05/05/2025 18:21

Arquivado Provisoramente
05/05/2025 18:12

Recebidos os autos
05/05/2025 18:12

Processo Suspenso por Execução Frustrada
30/04/2025 17:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
30/04/2025 16:55

Recebidos os autos
30/04/2025 16:55

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
25/04/2025 10:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
25/04/2025 02:59

Decorrido prazo de RESIDENCIAL RIO AMAZONAS em 24/04/2025 23:59.
11/04/2025 02:41

Publicado Despacho em 11/04/2025.
11/04/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
08/04/2025 19:15

Recebidos os autos
08/04/2025 19:15

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
07/04/2025 17:59

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 02:37

Publicado Despacho em 07/04/2025.
05/04/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 16:22

Recebidos os autos
03/04/2025 16:22

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 01:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
01/04/2025 03:18

Decorrido prazo de LUZENIR FONSECA CORREA em 31/03/2025 23:59.
24/03/2025 02:50

Publicado Despacho em 24/03/2025.
22/03/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
19/03/2025 20:11

Recebidos os autos
19/03/2025 20:11

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
17/03/2025 17:41

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 02:28

Publicado Certidão em 12/03/2025.
12/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 14:13

Expedição de Certidão.
08/03/2025 04:10

Processo Desarquivado
07/03/2025 23:33

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 13:41

Arquivado Provisoramente
28/02/2025 13:39

Expedição de Certidão.
27/02/2025 12:51

Publicado Decisão em 27/02/2025.
27/02/2025 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 17:21

Recebidos os autos
25/02/2025 17:21

Processo Suspenso por Execução Frustrada
25/02/2025 12:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
25/02/2025 02:42

Decorrido prazo de RESIDENCIAL RIO AMAZONAS em 24/02/2025 23:59.
17/02/2025 02:42

Publicado Certidão em 17/02/2025.
15/02/2025 17:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 14:24

Juntada de Certidão
13/02/2025 14:11

Recebidos os autos
13/02/2025 14:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia.
07/02/2025 16:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
07/02/2025 16:19

Expedição de Certidão.
07/02/2025 14:00

Recebidos os autos
07/02/2025 14:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia.
29/01/2025 13:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
29/01/2025 03:57

Decorrido prazo de LUZENIR FONSECA CORREA em 28/01/2025 23:59.
28/01/2025 14:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/01/2025 16:09

Expedição de Certidão.
07/01/2025 17:52

Juntada de Certidão
07/01/2025 17:06

Recebidos os autos
07/01/2025 17:06

Proferido despacho de mero expediente
20/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0710239-86.2024.8.07.0009 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: RESIDENCIAL RIO AMAZONAS EXECUTADO: LUZENIR FONSECA CORREA CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, intime-se a parte credora acerca da efetivação da transferência via PIX.

Após, prossiga o feito nos termos anteriores.
19/12/2024 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
19/12/2024 13:56

Expedição de Certidão.
18/12/2024 19:32

Juntada de Certidão
18/12/2024 19:32

Juntada de Alvará de levantamento
18/12/2024 02:38

Decorrido prazo de LUZENIR FONSECA CORREA em 17/12/2024 23:59.
08/12/2024 15:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/11/2024 18:41

Expedição de Certidão.
05/11/2024 23:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/10/2024 16:45

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 02:26

Publicado Certidão em 18/10/2024.
18/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
16/10/2024 15:15

Expedição de Certidão.
14/10/2024 15:39

Expedição de Certidão.
10/10/2024 13:36

Juntada de Certidão
25/09/2024 17:16

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
25/09/2024 17:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia
25/09/2024 17:15

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/09/2024 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/09/2024 15:01

Recebidos os autos
24/09/2024 15:01

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
23/08/2024 14:02

Juntada de consulta sisbajud
23/08/2024 02:19

Decorrido prazo de LUZENIR FONSECA CORREA em 22/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/08/2024 02:19

Publicado Certidão em 09/08/2024.
08/08/2024 02:33

Publicado Certidão em 08/08/2024.
08/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
08/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
07/08/2024 14:42

Expedição de Mandado.
06/08/2024 16:21

Juntada de Certidão
06/08/2024 16:21

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/09/2024 15:00, 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia.
06/08/2024 16:18

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/08/2024 15:00, 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia.
06/08/2024 16:17

Juntada de Certidão
06/08/2024 16:14

Desentranhado o documento
06/08/2024 16:14

Cancelada a movimentação processual
06/08/2024 10:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/06/2024 03:13

Publicado Certidão em 28/06/2024.
28/06/2024 03:13

Publicado Decisão em 28/06/2024.
27/06/2024 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0710239-86.2024.8.07.0009 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: RESIDENCIAL RIO AMAZONAS EXECUTADO: LUZENIR FONSECA CORREA D E C I S Ã O O sistema PJE acusou a existência de outra ação ExTiEx nº 0715317-95.2023.8.07.0009, instando este Juízo a decidir sobre possível prevenção, e analisando aquele processo, observo que ele também tramitou neste 2º Juizado e já foi sentenciado, nos termos do art art. 51, "caput", da Lei n. 9.099/95, c/c art. 487, inciso III, b (por analogia) do CPC, ocorrendo o trânsito em julgado.

Ademais, observo que a causa de pedir e os pedidos de cada ação são diferentes, de modo que não há que se falar em prevenção.

Trata-se, portanto, de ação de execução de título extrajudicial envolvendo as partes acima epigrafadas.

Assim, considerando que a parte credora já apresentou a respectiva planilha discriminada e atualizada do cálculo (art. 798, inciso I, alínea “b”, do CPC), DESIGNE-SE data para realização de audiência conciliatória do art. 53, § 1º da Lei nº 9.099/95.

