/06/2022 13:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/06/2022 08:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/06/2022 15:14

Expedição de Outros documentos.
15/06/2022 14:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/06/2022 12:05

Expedição de Outros documentos.
15/06/2022 05:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina
15/06/2022 05:21

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
15/06/2022 05:20

Juntada de Certidão
14/06/2022 20:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/06/2022 19:44

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
14/06/2022 19:14

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 19:14

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 19:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
14/06/2022 19:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2022

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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