18/03/2025 21:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
18/03/2025 21:03

Expedição de Certidão.
18/03/2025 18:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/03/2025 19:16

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 19:12

Juntada de Certidão
14/03/2025 17:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/03/2025 14:50

Juntada de Certidão
12/03/2025 02:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/03/2025 23:59.
07/03/2025 02:35

Publicado Decisão em 06/03/2025.
07/03/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
06/03/2025 02:28

Publicado Despacho em 06/03/2025.
01/03/2025 02:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/02/2025 23:59.
28/02/2025 12:53

Juntada de Certidão
28/02/2025 12:00

Juntada de Certidão
28/02/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARENTODF 5ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0721742-31.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: FABIO EDUARDO MENDES LEITE, ISAAC GAMALIEL CAVILIA CHAN, MATHEUS ULISSES DE ARAUJO FACURI DESPACHO Conforme determinado no ID n 226923886, intime-se o requerente de ID n 227370247 para que distribua o pedido de restituição em autos apartados.

Aguarde-se o cumprimento do mandado de ID n 225913803, após, retornem os autos conclusos para análise dos IDs n. 226786304 e 226903504.

BRASÍLIA-DF, 26 de fevereiro de 2025.

REJANE ZENIR JUNGBLUTH SUXBERGER Juíza de Direito
27/02/2025 18:43

Recebidos os autos
27/02/2025 18:43

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
27/02/2025 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
27/02/2025 16:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2025 15:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/02/2025 12:50

Publicado Despacho em 27/02/2025.
27/02/2025 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
26/02/2025 14:15

Recebidos os autos
26/02/2025 14:15

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
26/02/2025 13:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/02/2025 02:42

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/02/2025 23:59.
24/02/2025 10:49

Recebidos os autos
24/02/2025 10:49

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 10:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/02/2025 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
21/02/2025 16:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/02/2025 20:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/02/2025 07:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/02/2025 19:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/02/2025 02:41

Publicado Sentença em 17/02/2025.
15/02/2025 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 18:39

Expedição de Mandado.
13/02/2025 18:37

Expedição de Mandado.
13/02/2025 18:35

Expedição de Mandado.
13/02/2025 15:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/02/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 12:06

Recebidos os autos
13/02/2025 12:06

Julgado procedente em parte do pedido
28/01/2025 03:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
26/01/2025 01:16

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 17:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
22/01/2025 17:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/01/2025 14:32

Juntada de Certidão
07/01/2025 17:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
19/12/2024 17:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2024 12:17

Juntada de Certidão
17/12/2024 18:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/12/2024 17:29

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 17:05

Recebidos os autos
17/12/2024 17:05

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
12/12/2024 12:56

Juntada de laudo
03/12/2024 20:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
03/12/2024 17:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/12/2024 02:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/12/2024 23:59.
02/12/2024 23:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/12/2024 18:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/12/2024 13:08

Juntada de laudo
27/11/2024 02:27

Publicado Certidão em 27/11/2024.
27/11/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARENTODF 5ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0721742-31.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: FABIO EDUARDO MENDES LEITE, ISAAC GAMALIEL CAVILIA CHAN, MATHEUS ULISSES DE ARAUJO FACURI CERTIDÃO De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito, fica(m) a(s) DEFESA(S) do(a)(s) acusado(a)(s) intimada(s) para apresentar(em) as alegações finais.

BRASÍLIA/ DF, 25 de novembro de 2024.

