26/08/2024 12:11

Arquivado Definitivamente
26/08/2024 12:10

Expedição de Certidão.
09/08/2024 18:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
09/08/2024 18:53

Juntada de Certidão
08/08/2024 16:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
08/08/2024 16:11

Transitado em Julgado em 02/08/2024
02/08/2024 02:20

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 01/08/2024 23:59.
02/08/2024 02:19

Decorrido prazo de BB CORRETORA DE SEGUROS E ADMINISTRADORA DE BENS S/A em 01/08/2024 23:59.
02/08/2024 02:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 01/08/2024 23:59.
29/07/2024 20:10

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 17:31

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 02:55

Publicado Sentença em 22/07/2024.
19/07/2024 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0754175-43.2024.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MARCOS VINICIOS CASTRO DA SILVA REQUERIDO: BB CORRETORA DE SEGUROS E ADMINISTRADORA DE BENS S/A, BANCO DO BRASIL S/A SENTENÇA Cuida-se de ação submetida ao rito dos Juizados Especiais Cíveis proposta por MARCOS VINICIOS CASTRO DA SILVA em face de BB CORRETORA DE SEGUROS E ADMINISTRADORA DE BENS S/A e outros.

Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

Inicialmente, defiro o pedido de inclusão de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A - CNPJ: 61.***.***/0055-20, devidamente qualificada no ID 203914586, no polo passivo da presente demanda.

Anote-se.

Tendo em vista as petições IDs 203914586 e 204227614, homologo o acordo celebrado entre a parte autora e MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A e BB CORRETORA DE SEGUROS E ADMINISTRADORA DE BENS S/A para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, extingo, parcialmente, o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil c/c com o art. 57 da Lei nº 9099/95.Não há custas processuais, nem honorários de advogado, a teor do disposto no art. 55, caput, do diploma legal citado.

Fica, outrossim, facultado à parte credora, mediante simples petição e sem maiores formalidades, requerer a execução do acordo, caso não seja cumprido.

Diante do pedido de desistência formulado pela parte autora (ID 204227614), extingo, parcialmente, o processo, sem resolução do mérito, com relação à parte requerida BANCO DO BRASIL S/A, de acordo com o art. 485, VIII, do Código de Processo Civil c/c o art. 51, caput, da Lei nº 9.099/95.

Cancele-se eventual audiência designada.

Remetam-se os autos ao Juizado de origem.

Publique-se.

Intime-se.

Dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA - DF, 16 de julho de 2024, às 10:36:04.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
17/07/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 07:55

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
17/07/2024 07:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
17/07/2024 07:54

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/08/2024 16:00, 2º Juizado Especial Cível de Brasília.
16/07/2024 14:52

Recebidos os autos
16/07/2024 14:52

Homologada a Transação
16/07/2024 09:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
16/07/2024 08:56

Juntada de Petição de petição interlocutória
15/07/2024 17:04

Recebidos os autos
15/07/2024 17:04

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
12/07/2024 11:44

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
01/07/2024 02:58

Publicado Certidão em 01/07/2024.
28/06/2024 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0754175-43.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MARCOS VINICIOS CASTRO DA SILVA REQUERIDO: BB CORRETORA DE SEGUROS E ADMINISTRADORA DE BENS S/A, BANCO DO BRASIL S/A Com fundamento na nova redação conferida ao art. 22, §2º, da Lei 9.099/95, bem como da recente Portaria GSVP 16/2022, em seu artigo 3º, deste E.

Tribunal, designo a data 22/08/2024 16:00 para realização de audiência de CONCILIAÇÃO, por videoconferência, pela plataforma Microsoft TEAMS, cuja participação será obrigatória.

Não será feito contato pessoal pelo NUVIMEC para fornecimento de link.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link: https://atalho.tjdft.jus.br/6V1Drz ou aponte a câmera do seu celular para o QR Code: Para participar da audiência é importante seguir as seguintes instruções: 1º- É necessário estar diante de um computador com webcam e microfone ou celular com câmera.

Em todo caso, é importante que haja boa conexão com internet. 2º - A sala só será aberta no horário da sessão.

Após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado. 3º- O ambiente escolhido deve ser silencioso e com uma boa iluminação.

Não é necessário cliente e advogado estarem no mesmo local.

Somente a pessoa que for parte no processo deverá estar presente no momento da realização da audiência, bem como não será permitida a realização de qualquer gravação ou registro pelas partes e advogados. 4º- O participante deve ter em mãos documento de identificação com foto.

Eventual impossibilidade de participação das partes em razão de dificuldades ou falta de acesso aos recursos tecnológicos deverá ser justificada no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar do recebimento desta intimação, e será submetida à análise do Juiz.

Advirtam-se as partes de que sua ausência injustificada ensejará: 1) revelia, no caso da parte requerida, quando poderão ser considerados verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (Lei 9.099, Art. 20); ou 2) desídia, no caso da parte requerente, sendo extinto o feito sem julgamento do mérito e podendo ser condenada a parte autora ao pagamento das custas processuais.

BRASÍLIA, DF, 26 de junho de 2024 13:24:45.
26/06/2024 21:53

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 21:53

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 17:15

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/08/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/06/2024 17:15

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
25/06/2024 17:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
19/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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