19/06/2024 08:59

Baixa Definitiva
19/06/2024 08:58

Transitado em Julgado em 18/06/2024
19/06/2024 08:57

Juntada de decisão de tribunais superiores
16/06/2023 14:31

Juntada de Certidão
14/04/2023 14:07

Juntada de Certidão
13/04/2023 16:40

Recebidos os autos
13/04/2023 16:40

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
19/07/2022 18:50

Juntada de Certidão
20/12/2021 18:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
20/12/2021 18:53

Juntada de Certidão
06/12/2021 11:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
04/12/2021 00:07

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA BRASILIA DE VEICULOS S/A em 03/12/2021 23:59:59.
04/12/2021 00:07

Decorrido prazo de VALOR - GESTAO EMPRESARIAL E TRIBUTARIA LTDA - ME em 03/12/2021 23:59:59.
26/11/2021 00:05

Publicado Decisão em 26/11/2021.
26/11/2021 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021
23/11/2021 15:27

Recebidos os autos
23/11/2021 15:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/11/2021 15:27

Recebidos os autos
23/11/2021 15:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/11/2021 15:27

Defiro
22/11/2021 11:24

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
22/11/2021 11:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
22/11/2021 11:13

Recebidos os autos
22/11/2021 11:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
20/11/2021 00:10

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA BRASILIA DE VEICULOS S/A em 19/11/2021 23:59:59.
19/11/2021 20:56

Juntada de Petição de contrarrazões
25/10/2021 00:06

Publicado Certidão em 25/10/2021.
22/10/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021
20/10/2021 20:31

Juntada de Certidão
20/10/2021 20:31

Juntada de Certidão
20/10/2021 13:53

Recebidos os autos
20/10/2021 13:53

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Hector Valverde Santanna para COREC - (em grau de recurso)
20/10/2021 00:06

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA BRASILIA DE VEICULOS S/A em 19/10/2021 23:59:59.
20/10/2021 00:06

Decorrido prazo de VALOR - GESTAO EMPRESARIAL E TRIBUTARIA LTDA - ME em 19/10/2021 23:59:59.
19/10/2021 16:31

Juntada de Petição de recurso especial
27/09/2021 02:17

Publicado Ementa em 27/09/2021.
27/09/2021 02:17

Publicado Ementa em 27/09/2021.
26/09/2021 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021
23/09/2021 15:44

Recebidos os autos
22/09/2021 18:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/09/2021 18:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/09/2021 02:25

Publicado Certidão em 09/09/2021.
08/09/2021 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2021
02/09/2021 19:06

Juntada de Certidão
02/09/2021 15:30

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/05/2021 02:15

Publicado Certidão em 19/05/2021.
18/05/2021 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021
18/05/2021 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021
14/05/2021 18:34

Juntada de Certidão
24/03/2021 19:02

Deliberado em Sessão - Adiado
24/03/2021 16:33

Recebidos os autos
23/03/2021 20:11

Deliberado em Sessão - Retirado
23/03/2021 20:11

Juntada de Certidão
23/03/2021 13:04

Juntada de Petição de petição
09/03/2021 02:43

Publicado Certidão em 09/03/2021.
08/03/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2021
04/03/2021 19:45

Juntada de Certidão
04/03/2021 17:52

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
18/02/2021 11:21

Deliberado em Sessão - Retirado
18/02/2021 11:07

Juntada de Certidão
12/02/2021 19:23

Juntada de Petição de petição interlocutória
10/02/2021 02:15

Publicado Certidão em 10/02/2021.
10/02/2021 02:15

Publicado Certidão em 10/02/2021.
09/02/2021 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2021
09/02/2021 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2021
05/02/2021 15:59

Juntada de Certidão
05/02/2021 15:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/12/2020 19:46

Recebidos os autos
10/12/2020 22:53

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
02/12/2020 14:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
02/12/2020 02:18

Decorrido prazo de VALOR - GESTAO EMPRESARIAL E TRIBUTARIA LTDA - ME em 01/12/2020 23:59:59.
01/12/2020 19:07

Juntada de Petição de impugnação
24/11/2020 20:48

Recebidos os autos
24/11/2020 20:48

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2020 20:42

Conclusos para despacho - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
24/11/2020 17:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
24/11/2020 17:41

Juntada de Petição de petição
24/11/2020 04:17

Publicado Despacho em 24/11/2020.
23/11/2020 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2020
20/11/2020 16:28

Recebidos os autos
20/11/2020 16:28

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2020 17:20

Conclusos para despacho - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
17/11/2020 11:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
17/11/2020 11:42

Juntada de Petição de contrarrazões
10/11/2020 15:44

Publicado Despacho em 10/11/2020.
09/11/2020 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2020
06/11/2020 10:41

Juntada de Certidão
05/11/2020 19:05

Recebidos os autos
05/11/2020 19:05

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2020 13:53

Conclusos para despacho - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
26/10/2020 15:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
26/10/2020 13:23

Recebidos os autos
26/10/2020 13:23

Processo Reativado
26/10/2020 13:23

Juntada de Certidão
16/06/2020 20:47

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Hector Valverde Santanna para 1ª Instância - (em diligência)
16/06/2020 20:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/06/2020 18:52

Juntada de Certidão
08/06/2020 02:16

Publicado Ementa em 08/06/2020.
06/06/2020 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/06/2020 19:51

Recebidos os autos
05/06/2020 19:51

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2020 20:01

Conclusos para despacho - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
04/06/2020 19:08

Juntada de Certidão
04/06/2020 19:07

Classe Processual AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) alterada para APELAÇÃO CÍVEL (198)
04/06/2020 17:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
04/06/2020 17:42

Classe Processual APELAÇÃO CÍVEL (198) alterada para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
04/06/2020 17:01

Juntada de Petição de petição
04/06/2020 12:43

Recebidos os autos
04/06/2020 02:17

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA BRASILIA DE VEICULOS S/A em 03/06/2020 23:59:59.
04/06/2020 02:17

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA BRASILIA DE VEICULOS S/A em 03/06/2020 23:59:59.
04/06/2020 02:17

Decorrido prazo de VALOR - GESTAO EMPRESARIAL E TRIBUTARIA LTDA - ME em 03/06/2020 23:59:59.
04/06/2020 02:17

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA BRASILIA DE VEICULOS S/A em 03/06/2020 23:59:59.
04/06/2020 02:17

Decorrido prazo de VALOR - GESTAO EMPRESARIAL E TRIBUTARIA LTDA - ME em 03/06/2020 23:59:59.
04/06/2020 02:17

Decorrido prazo de VALOR - GESTAO EMPRESARIAL E TRIBUTARIA LTDA - ME em 03/06/2020 23:59:59.
04/06/2020 02:17

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA BRASILIA DE VEICULOS S/A em 03/06/2020 23:59:59.
04/06/2020 02:17

Decorrido prazo de VALOR - GESTAO EMPRESARIAL E TRIBUTARIA LTDA - ME em 03/06/2020 23:59:59.
03/06/2020 19:52

Conhecido o recurso de VALOR - GESTAO EMPRESARIAL E TRIBUTARIA LTDA - ME - CNPJ: 14.***.***/0001-71 (APELANTE) e não-provido
03/06/2020 19:33

Deliberado em Sessão - julgado
02/06/2020 11:14

Juntada de Petição de petição
02/06/2020 05:15

Publicado Despacho em 02/06/2020.
02/06/2020 05:15

Publicado Despacho em 02/06/2020.
02/06/2020 05:15

Publicado Despacho em 02/06/2020.
02/06/2020 05:15

Publicado Despacho em 02/06/2020.
02/06/2020 05:15

Publicado Despacho em 02/06/2020.
01/06/2020 11:06

Juntada de Certidão
01/06/2020 09:27

Juntada de Petição de petição
01/06/2020 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/06/2020 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/06/2020 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/06/2020 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/06/2020 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/06/2020 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/06/2020 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/05/2020 19:30

Recebidos os autos
28/05/2020 19:30

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2020 18:53

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Hector Valverde Santanna
27/05/2020 13:26

Recebidos os autos
27/05/2020 13:26

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2020 09:51

Juntada de Petição de petição
26/05/2020 16:30

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Hector Valverde Santanna
25/05/2020 15:31

Juntada de Petição de petição
22/05/2020 16:54

Juntada de Certidão
22/05/2020 15:36

Incluído em pauta para 03/06/2020 13:30:00 Sala de Sessão em VIDEOCONFERÊNCIA - PJe.
20/03/2020 19:52

Deliberado em Sessão - retirado de julgamento
20/03/2020 19:50

Juntada de Certidão
19/03/2020 16:07

Juntada de Petição de petição
10/03/2020 16:42

Expedição de Outros documentos.
10/03/2020 16:35

Incluído em pauta para 15/04/2020 13:30:00 Sala Virtual - 5TCiv.
03/03/2020 18:50

Recebidos os autos
02/03/2020 18:31

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
27/02/2020 13:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
27/02/2020 13:18

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
19/02/2020 14:17

Recebidos os autos
19/02/2020 14:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2020

Ultima Atualização
19/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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