Após, CITE-SE/INTIME-SE a parte executada para pagamento em 03 (três) dias o valor de R$ 4.795,36 (quatro mil, setecentos e noventa e cinco reais e trinta e seis centavos).

Não efetuado o pagamento, penhore(m)-se e avalie(m)-se o(s) bem (ns), atentando-se o Sr.

Oficial de Justiça para a necessidade de cumprimento da ordem JUDICIAL, INDEPENDENTEMENTE de EVENTUAL AFIRMAÇÃO da parte executada de que oferecerá proposta de acordo, ou alegação análoga, sob pena de apuração de falta funcional, O QUE DEVE SER CONSIGNADO NO MANDADO.

Ainda, em caso de penhora de veículo, registro que o Sr.

Oficial de Justiça deverá, antes do ato, verificar se o carro em questão pertence efetivamente ao executado, e se recai alguma restrição (alienação/arrendamento mercantil) sobre ele.

Caso não seja franqueada a entrada do Sr.

Oficial de Justiça, defiro desde já o arrombamento e a utilização de força policial, se necessário, com as cautelas e ressalvas de rotina, sendo facultado à parte credora acompanhar a diligência, oportunidade em que poderá REMOVER imediatamente os bens, ficando como depositária fiel, se houver recusa da parte executada em ficar com a "guarda" dos bens penhorados.

Outrossim, registro que deverá a parte autora acessar o site https://pje-consulta-mandado.tjdft.jus.br/, pesquisar o e-mail funcional do Sr(a).

Oficial(a) de Justiça e entrar em contato com ele(a) para agendamento de data e horário (oportunidade em que deve também informá-lo de eventual interesse em acompanhar a diligência), a fim de oferecer os meios necessários para a ultimação da medida (remoção/entrega do bem), no prazo de cumprimento do mandado, sob pena de extinção do feito, independentemente de nova intimação.

Contudo, poderá o Sr.

Oficial de Justiça (caso queira/entenda necessário), quando do cumprimento do mandado, entrar em contato previamente com a parte exequente (constar telefones nos mandados).

Caso o link acima não esteja funcionando, a parte deverá fazer contato telefônico com a Coordenadoria de administração de mandados - COAMA para obter o e-mail funcional do Sr(a).

Oficial(a) de Justiça, por meios dos telefones (61)3103-6862 / (61)3103-7373 / (61)3103-7736.

Citado(a) o(a) devedor (a) e não havendo penhora de bens, DETERMINO, nos termos dos artigos 835, I c/c art. 854 ambos do CPC, a reiteração de consultas (teimosinha) pelo prazo de 30 dias, com vistas à indisponibilidade de ativos financeiros da parte ré até o limite da dívida atualizada, devendo haver cancelamento do excesso, se o caso (art. 854, §1º do CPC).

Adote o cartório as providências de praxe.

Restando frutífera a diligência, INTIME-SE a parte devedora, na pessoa do seu advogado constituído ou não o tendo, pessoalmente, nos termos do art. 854, §2º do CPC c/c art. 19 da Lei n 9099/95, para no prazo de 05 dias comprovar a impenhorabilidade das quantias tornadas indisponíveis, ou ainda se persiste indisponibilidade excessiva de ativos financeiros (art. 854, §3º), bem como para opor, no prazo legal de 15 dias, impugnação à execução (art. 525 do CPC), mas limitada aos aspectos formais, sob pena de conversão da penhora em pagamento, em caso de omissão do devedor (a).

Transcorrido in albis ou concordando a parte ré com o bloqueio, converto a indisponibilidade em PENHORA, e determino a transferência do valor para conta vinculada a este Juízo, e autorizo o(a) exequente a proceder o levantamento da quantia depositada, por meio de alvará judicial, no prazo de 05 dias.

Ademais, a parte executada poderá, no prazo de 15 dias (a contar da citação), reconhecendo o crédito da parte exequente e comprovando o depósito de 30% do valor em execução, requerer o parcelamento da quantia restante em 6 (seis) parcelas mensais (art. 916 do CPC/2015), acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês.

No mais, havendo ou não penhora, aguarde-se a realização da audiência conciliatória.

Desde já, registro que nos termos do art. 53, §1º, da Lei 9099/95, os embargos à execução devem ser opostos em audiência, o que não impede sua oposição em caso de situação de urgência comprovada.

Frustrada a citação, intime-se o(a) exequente para indicar o endereço atualizado da parte executada, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito.

Desde já, caso não seja possível a intimação da parte ré nos endereços indicados, em razão de mudança de endereço, e nem por telefone, aguardem-se os prazos para adoção das providências determinadas.

Transcorrido in albis, proceda-se aos demais atos de constrição ainda não realizados e, se o caso, venham os autos conclusos.

Ainda, fica deferido eventual pedido de pesquisa de endereço/bens, a ser realizada de forma subsidiária, via sistemas disponíveis.

Cumprida a ordem judicial (encontrado endereço em SAMAMBAIA), intime-se a parte autora para se manifestar, bem como para, se o caso, indicar novo endereço/bens.

Prazo de 05 dias, sob pena de extinção.

Cumpra-se.

MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA Juiz de Direito
26/06/2024 14:27

Expedição de Mandado.
25/06/2024 18:53

Juntada de Certidão
25/06/2024 18:53

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/08/2024 15:00, 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia.
25/06/2024 18:51

Recebidos os autos
25/06/2024 18:51

Deferido o pedido de RESIDENCIAL RIO AMAZONAS - CNPJ: 29.***.***/0001-26 (EXEQUENTE).
24/06/2024 11:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2024

Ultima Atualização
20/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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