26/02/2025 15:14

Baixa Definitiva
26/02/2025 15:13

Expedição de Certidão.
26/02/2025 15:13

Transitado em Julgado em 17/02/2025
26/02/2025 15:10

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
22/01/2025 02:18

Decorrido prazo de ZAGONEL S.A. em 21/01/2025 23:59.
05/12/2024 14:40

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 02:15

Publicado Intimação em 29/11/2024.
28/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
26/11/2024 22:42

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 18:26

Conhecido o recurso de ZAGONEL S.A. - CNPJ: 81.***.***/0001-54 (EMBARGANTE) e não-provido
22/11/2024 18:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/10/2024 02:16

Publicado Intimação de Pauta em 15/10/2024.
15/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
11/10/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 13:41

Expedição de Intimação de Pauta.
10/10/2024 16:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/10/2024 21:56

Recebidos os autos
01/10/2024 13:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
28/09/2024 16:15

Juntada de Petição de contrarrazões
19/09/2024 12:37

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 12:36

Juntada de ato ordinatório
19/09/2024 12:35

Evoluída a classe de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
19/09/2024 09:43

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 17:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/09/2024 02:18

Publicado Intimação em 12/09/2024.
13/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
10/09/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 13:28

Conhecido o recurso de ZAGONEL S.A. - CNPJ: 81.***.***/0001-54 (APELANTE) e provido em parte
05/09/2024 20:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/08/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 15:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/07/2024 14:11

Recebidos os autos
18/07/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/07/2024 23:59.
09/07/2024 13:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
03/07/2024 18:40

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 11:56

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 02:16

Publicado Intimação em 26/06/2024.
26/06/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0717431-14.2022.8.07.0018 Classe judicial: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELANTE: ZAGONEL S.A.

APELADO: DISTRITO FEDERAL D E S P A C H O Ante o noticiado julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade nº 7066, 7070 e 7078 (ID 60544068 e seguintes), que ocasionaram o sobrestamento do presente recurso, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca do decidido nas mencionadas ADI’s.

I.

Brasília-DF, 21 de junho de 2024.

ANA CANTARINO Relatora
24/06/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 19:31

Recebidos os autos
21/06/2024 19:31

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 16:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
20/06/2024 16:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/06/2024 16:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/06/2024 16:11

Juntada de Certidão
04/08/2023 18:27

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em ADI 7066, 7070 e 7078
19/05/2023 00:07

Publicado Decisão em 19/05/2023.
19/05/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
17/05/2023 09:17

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 09:00

Recebidos os autos
17/05/2023 09:00

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
16/05/2023 17:24

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
10/05/2023 13:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
10/05/2023 12:59

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
10/05/2023 12:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
10/05/2023 12:12

Juntada de Certidão
10/05/2023 09:09

Recebidos os autos
10/05/2023 09:09

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível
08/05/2023 16:25

Recebidos os autos
08/05/2023 16:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
08/05/2023 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2023

Ultima Atualização
23/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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