LEONARDO PORTELA ALVES FORTES DA SILVA 5ª Vara de Entorpecentes do DF / Direção / Diretor de Secretaria
25/11/2024 10:13

Juntada de Certidão
24/11/2024 23:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/11/2024 23:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/11/2024 02:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 02:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/11/2024 23:59.
18/11/2024 18:51

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 18:50

Juntada de Certidão
12/11/2024 18:31

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 18:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/11/2024 19:14

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 19:14

Expedição de Certidão.
08/11/2024 19:11

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 19:11

Expedição de Ofício.
08/11/2024 19:05

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 19:05

Expedição de Ofício.
08/11/2024 15:52

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
08/11/2024 13:07

Juntada de Certidão
26/10/2024 02:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/10/2024 23:59.
26/10/2024 02:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/10/2024 23:59.
23/10/2024 12:17

Cancelada a movimentação processual
23/10/2024 12:17

Desentranhado o documento
22/10/2024 20:28

Recebidos os autos
22/10/2024 20:28

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 18:29

Cancelada a movimentação processual
22/10/2024 18:29

Desentranhado o documento
22/10/2024 18:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUISA ABRAO MACHADO
22/10/2024 18:13

Recebidos os autos
22/10/2024 12:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUISA ABRAO MACHADO
22/10/2024 12:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/10/2024 18:18

Juntada de Certidão
16/10/2024 18:21

Juntada de Certidão
15/10/2024 18:01

Juntada de Ofício
15/10/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 17:25

Expedição de Ofício.
15/10/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 17:18

Expedição de Ofício.
14/10/2024 19:43

Juntada de Certidão
14/10/2024 18:40

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/10/2024 16:00, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
14/10/2024 18:40

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 14:31

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
14/10/2024 13:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/10/2024 17:31

Juntada de Ofício
07/10/2024 17:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/10/2024 15:53

Juntada de Certidão
05/10/2024 12:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/10/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/10/2024 23:59.
04/10/2024 19:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/10/2024 14:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/10/2024 08:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/09/2024 17:29

Recebidos os autos
30/09/2024 17:29

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 15:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
30/09/2024 12:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/09/2024 02:21

Publicado Decisão em 27/09/2024.
27/09/2024 02:21

Publicado Decisão em 27/09/2024.
27/09/2024 02:21

Publicado Decisão em 27/09/2024.
26/09/2024 19:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/09/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 02:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/09/2024 23:59.
26/09/2024 00:00

Intimação

No mais, a denúncia encontra justa causa quando narra fato, em tese, amparado pelas informações trazidas no bojo do Auto de Prisão em Flagrante n. 917/2024 - 06ª DP/PCDF.

Dessa forma, como a materialidade e os indícios de autoria emergem em condições suficientes, RECEBO A DENÚNCIA.

Procedam-se às comunicações de praxe.Defiro a prova testemunhal requerida.Designo a audiência de instrução e interrogatório para o dia 14 de outubro de 2024, às 16h00.Nos termos da Instrução n. 1 de 04 de janeiro de 2023, da Corregedoria de Justiça de Tribunal de Justiça, a assentada de instrução designada será realizada na modalidade presencial.

Desse modo, os réus, testemunhas, Ministério Público e Defesa deverão participar do ato na forma presencial.Determino a incineração das drogas apreendidas, com a observância das formalidades legais, devendo ser reservada quantidade suficiente para a confecção de laudo definitivo e contraprova, nos termos do art. 50, § 3º, da Lei n. 11.343/06.Citem-se.

Requisitem-se.

Intimem-se.
25/09/2024 13:30

Expedição de Mandado.
25/09/2024 13:28

Expedição de Mandado.
25/09/2024 13:27

Expedição de Mandado.
25/09/2024 13:25

Expedição de Mandado.
25/09/2024 13:24

Expedição de Mandado.
25/09/2024 13:21

Juntada de Certidão
25/09/2024 13:20

Expedição de Ofício.
24/09/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 17:50

Expedição de Ofício.
24/09/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 17:02

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/10/2024 16:00, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
24/09/2024 16:53

Recebidos os autos
24/09/2024 16:53

Recebida a denúncia contra Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo
23/09/2024 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUISA ABRAO MACHADO
23/09/2024 14:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/09/2024 17:57

