11/09/2025 02:43

Publicado Despacho em 11/09/2025.
11/09/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
09/09/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 15:39

Recebidos os autos
09/09/2025 15:39

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 19:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
08/09/2025 19:30

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/08/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 12:39

Recebidos os autos
21/08/2025 12:39

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
19/08/2025 16:02

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 02:49

Publicado Despacho em 12/08/2025.
13/08/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0706741-25.2023.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Requerente: CLAUDIO FELIX GOMES Requerido: NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.

DESPACHO Considerando as informações prestadas na petição de ID nº 244918314, intime-se a executada NEOENERGIA para que comprove o cumprimento da obrigação de fazer.

Int.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 07 de Agosto de 2025 17:36:00.

ALANNA DO CARMO SANKIO Juíza de Direito Substituta
07/08/2025 18:22

Recebidos os autos
07/08/2025 18:22

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
04/08/2025 12:59

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/07/2025 14:28

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/07/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 15:19

Expedição de Certidão.
10/07/2025 03:13

Juntada de Certidão
07/07/2025 19:08

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 14:30

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/07/2025 19:08

Recebidos os autos
03/07/2025 19:08

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 20:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
01/07/2025 18:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/07/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 11:41

Expedição de Certidão.
30/06/2025 20:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/06/2025 03:12

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 10/06/2025 23:59.
05/06/2025 02:38

Publicado Certidão em 05/06/2025.
05/06/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
02/06/2025 17:40

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 17:40

Expedição de Certidão.
30/05/2025 14:19

Recebidos os autos
20/03/2024 19:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
20/03/2024 19:10

Expedição de Certidão.
15/03/2024 18:48

Juntada de Petição de contrarrazões
08/03/2024 14:31

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
23/02/2024 11:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/02/2024 19:01

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 19:01

Expedição de Certidão.
16/02/2024 04:22

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 15/02/2024 23:59.
24/01/2024 14:38

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/01/2024 17:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/01/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 14:44

Recebidos os autos
18/01/2024 14:44

Julgado improcedente o pedido
26/10/2023 16:31

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/10/2023 15:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
19/10/2023 19:24

Recebidos os autos
19/10/2023 19:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
19/10/2023 17:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/10/2023 10:23

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 13:43

Recebidos os autos
05/10/2023 13:43

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 13:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
03/10/2023 15:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/10/2023 19:05

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 19:05

Expedição de Certidão.
02/10/2023 14:33

Juntada de Petição de réplica
28/09/2023 17:59

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 17:51

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 17:51

Expedição de Certidão.
19/09/2023 20:35

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/07/2023 10:26

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 16:39

Recebidos os autos
21/07/2023 16:39

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
12/07/2023 13:12

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
10/07/2023 15:02

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/06/2023 09:23

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 27/06/2023 23:59.
23/06/2023 16:55

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 15:23

Recebidos os autos
23/06/2023 15:23

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
23/06/2023 14:13

Expedição de Certidão.
22/06/2023 14:59

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/06/2023 19:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/05/2023 16:10

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 15:34

Recebidos os autos
26/05/2023 15:34

Não Concedida a Medida Liminar
26/05/2023 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
26/05/2023 14:41

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
26/05/2023 14:38

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
26/05/2023 14:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
25/05/2023 17:53

Recebidos os autos
25/05/2023 17:53

Declarada incompetência
25/05/2023 16:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2023

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

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