30/06/2025 19:55

Arquivado Definitivamente
14/04/2025 12:47

Juntada de Certidão
14/04/2025 12:47

Juntada de Alvará de levantamento
11/04/2025 16:15

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 13:23

Juntada de Certidão
11/04/2025 13:23

Juntada de Alvará de levantamento
11/04/2025 10:54

Juntada de Certidão
10/04/2025 16:38

Juntada de Certidão
10/04/2025 16:38

Juntada de Alvará de levantamento
10/04/2025 09:36

Juntada de Certidão
08/04/2025 15:34

Expedição de Certidão.
08/04/2025 03:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/04/2025 23:59.
17/03/2025 02:23

Publicado Intimação em 17/03/2025.
14/03/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
12/03/2025 18:34

Recebidos os autos
12/03/2025 18:34

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 18:34

Expedido alvará de levantamento
12/03/2025 11:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
11/03/2025 11:47

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/02/2025 23:59.
11/02/2025 16:15

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 15:21

Recebidos os autos
10/02/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 15:21

Embargos de Declaração Acolhidos
08/02/2025 12:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
08/02/2025 12:33

Expedição de Certidão.
07/02/2025 11:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/02/2025 08:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/02/2025 02:38

Publicado Intimação em 03/02/2025.
31/01/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
29/01/2025 17:41

Recebidos os autos
29/01/2025 17:41

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 17:41

Outras decisões
28/01/2025 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
28/01/2025 13:51

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 02:38

Decorrido prazo de IGUASPORT LTDA em 16/12/2024 23:59.
10/12/2024 02:48

Decorrido prazo de IGUASPORT LTDA em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 02:29

Publicado Certidão em 10/12/2024.
09/12/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
09/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0703256-15.2022.8.07.0018 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Polo ativo: IGUASPORT LTDA Polo passivo: CHEFE DA SUBSECRETARIA DE RECEITA DA SECRETARIA DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, e do r. despacho de ID 219007993 , fica a impetrante intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar em relação ao disposto na petição de ID 219787556, bem como no ato judicial supracitado, in verbis: “(...) Após, dê-se vista à impetrante dos cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo, na oportunidade, se manifestar, inclusive, sobre o pedido de expedição de alvará dos depósitos realizados pela impetrante nos IDs 128872976 (depósito do mês de maio de 2022); depósito do mês de junho de 2022 (id 132276484); depósito do mês de julho de 2022 (id 134481962); depósito dos meses de agosto, setembro, outubro e novembro de 2022 (id 144996971).(...)” BRASÍLIA, DF, 5 de dezembro de 2024 13:14:37.

ALINE THEREZA ARAUJO SABOYA DE ALBUQUERQUE Servidor Geral
05/12/2024 13:15

Expedição de Certidão.
04/12/2024 19:08

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 02:21

Publicado Despacho em 02/12/2024.
29/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
27/11/2024 17:50

Recebidos os autos
27/11/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 17:50

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
23/11/2024 02:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/11/2024 23:59.
21/11/2024 10:57

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 15:51

Recebidos os autos
12/11/2024 15:51

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 11:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
07/11/2024 09:58

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 01:20

Publicado Certidão em 04/11/2024.
30/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
30/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0703256-15.2022.8.07.0018 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Polo ativo: IGUASPORT LTDA Polo passivo: CHEFE DA SUBSECRETARIA DE RECEITA DA SECRETARIA DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO Nos termos da Portaria n. 01/2019, deste 2º CJU, manifestem-se as partes acerca do retorno dos autos da Instância Superior, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

Decorrido o prazo retro sem manifestação, remetam-se os autos à Contadoria para cálculo das custas finais.

Fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) de que, em requerendo o cumprimento de sentença, deverá(ão) atentar-se ao disposto na Portaria Conjunta nº 85/2016, deste Tribunal, bem como ao estabelecido no Art. 524 e seguintes do CPC, sobretudo quanto à necessidade de instrução do pedido de cumprimento de sentença com planilha de cálculos atualizados (sem a inclusão da multa e honorários referentes ao cumprimento de sentença, os quais incidem apenas após o decurso do prazo para cumprimento voluntário da obrigação) e recolhimento de custas, excetuado este último requisito, no caso de gratuidade de justiça.

BRASÍLIA, DF, 28 de outubro de 2024 10:15:47.

MARCIA PENNA FONSECA Técnico Judiciário
28/10/2024 10:16

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 10:16

Expedição de Certidão.
25/10/2024 17:57

Recebidos os autos
15/12/2022 14:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
12/12/2022 20:48

Juntada de Petição de petição
04/10/2022 01:02

Publicado Decisão em 04/10/2022.
03/10/2022 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022
29/09/2022 17:34

Expedição de Certidão.
29/09/2022 17:28

Expedição de Outros documentos.
29/09/2022 16:45

Recebidos os autos
29/09/2022 16:45

Decisão interlocutória - recebido
24/09/2022 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
22/09/2022 02:38

Decorrido prazo de GESTOR DO NÚCLEO DE GESTÃO DO COMÉRCIO ELETRÔNICO DO DISTRITO FEDERAL em 21/09/2022 23:59:59.
22/09/2022 02:38