Recebidos os autos
20/09/2024 17:57

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 19:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
18/09/2024 18:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2024 11:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/09/2024 13:29

Expedição de Mandado.
30/08/2024 16:49

Recebidos os autos
30/08/2024 16:49

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 12:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
30/08/2024 09:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 15:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/08/2024 14:27

Juntada de Certidão
26/08/2024 14:25

Recebidos os autos
26/08/2024 14:25

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 12:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
23/08/2024 19:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/08/2024 19:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/08/2024 14:05

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:56

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/08/2024 23:59.
19/08/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 15:31

Recebidos os autos
19/08/2024 15:31

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 14:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
19/08/2024 14:46

Cancelada a movimentação processual
19/08/2024 14:46

Desentranhado o documento
19/08/2024 14:22

Recebidos os autos
19/08/2024 13:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
19/08/2024 13:09

Juntada de Certidão
19/08/2024 04:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/08/2024 23:59.
17/08/2024 16:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/08/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 14:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/08/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/07/2024 23:59.
13/08/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/07/2024 23:59.
09/08/2024 02:31

Publicado Despacho em 09/08/2024.
09/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
09/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
07/08/2024 15:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/08/2024 14:51

Recebidos os autos
07/08/2024 14:51

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 14:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
07/08/2024 11:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/08/2024 02:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/08/2024 23:59.
29/07/2024 20:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/07/2024 13:24

Recebidos os autos
19/07/2024 13:24

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 12:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
19/07/2024 11:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/07/2024 11:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/07/2024 14:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/07/2024 14:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/07/2024 13:58

Juntada de Certidão
11/07/2024 04:05

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/07/2024 23:59.
11/07/2024 04:05

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/07/2024 23:59.
09/07/2024 18:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/07/2024 16:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/07/2024 18:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/07/2024 16:12

Juntada de Certidão
01/07/2024 02:49

Publicado Decisão em 01/07/2024.
01/07/2024 02:49

Publicado Decisão em 01/07/2024.
29/06/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
29/06/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 13:59

Expedição de Certidão.
28/06/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 13:56

Expedição de Ofício.
28/06/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 13:45

Expedição de Certidão.
28/06/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 13:39

Expedição de Ofício.
28/06/2024 13:31

Expedição de Mandado.
28/06/2024 13:24

Expedição de Mandado.
28/06/2024 13:04

Expedição de Mandado.
27/06/2024 13:34

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
26/06/2024 18:00

Recebidos os autos
26/06/2024 18:00

Determinada a quebra do sigilo telemático
26/06/2024 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
26/06/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 16:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2024 16:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/06/2024 04:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/06/2024 23:59.
13/06/2024 15:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/06/2024 22:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/06/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 14:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/06/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 11:15

Recebidos os autos
05/06/2024 11:15

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 14:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
04/06/2024 00:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara de Entorpecentes do DF
04/06/2024 00:15

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
03/06/2024 12:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/06/2024 17:20

Juntada de Certidão
02/06/2024 16:43

Expedição de Alvará de Soltura .
02/06/2024 16:43

Expedição de Alvará de Soltura .
02/06/2024 16:42

Expedição de Alvará de Soltura .
02/06/2024 15:01

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/06/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
02/06/2024 15:00

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
02/06/2024 15:00

Homologada a Prisão em Flagrante
02/06/2024 14:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/06/2024 11:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/06/2024 10:18

Juntada de Certidão
01/06/2024 16:41

Juntada de Certidão
01/06/2024 16:11

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/06/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
01/06/2024 11:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/06/2024 11:35

Juntada de laudo
01/06/2024 07:43

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
31/05/2024 22:25

Expedição de Outros documentos.
31/05/2024 22:25

Expedição de Outros documentos.
31/05/2024 22:25

Expedição de Outros documentos.
31/05/2024 22:25

Expedição de Outros documentos.
31/05/2024 22:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
31/05/2024 22:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2024

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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