11/11/2024 13:12

Arquivado Definitivamente
11/11/2024 13:11

Juntada de Certidão
30/10/2024 13:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
30/10/2024 13:43

Juntada de Certidão
30/10/2024 09:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
30/10/2024 09:39

Juntada de Certidão
30/10/2024 09:38

Transitado em Julgado em 18/10/2024
18/10/2024 02:22

Decorrido prazo de GILBERTO PEREIRA XAVIER em 17/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:28

Decorrido prazo de MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:28

Decorrido prazo de MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA em 15/10/2024 23:59.
03/10/2024 02:29

Publicado Sentença em 03/10/2024.
03/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

Com fundamento no art. 51, caput, da Lei nº 9.099/95 c/c o art. 924, II, do CPC, extingo o processo, em sua fase de cumprimento de sentença, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, em face do cumprimento da obrigação.
01/10/2024 11:41

Recebidos os autos
01/10/2024 11:41

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 11:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/09/2024 13:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
29/09/2024 21:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
28/09/2024 02:20

Decorrido prazo de GILBERTO PEREIRA XAVIER em 27/09/2024 23:59.
20/09/2024 02:31

Publicado Decisão em 20/09/2024.
20/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0700016-53.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GILBERTO PEREIRA XAVIER EXECUTADO: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA D E C I S Ã O Vistos etc., Intime-se a parte autora para se manifestar acerca da petição de ID 210030906, devendo informar se houve o cumprimento integral da sentença.

Prazo de 5 dias.

Em caso de inércia, venham os autos conclusos para extinção.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
17/09/2024 12:52

Recebidos os autos
17/09/2024 12:52

Outras decisões
16/09/2024 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
14/09/2024 14:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
14/09/2024 02:21

Decorrido prazo de MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA em 13/09/2024 23:59.
05/09/2024 10:27

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 13:49

Recebidos os autos
29/08/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 13:49

Deferido em parte o pedido de MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - CNPJ: 10.***.***/0001-91 (EXECUTADO)
19/08/2024 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
19/08/2024 04:35

Decorrido prazo de MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 21:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
18/08/2024 01:14

Decorrido prazo de MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA em 15/08/2024 23:59.
15/08/2024 12:38

Juntada de Petição de petição
28/07/2024 23:07

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/07/2024 16:46

Recebidos os autos
24/07/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 16:46

Outras decisões
24/07/2024 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
24/07/2024 00:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
24/07/2024 00:31

Transitado em Julgado em 06/07/2024
22/07/2024 08:17

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 03:29

Publicado Decisão em 17/07/2024.
17/07/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0700016-53.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: GILBERTO PEREIRA XAVIER REQUERIDO: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA D E C I S Ã O Certifique-se o trânsito em julgado da sentença proferida.

Intime-se a parte autora para apresentar pedido de cumprimento de sentença em termos ficando ciente de que a multa somente incide após transcorrido o prazo para o devido cumprimento do determinado em sentença.

Prazo: 05 dias.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
15/07/2024 16:32

Recebidos os autos
15/07/2024 16:32

Outras decisões
15/07/2024 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
15/07/2024 13:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
08/07/2024 09:31

Juntada de Petição de petição
06/07/2024 04:27

Decorrido prazo de GILBERTO PEREIRA XAVIER em 05/07/2024 23:59.
06/07/2024 04:16

Decorrido prazo de MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA em 05/07/2024 23:59.
21/06/2024 03:23

Publicado Decisão em 21/06/2024.
21/06/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

Isto posto, REJEITO os embargos de declaração, mantendo incólume a sentença proferida.
19/06/2024 12:54

Recebidos os autos
19/06/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 12:54

Embargos de declaração não acolhidos
17/06/2024 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
16/06/2024 23:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
14/06/2024 06:25

Decorrido prazo de GILBERTO PEREIRA XAVIER em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 05:47

Decorrido prazo de MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA em 13/06/2024 23:59.
13/06/2024 02:41

Decorrido prazo de MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA em 11/06/2024 23:59.
10/06/2024 11:45

Juntada de Petição de contrarrazões
05/06/2024 03:00

Publicado Decisão em 05/06/2024.
05/06/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
03/06/2024 16:00

Recebidos os autos
03/06/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 16:00

Outras decisões
03/06/2024 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
03/06/2024 14:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
29/05/2024 13:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/05/2024 15:32

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 03:02

Publicado Sentença em 24/05/2024.
24/05/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
22/05/2024 14:47

Recebidos os autos
22/05/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 14:47

Julgado procedente em parte do pedido
03/05/2024 03:37

Decorrido prazo de MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA em 02/05/2024 23:59.
02/05/2024 13:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
30/04/2024 17:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
30/04/2024 16:46

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 13:25

Juntada de Certidão
15/04/2024 08:13

Juntada de Petição de réplica
10/04/2024 02:46

Publicado Decisão em 10/04/2024.
10/04/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
08/04/2024 14:11

Recebidos os autos
08/04/2024 14:11

Outras decisões
05/04/2024 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
04/04/2024 21:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
04/04/2024 03:50

Decorrido prazo de MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA em 03/04/2024 23:59.
03/04/2024 17:52

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 08:38

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 15:34

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
20/03/2024 15:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
20/03/2024 15:33

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/03/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/03/2024 15:04

Juntada de Petição de contestação
19/03/2024 11:15

Juntada de Petição de petição
08/01/2024 11:50

Expedição de Outros documentos.
07/01/2024 20:32

Recebidos os autos
07/01/2024 20:32

Não Concedida a Antecipação de tutela
01/01/2024 19:10

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/03/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/01/2024 19:10

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
01/01/2024 19:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/01/2024

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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