STJ - 0703228-74.2017.8.07.0001

18/06/2024 15:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

18/06/2024 15:13

Transitado em Julgado em 18/06/2024

23/05/2024 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/05/2024 Petição Nº 216747/2024 - AgInt

22/05/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/05/2024 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0216747 - AgInt no REsp 1979232 - Publicação prevista para 23/05/2024

20/05/2024 23:59

Conhecido o recurso de VALOR - GESTAO EMPRESARIAL E TRIBUTARIA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00216747/2024 - AgInt no REsp 1979232/DF

07/05/2024 15:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000079-2024-AJC-3T)

03/05/2024 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/05/2024

02/05/2024 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/05/2024 14:51

Incluído em pauta para 14/05/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00216747/2024 - AgInt no REsp 1979232/DF

22/04/2024 06:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

19/04/2024 22:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 308649/2024

19/04/2024 22:17

Protocolizada Petição 308649/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/04/2024

22/03/2024 05:42

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/03/2024 Petição Nº 216747/2024 -

21/03/2024 22:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

21/03/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 216747/2024. Publicação prevista para 22/03/2024)

20/03/2024 14:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 216747/2024

20/03/2024 14:17

Protocolizada Petição 216747/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/03/2024

01/03/2024 05:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/03/2024

29/02/2024 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/02/2024 10:23

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 01/03/2024, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte DISTRIBUIDORA BRASÍLIA DE VEÍCULOS S/A, Dr(a) LUCAS

29/02/2024 10:19

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 01/03/2024, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte DISTRIBUIDORA BRASÍLIA DE VEÍCULOS S/A, Dr(a) REBECC

28/02/2024 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/03/2024

28/02/2024 19:00

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de VALOR - GESTAO EMPRESARIAL E TRIBUTARIA LTDA e não-provido ou denegada

30/10/2023 12:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

30/10/2023 12:30

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1811223 (2020/0334624-0)

27/10/2023 13:33

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/10/2023 07:46

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/10/2023 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/10/2023

26/10/2023 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/10/2023 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/10/2023

26/10/2023 17:20

Reconhecida a prevenção

16/06/2023 06:22

Conclusos para despacho ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Ministro) (consulta)

16/06/2023 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/06/2023 Petição Nº 561450/2023 - PET

15/06/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/06/2023 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0561450 - PET no REsp 1979232 - Publicação prevista para 16/06/2023

15/06/2023 14:40

Proferido despacho de mero expediente consultando sobre eventual prevenção

12/06/2023 13:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 561450/2023

12/06/2023 13:09

Protocolizada Petição 561450/2023 (PET - PETIÇÃO) em 12/06/2023

01/06/2023 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

01/06/2023 08:08

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

31/05/2023 19:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/08/2022 18:18

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 741840/2022

29/08/2022 18:04

Protocolizada Petição 741840/2022 (PET - PETIÇÃO) em 29/08/2022

17/03/2022 12:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 183407/2022

17/03/2022 12:18

Protocolizada Petição 183407/2022 (PET - PETIÇÃO) em 17/03/2022

27/01/2022 08:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

27/01/2022 08:00

Distribuído por dependência ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: TP 771 (2017/0185289-3)

20/12/2021 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS