10/09/2024 15:27

Arquivado Definitivamente
10/09/2024 15:26

Expedição de Certidão.
10/09/2024 15:10

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 08:44

Recebidos os autos
10/09/2024 08:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga.
06/09/2024 18:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
06/09/2024 18:37

Juntada de Certidão
06/09/2024 18:37

Juntada de Alvará de levantamento
06/09/2024 18:37

Juntada de Certidão
06/09/2024 18:37

Juntada de Alvará de levantamento
04/09/2024 18:31

Juntada de Certidão
04/09/2024 02:25

Publicado Sentença em 04/09/2024.
03/09/2024 08:24

Transitado em Julgado em 02/09/2024
03/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

Cumpridas as formalidades exigidas por lei, homologo a partilha de ID 202479840, para que surta seus efeitos, com a ressalva de eventuais direitos de terceiros e/ou da Fazenda Pública.

Custas ex lege, proporcionais aos quinhões de cada sucessor.

Sem honorários advocatícios sucumbenciais.

SALIENTO ÀS PARTES que, caso não haja interesse recursal, a declaração expressa de ciência sem recurso contribui com o deslinde e a celeridade processual.

PROCEDA a Secretaria à transferência do valor depositado nos autos do inventário para conta judicial vinculada a estes autos.

Transitada em julgado, e após aquela transferência, EXPEÇA-SE O ALVARÁ DE LEVANTAMENTO DE VALORES em nome dos sucessores, de forma eletrônica, em caso de viabilidade.

Dê-se ciência à Fazenda Pública para, querendo, promover o lançamento administrativo de eventual imposto de transmissão e/ou outros tributos porventura existentes, nos termos do art. 659, § 2º c/c art. 662, § 2º do Código de Processo Civil.

Cumpridas as determinações retro, dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as devidas cautelas.
02/09/2024 15:22

Juntada de Petição de petição
31/08/2024 10:21

Recebidos os autos
31/08/2024 10:21

Expedição de Outros documentos.
31/08/2024 10:21

Homologado o pedido
29/08/2024 16:25

Classe retificada de ARROLAMENTO COMUM (30) para SOBREPARTILHA (48)
28/08/2024 18:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
28/08/2024 14:32

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 12:53

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 10:59

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 15:48

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 02:24

Publicado Certidão em 08/08/2024.
07/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
05/08/2024 21:47

Juntada de Certidão
05/08/2024 11:22

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 02:22

Decorrido prazo de ERICA MARIELA NANINI LOPES BOGALHO em 25/07/2024 23:59.
26/07/2024 02:22

Decorrido prazo de THIAGO PETRICK NANINI GALDINO LOPES em 25/07/2024 23:59.
10/07/2024 03:04

Publicado Decisão em 10/07/2024.
09/07/2024 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

Encaminhem-se os autos à Fazenda Pública para falar acerca da quitação dos tributos inerentes ao espólio (ID 202479840).

Com a resposta, intime-se a inventariante para falar a respeito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de remoção do encargo.

Atestada a regularidade fiscal, venham os autos conclusos para sentença, observando-se a ordem cronológica e eventuais preferências legais.
06/07/2024 14:10

Recebidos os autos
06/07/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
06/07/2024 14:10

Outras decisões
04/07/2024 03:28

Publicado Certidão em 04/07/2024.
04/07/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
04/07/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 11:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
03/07/2024 10:09

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 15:10

Expedição de Certidão.
01/07/2024 12:40

Recebidos os autos
01/07/2024 12:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga.
01/07/2024 03:05

Publicado Certidão em 01/07/2024.
29/06/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 19:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
28/06/2024 15:43

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSTAG 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Número do processo: 0709893-44.2024.8.07.0007 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) CERTIDÃO Certifico que juntei o resultado da pesquisa SISBAJUD com ordem de bloqueio de ativos financeiros de titularidade do inventariado.

Certifico, ainda, que o resultado não apresentou saldo bloqueado.

Os autos ficarão aguardando o decurso de prazo para a inventariante anexar plano de partilha e requerer o que entender de direito, nos termos da decisão anterior.
27/06/2024 11:45

Juntada de Certidão
21/06/2024 13:05

Juntada de Certidão
20/06/2024 03:13

Publicado Decisão em 20/06/2024.
20/06/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
18/06/2024 14:22

Juntada de Certidão
18/06/2024 13:51

Classe retificada de SOBREPARTILHA (48) para ARROLAMENTO COMUM (30)
18/06/2024 13:36

Recebidos os autos
18/06/2024 13:36

Recebida a emenda à inicial
04/06/2024 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
04/06/2024 09:28

Juntada de Petição de emenda à inicial
13/05/2024 02:41

Publicado Decisão em 13/05/2024.
11/05/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
08/05/2024 16:17

Recebidos os autos
08/05/2024 16:17

Determinada a emenda à inicial
06/05/2024 17:36

Juntada de Certidão
30/04/2024 14:41

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 11:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2024

Ultima Atualização
03/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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