28/05/2025 10:40

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
28/05/2025 10:39

Juntada de Certidão
28/05/2025 09:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
28/05/2025 09:12

Juntada de Certidão
27/05/2025 15:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
27/05/2025 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/05/2025 23:59.
17/05/2025 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/05/2025 23:59.
09/05/2025 02:15

Publicado Decisão em 09/05/2025.
09/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 13:12

Recebidos os autos
07/05/2025 13:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
07/05/2025 13:12

Recebidos os autos
07/05/2025 13:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
07/05/2025 13:12

Recurso especial admitido
06/05/2025 12:48

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
06/05/2025 12:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
06/05/2025 12:34

Recebidos os autos
06/05/2025 12:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
06/05/2025 11:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2025 02:16

Publicado Certidão em 29/04/2025.
29/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0713714-74.2024.8.07.0001 Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal.

Brasília/DF, 25 de abril de 2025 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
25/04/2025 10:46

Juntada de Certidão
25/04/2025 10:45

Juntada de Certidão
25/04/2025 10:44

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para RECURSO ESPECIAL (213)
23/04/2025 17:38

Recebidos os autos
23/04/2025 17:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/04/2025 17:38

Transitado em Julgado em 23/04/2025
23/04/2025 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/04/2025 23:59.
11/04/2025 17:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/04/2025 02:16

Publicado Ementa em 01/04/2025.
01/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 16:18

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 17:47

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
27/03/2025 17:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/03/2025 19:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/03/2025 17:08

Expedição de Outros documentos.
01/03/2025 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/02/2025 23:59.
28/02/2025 17:30

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
28/02/2025 16:54

Juntada de intimação de pauta
28/02/2025 16:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/02/2025 16:35

Cancelada a movimentação processual
25/02/2025 16:35

Desentranhado o documento
21/02/2025 21:23

Recebidos os autos
21/02/2025 02:18

Publicado Despacho em 21/02/2025.
21/02/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 19:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
19/02/2025 18:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/02/2025 07:59

Recebidos os autos
19/02/2025 07:59

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 18:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
17/02/2025 18:30

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
17/02/2025 18:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/02/2025 02:17

Publicado Ementa em 11/02/2025.
11/02/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
08/02/2025 10:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/02/2025 18:23

Juntada de Certidão
07/02/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 17:35

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido em parte
06/02/2025 17:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/02/2025 16:40

Juntada de Certidão
06/02/2025 16:32

Juntada de Alvará de soltura
13/12/2024 21:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/12/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 16:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/12/2024 15:55

Recebidos os autos
28/11/2024 14:04

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
28/11/2024 13:45

Recebidos os autos
18/11/2024 14:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
18/11/2024 14:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/10/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 12:39

Juntada de Certidão
29/10/2024 10:34

Recebidos os autos
29/10/2024 10:34

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
28/10/2024 15:54

Recebidos os autos
28/10/2024 15:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
28/10/2024 15:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2024

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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