15/08/2025 11:16

Arquivado Definitivamente
15/08/2025 11:15

Expedição de Certidão.
14/08/2025 22:10

Juntada de comunicação
14/08/2025 15:18

Juntada de comunicação
14/08/2025 08:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/08/2025 21:33

Juntada de comunicação
13/08/2025 21:09

Juntada de comunicação
13/08/2025 20:41

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 20:39

Juntada de Certidão
13/08/2025 15:31

Expedição de Ofício.
13/08/2025 15:19

Expedição de Ofício.
12/08/2025 16:13

Juntada de Certidão
08/08/2025 18:26

Transitado em Julgado em 05/08/2025
08/08/2025 17:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/06/2025 15:06

Juntada de Certidão
28/05/2025 16:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/05/2025 11:23

Recebidos os autos
28/05/2025 11:23

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
28/05/2025 11:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
28/05/2025 11:10

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 10:40

Recebidos os autos
28/10/2024 15:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
25/10/2024 10:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/09/2024 20:56

Juntada de guia de recolhimento
11/09/2024 19:10

Juntada de guia de execução
11/09/2024 14:56

Expedição de Carta.
10/09/2024 17:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/09/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 14:57

Recebidos os autos
10/09/2024 14:57

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/09/2024 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
10/09/2024 14:07

Juntada de Certidão
10/09/2024 12:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/09/2024 16:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2024 02:22

Publicado Mandado em 05/09/2024.
04/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
03/09/2024 12:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
02/09/2024 23:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/09/2024 18:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
02/09/2024 18:34

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 18:32

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 18:28

Expedição de Mandado.
30/08/2024 17:22

Expedição de Ofício.
30/08/2024 09:31

Recebidos os autos
30/08/2024 09:31

Julgado procedente o pedido
26/08/2024 13:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
26/08/2024 13:19

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
23/08/2024 13:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2024 02:31

Publicado Intimação em 22/08/2024.
22/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Entorpecentes do DF Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 4º ANDAR, ALA C, SALA 440, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: (61) 3103-6977 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0713714-74.2024.8.07.0001 CERTIDÃO De ordem do Juiz de Direito, Dr. Ângelo Pinheiro Fernandes de Oliveira, intimo a Defesa Técnica do acusado MARCUS VINICIUS AMARAL MENDONCA para apresentar as alegações finais, por memoriais, no prazo legal.

Brasília/DF, Terça-feira, 20 de Agosto de 2024.

UMBERTO ALVES SOARES Diretor de Secretaria
20/08/2024 15:09

Juntada de intimação
20/08/2024 12:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/08/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 16:48

Juntada de Certidão
11/08/2024 01:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/08/2024 23:59.
02/08/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 16:16

Juntada de Certidão
02/08/2024 16:15

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/08/2024 14:00, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
02/08/2024 16:15

Deferido o pedido de Sob sigilo.
01/08/2024 14:47

Juntada de Certidão
31/07/2024 14:05

Juntada de ressalva
06/07/2024 04:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/07/2024 23:59.
28/06/2024 03:25

Publicado Certidão em 28/06/2024.
28/06/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 14:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal Praça Municipal - Lote 1, Bloco B, 4º andar, ALA C, SALA 438, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA/DF CEP: 70094-900 (61) 3103-6977 (telefone fixo) (61) 3103- 6724 (whatsapp) Horário de atendimento: 12h às 19h, dias úteis E-mail: [email protected] Nº do processo: 0713714-74.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: MARCUS VINICIUS AMARAL MENDONCA CERTIDÃO Considerando o teor do expediente de ID 201880591, de ordem do MM.

Juiz de Direito, Dr. Ângelo Pinheiro Fernandes de Oliveira, faço estes autos com vista ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e à Defesa Técnica do acusado, para que informem o endereço completo, atual e correto e/ou telefone da testemunha E.

S.

D.

J., a fim de viabilizar a sua intimação para a audiência marcada.

Brasília/DF, Quarta-feira, 26 de Junho de 2024.

VICTORIA SILVA VIDAL Servidor Geral
26/06/2024 12:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2024 12:06

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 12:06

Juntada de Certidão
25/06/2024 19:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/06/2024 19:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/06/2024 18:08

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 18:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/06/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 17:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/06/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 17:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/06/2024 04:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2024 16:45

Juntada de comunicação
05/06/2024 16:26

Expedição de Ofício.
27/05/2024 11:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/05/2024 19:00

Expedição de Outros documentos.
25/05/2024 19:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/05/2024 03:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/05/2024 23:59.
15/05/2024 02:57

Publicado Certidão em 15/05/2024.
15/05/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
13/05/2024 16:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/05/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 15:27

Juntada de Certidão
13/05/2024 15:26

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/08/2024 14:00, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
06/05/2024 14:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/05/2024 12:15

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
02/05/2024 16:17

Recebidos os autos
02/05/2024 16:17

Mantida a prisão preventida
02/05/2024 16:17

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
02/05/2024 16:17

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
02/05/2024 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
02/05/2024 12:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2024 14:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/04/2024 04:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/04/2024 23:59.
22/04/2024 10:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/04/2024 18:37

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 18:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/04/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 16:12

Expedição de Ofício.
17/04/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 12:33

Expedição de Ofício.
16/04/2024 15:29

Expedição de Mandado.
15/04/2024 18:26

Recebidos os autos
15/04/2024 18:26

Deferido o pedido de Sob sigilo.
15/04/2024 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
15/04/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 15:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/04/2024 15:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/04/2024 17:35

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 17:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara de Entorpecentes do DF
11/04/2024 17:07

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
11/04/2024 14:32

Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
11/04/2024 12:18

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/04/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
11/04/2024 12:17

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
11/04/2024 12:17

Homologada a Prisão em Flagrante
11/04/2024 11:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/04/2024 10:55

Juntada de gravação de audiência
11/04/2024 10:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/04/2024 06:39

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 19:21

Juntada de Certidão
10/04/2024 18:06

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/04/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
10/04/2024 14:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/04/2024 10:53

Juntada de laudo
09/04/2024 23:28

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 23:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/04/2024 20:19

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
09/04/2024 19:34

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 19:34

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 19:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
09/04/2024 19:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Anexo • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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