Decorrido prazo de CHEFE DA SUBSECRETARIA DE RECEITA DA SECRETARIA DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL em 21/09/2022 23:59:59.
20/09/2022 19:18

Juntada de Petição de petição
20/09/2022 09:22

Decorrido prazo de CHEFE DA COORDENAÇÃO DE COBRANÇA TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL em 19/09/2022 23:59:59.
16/09/2022 00:12

Publicado Despacho em 16/09/2022.
15/09/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022
14/09/2022 11:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/09/2022 11:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/09/2022 15:40

Recebidos os autos
13/09/2022 15:40

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2022 18:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/09/2022 15:24

Juntada de Certidão
12/09/2022 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
12/09/2022 15:02

Juntada de Certidão
01/09/2022 11:39

Juntada de Petição de petição
31/08/2022 08:26

Expedição de Mandado.
31/08/2022 08:23

Expedição de Mandado.
31/08/2022 08:19

Expedição de Mandado.
23/08/2022 15:49

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 15:36

Recebidos os autos
23/08/2022 15:36

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2022 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
23/08/2022 09:15

Juntada de Petição de petição
23/08/2022 00:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/08/2022 23:59:59.
25/07/2022 18:10

Juntada de Petição de petição
02/07/2022 00:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/07/2022 23:59:59.
23/06/2022 12:00

Expedição de Outros documentos.
23/06/2022 11:57

Juntada de Certidão
23/06/2022 10:20

Juntada de Petição de petição
09/06/2022 20:15

Juntada de Petição de contrarrazões
09/06/2022 19:12

Expedição de Outros documentos.
09/06/2022 14:26

Recebidos os autos
09/06/2022 14:26

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2022 11:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
08/06/2022 21:32

Juntada de Petição de petição
26/05/2022 00:17

Publicado Certidão em 26/05/2022.
25/05/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022
23/05/2022 22:30

Expedição de Certidão.
20/05/2022 00:17

Decorrido prazo de CHEFE DA COORDENAÇÃO DE COBRANÇA TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL em 19/05/2022 23:59:59.
20/05/2022 00:17

Decorrido prazo de CHEFE DA SUBSECRETARIA DE RECEITA DA SECRETARIA DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL em 19/05/2022 23:59:59.
20/05/2022 00:17

Decorrido prazo de GESTOR DO NÚCLEO DE GESTÃO DO COMÉRCIO ELETRÔNICO DO DISTRITO FEDERAL em 19/05/2022 23:59:59.
05/05/2022 13:24

Juntada de Petição de apelação
03/05/2022 20:01

Juntada de Petição de apelação
02/05/2022 07:32

Publicado Certidão em 02/05/2022.
30/04/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022
29/04/2022 02:20

Publicado Despacho em 29/04/2022.
29/04/2022 02:20

Publicado Certidão em 29/04/2022.
28/04/2022 16:08

Juntada de Certidão
28/04/2022 10:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/04/2022 10:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/04/2022 10:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/04/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022
28/04/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022
26/04/2022 17:45

Expedição de Outros documentos.
26/04/2022 17:25

Recebidos os autos
26/04/2022 17:25

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2022 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
26/04/2022 15:10

Juntada de Certidão
23/04/2022 00:23

Decorrido prazo de IGUASPORT LTDA em 22/04/2022 23:59:59.
20/04/2022 00:07

Publicado Sentença em 20/04/2022.
19/04/2022 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022
12/04/2022 08:55

Expedição de Outros documentos.
11/04/2022 22:55

Recebidos os autos
11/04/2022 22:55

Concedida a Segurança a IGUASPORT LTDA - CNPJ: 02.***.***/0021-21 (IMPETRANTE)
08/04/2022 18:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
08/04/2022 17:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/04/2022 22:01

Expedição de Outros documentos.
07/04/2022 22:00

Juntada de Certidão
07/04/2022 00:31

Decorrido prazo de GESTOR DO NÚCLEO DE GESTÃO DO COMÉRCIO ELETRÔNICO DO DISTRITO FEDERAL em 06/04/2022 23:59:59.
07/04/2022 00:30

Decorrido prazo de CHEFE DA COORDENAÇÃO DE COBRANÇA TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL em 06/04/2022 23:59:59.
07/04/2022 00:30

Decorrido prazo de CHEFE DA SUBSECRETARIA DE RECEITA DA SECRETARIA DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL em 06/04/2022 23:59:59.
04/04/2022 12:35

Juntada de Petição de petição
30/03/2022 18:36

Juntada de Certidão
30/03/2022 08:54

Publicado Decisão em 25/03/2022.
25/03/2022 14:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/03/2022 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022
23/03/2022 20:22

Juntada de Certidão
23/03/2022 11:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/03/2022 11:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/03/2022 16:14

Expedição de Outros documentos.
22/03/2022 16:14

Expedição de Certidão.
22/03/2022 16:02

Recebidos os autos
22/03/2022 16:02

Concedida em parte a Medida Liminar
22/03/2022 13:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2022

Ultima Atualização
09/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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