28/08/2025 22:27

Expedição de Certidão.
28/08/2025 22:25

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/02/2026 15:30, 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.
02/07/2025 19:49

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/08/2025 17:00, 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.
30/11/2024 11:46

Juntada de Certidão
30/11/2024 11:43

Expedição de Certidão.
30/11/2024 11:42

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/08/2025 17:00, 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.
15/08/2024 16:41

Juntada de Certidão
15/08/2024 16:40

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/01/2025 15:00, 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.
08/07/2024 17:01

Recebidos os autos
08/07/2024 17:01

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
02/07/2024 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
02/07/2024 13:58

Juntada de Certidão
29/06/2024 04:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/06/2024 23:59.
21/06/2024 03:22

Publicado Despacho em 21/06/2024.
21/06/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JUIVIOBSB 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília Número do processo: 0718828-46.2024.8.07.0016 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: HENRIQUE MOURA ROCHA DESPACHO Compulsando os autos verifico que a Defesa do Réu apresentou resposta à acusação no ID 199799615.

Após vista dos autos, o Ministério Público manifestou-se no ID 200578432.

Assim, a fim de assegurar a ampla defesa e o contraditório, dê-se vista dos autos à Defesa do réu para, querendo, se manifestar no prazo de 5 dias quanto a manifestação do Ministério Público de ID 200578432.

Após voltem-me conclusos para decisão.

BRASÍLIA, DF, 18 de junho de 2024 16:46:07.

CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA Juiz de Direito
18/06/2024 18:24

Recebidos os autos
18/06/2024 18:24

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 12:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
17/06/2024 15:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/06/2024 17:33

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 17:14

Recebidos os autos
13/06/2024 17:14

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
11/06/2024 19:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/06/2024 17:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/06/2024 13:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/05/2024 12:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/05/2024 18:44

Expedição de Mandado.
17/05/2024 18:35

Juntada de Certidão
17/05/2024 18:34

Juntada de Certidão
17/05/2024 17:40

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
24/04/2024 18:41

Recebidos os autos
24/04/2024 18:41

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
16/04/2024 12:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
15/04/2024 18:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/04/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 15:22

Recebidos os autos
15/04/2024 15:22

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 21:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/04/2024 11:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
11/04/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 11:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/04/2024 11:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/04/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 16:07

Recebidos os autos
05/04/2024 16:07

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 18:26

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 18:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/04/2024 18:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/04/2024 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
01/04/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 13:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/04/2024 13:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/03/2024 10:40

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 10:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/03/2024 17:55

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 17:48

Recebidos os autos
15/03/2024 17:48

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 09:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/03/2024 18:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
12/03/2024 18:55

Juntada de Certidão
12/03/2024 18:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília
12/03/2024 18:31

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
12/03/2024 17:47

Expedição de Alvará de Soltura .
12/03/2024 15:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília
08/03/2024 17:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/03/2024 15:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/03/2024 14:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Psicossocial
08/03/2024 14:29

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/03/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
08/03/2024 14:28

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
08/03/2024 13:15

Juntada de Certidão
08/03/2024 11:58

Juntada de Certidão - sepsi
08/03/2024 11:55

Juntada de gravação de audiência
08/03/2024 09:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/03/2024 08:24

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280)
08/03/2024 08:24

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
08/03/2024 07:50

Recebidos os autos
08/03/2024 07:50

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 06:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
08/03/2024 06:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/03/2024 19:15

Juntada de Certidão
07/03/2024 18:07

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/03/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
07/03/2024 11:44

Juntada de laudo
07/03/2024 09:29

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
07/03/2024 04:46

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 04:46

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 04:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
07/03/2024 04:46

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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