24/03/2025 12:52

Arquivado Definitivamente
24/03/2025 12:51

Expedição de Certidão.
22/03/2025 16:01

Expedição de Outros documentos.
22/03/2025 16:01

Expedição de Certidão.
22/03/2025 15:58

Juntada de Certidão
07/03/2025 02:49

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/03/2025 23:59.
06/03/2025 15:43

Transitado em Julgado em 11/02/2025
02/03/2025 17:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/02/2025 22:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/02/2025 02:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/02/2025 23:59.
09/02/2025 10:20

Mandado devolvido redistribuido
05/02/2025 03:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/02/2025 23:59.
03/02/2025 02:53

Publicado Sentença em 03/02/2025.
01/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
30/01/2025 15:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/01/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 13:20

Expedição de Certidão.
30/01/2025 13:07

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 13:07

Juntada de Certidão
29/01/2025 21:27

Recebidos os autos
29/01/2025 21:27

Julgado improcedente o pedido
27/01/2025 18:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
27/01/2025 18:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/01/2025 19:00

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2024
30/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JCCVIOITA Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã Número do processo: 0701680-07.2024.8.07.0021 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: JORGE LUIZ CUNHA DE SOUSA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, faço vista dos autos à Defesa para que ofereça alegações finais, no prazo legal.

BRASÍLIA, DF, 26 de dezembro de 2024.

ROSA GRAZIELLE DE OLIVEIRA PESSOA Diretor de Secretaria
26/12/2024 11:58

Juntada de Certidão
23/12/2024 18:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/12/2024 18:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/12/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 12:58

Juntada de Certidão
14/12/2024 02:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/12/2024 23:59.
05/12/2024 23:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/11/2024 12:29

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 12:28

Juntada de Certidão
26/11/2024 02:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/11/2024 23:59.
05/11/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 16:52

Juntada de Certidão
05/11/2024 13:45

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/11/2024 11:30, Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã.
05/11/2024 13:45

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 13:44

Juntada de ata
04/11/2024 14:11

Juntada de Certidão
14/10/2024 19:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/10/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 12:52

Expedição de Certidão.
06/10/2024 23:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/10/2024 23:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/09/2024 17:56

Juntada de Certidão
18/09/2024 07:19

Expedição de Ofício.
10/09/2024 02:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/09/2024 23:59.
27/08/2024 12:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 13:55

Juntada de Certidão
22/08/2024 13:55

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/11/2024 11:30, Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã.
16/07/2024 16:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/07/2024 00:37

Recebidos os autos
13/07/2024 00:37

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/07/2024 11:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
11/07/2024 18:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/07/2024 05:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/07/2024 23:59.
01/07/2024 02:44

Publicado Certidão em 01/07/2024.
28/06/2024 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JCCVIOITA Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã Número do processo: 0701680-07.2024.8.07.0021 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: JORGE LUIZ CUNHA DE SOUSA CERTIDÃO De ordem, fica a defesa intimada a apresentar resposta à acusação no prazo legal, consoante dispõe a parte final do art. 396 do CPP, vindo aos autos o instrumento de procuração.

BRASÍLIA, DF, 26 de junho de 2024 17:19:03.

ELIEL CELES ARAUJO Servidor Geral
26/06/2024 17:20

Expedição de Certidão.
26/06/2024 13:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/06/2024 10:01

Juntada de Certidão
04/06/2024 12:41

Juntada de Certidão
04/06/2024 12:39

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
03/06/2024 21:06

Recebidos os autos
03/06/2024 21:06

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
03/06/2024 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
03/06/2024 15:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/06/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 15:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/06/2024 15:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/05/2024 11:23

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 11:22

Juntada de Certidão
18/05/2024 03:12

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/05/2024 23:59.
23/04/2024 11:36

Juntada de Certidão
22/04/2024 20:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/04/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 16:24

Recebidos os autos
22/04/2024 16:24

Outras decisões
22/04/2024 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
22/04/2024 15:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã
22/04/2024 15:09

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
22/04/2024 13:09

Expedição de Alvará de Soltura .
21/04/2024 22:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/04/2024 10:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/04/2024 15:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/04/2024 11:40

Juntada de Certidão
20/04/2024 11:39

Juntada de Certidão
20/04/2024 11:35

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/04/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
20/04/2024 11:35

Concedida medida protetiva de para
20/04/2024 11:35

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
20/04/2024 09:48

Juntada de gravação de audiência
19/04/2024 17:20

Juntada de Certidão
19/04/2024 16:52

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/04/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
19/04/2024 13:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/04/2024 12:05

Juntada de laudo
19/04/2024 08:06

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
19/04/2024 07:55

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 07:55

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 07:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
19/04/2024 07:55

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2024

Ultima Atualização
30/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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