05/07/2024 15:03

Arquivado Definitivamente
05/07/2024 15:02

Expedição de Certidão.
05/07/2024 15:01

Juntada de Certidão
01/07/2024 02:59

Publicado Intimação em 01/07/2024.
29/06/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 09:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
28/06/2024 09:14

Juntada de Certidão
28/06/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0736561-25.2024.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VICTOR GUSTAVO MENDES VALE, CRISTINA BIEZUS GENTIL, ARACI BIEZUS GENTIL, THIAGO BIEZUS GENTIL REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

SENTENÇA Cuida-se de ação submetida ao rito dos Juizados Especiais Cíveis proposta por VICTOR GUSTAVO MENDES VALE e outros em face de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A..

Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

Tendo em vista a petição ID 200116505, homologo o acordo celebrado para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, extingo o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil c/c com o art. 57 da Lei nº 9099/95.

Não há custas processuais, nem honorários de advogado, a teor do disposto no art. 55, caput, do diploma legal citado.

Fica, outrossim, facultado à parte credora, mediante simples petição e sem maiores formalidades, requerer a execução do acordo, caso não seja cumprido.

Cancele-se eventual audiência designada.

Remetam-se os autos ao Juizado de origem.

Publique-se.

Intime-se.

Dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA - DF, 14 de junho de 2024, às 10:49:47.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
27/06/2024 00:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
27/06/2024 00:37

Expedição de Certidão.
24/06/2024 03:15

Publicado Sentença em 24/06/2024.
24/06/2024 03:15

Publicado Sentença em 24/06/2024.
24/06/2024 03:15

Publicado Sentença em 24/06/2024.
24/06/2024 03:15

Publicado Sentença em 24/06/2024.
22/06/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
22/06/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
22/06/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
22/06/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
14/06/2024 14:54

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
14/06/2024 14:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
14/06/2024 14:54

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/07/2024 14:00, 6º Juizado Especial Cível de Brasília.
14/06/2024 11:30

Recebidos os autos
14/06/2024 11:30

Homologada a Transação
13/06/2024 17:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
13/06/2024 16:43

Juntada de Petição de petição
12/05/2024 03:10

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
06/05/2024 02:47

Publicado Certidão em 06/05/2024.
03/05/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
01/05/2024 21:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/04/2024 20:43

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/07/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
30/04/2024 20:43

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
30/04/2024 20:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
05/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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