04/07/2024 15:52

Arquivado Definitivamente
04/07/2024 15:48

Expedição de Ofício.
02/07/2024 06:56

Transitado em Julgado em 01/07/2024
29/06/2024 02:18

Decorrido prazo de PAULO SERGIO LAGASSE FERREIRA em 28/06/2024 23:59.
25/06/2024 02:20

Publicado Decisão em 25/06/2024.
25/06/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0719918-40.2024.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) AGRAVANTE: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS AGRAVADO: PAULO SERGIO LAGASSE FERREIRA D E C I S Ã O Segundo informado pelo próprio agravante, Ministério Público do Distrito Federal (ID 60426698), e constatado por esta Relatoria, o presente agravo de execução penal já foi examinado no julgamento do AgExPe nº 0716634-24.2024.8.07.0000.

Assim, em face da perda superveniente do objeto, o presente recurso mostra-se manifestamente prejudicado.

Ante o exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso de agravo de execução penal, com amparo no artigo 932, inciso III, do Código de Processo Civil.

Transitada em julgado esta decisão, dê-se aos autos a destinação prevista nas normas regulamentares desta Corte de Justiça.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília, D.F., 20 de junho de 2024 Desembargador ESDRAS NEVES Relator
23/06/2024 18:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/06/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 20:42

Recebidos os autos
20/06/2024 20:42

Negado seguimento a Recurso
18/06/2024 16:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
18/06/2024 16:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/06/2024 02:21

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 13/06/2024 23:59.
05/06/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 13:33

Expedição de Certidão.
05/06/2024 13:01

Recebidos os autos
05/06/2024 13:01

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2024 22:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
02/06/2024 10:47

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 16:02

Expedição de Certidão.
24/05/2024 16:00

Recebidos os autos
24/05/2024 16:00

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 13:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
24/05/2024 13:39

Recebidos os autos
24/05/2024 13:39

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal
23/05/2024 13:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
23/05/2024 13:06

Expedição de Certidão.
23/05/2024 08:28

Recebidos os autos
23/05/2024 08:28

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 15:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
22/05/2024 15:19

Expedição de Certidão.
21/05/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 15:37

Expedição de Certidão.
21/05/2024 14:11

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
15/05/2024 21:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
15/05/2024 21:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2024

Ultima Atualização
04/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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