STJ - 0706741-25.2023.8.07.0006

28/05/2025 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

28/05/2025 14:43

Transitado em Julgado em 28/05/2025

08/05/2025 22:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 406313/2025

08/05/2025 22:15

Protocolizada Petição 406313/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/05/2025

06/05/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/05/2025 Petição Nº 1066198/2024 - AgInt

05/05/2025 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 22:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1066198 - AgInt no AREsp 2780329 - Publicação prevista para 06/05/2025

28/04/2025 23:59

Não conhecido o recurso de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01066198/2024 - AgInt no AREsp 2780329/DF

12/04/2025 00:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000212-2025-AJC-1T)

08/04/2025 16:36

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000212-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/04/2025 00:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/04/2025

07/04/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/04/2025 17:00

Incluído em pauta para 22/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01066198/2024 - AgInt no AREsp 2780329/DF

27/03/2025 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

27/03/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

27/03/2025 06:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/03/2025 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/03/2025 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2025 Petição Nº 1066198/2024 - AgInt

26/03/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1066198 - AgInt no AREsp 2780329 - Publicação prevista para 27/03/2025

24/03/2025 21:00

Determinada a distribuição do feito

17/03/2025 16:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

17/03/2025 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/12/2024 e término em 14/03/2025, para CLAUDIO FELIX GOMES apresentar resposta à petição n. 1066198/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 573.

04/12/2024 11:25

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/12/2024 Petição Nº 1066198/2024 -

02/12/2024 20:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1066198/2024. Publicação prevista para 04/12/2024)

02/12/2024 20:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1066198/2024

02/12/2024 19:51

Protocolizada Petição 1066198/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/12/2024

11/11/2024 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1003615/2024

11/11/2024 18:26

Protocolizada Petição 1003615/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/11/2024

11/11/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/11/2024

08/11/2024 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/11/2024 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/11/2024

07/11/2024 20:10

Não conhecido o recurso de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.

29/10/2024 11:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/10/2024 10:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/10/2024 18:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS