14/03/2025 23:24

Arquivado Definitivamente
14/03/2025 23:23

Expedição de Certidão.
10/03/2025 13:48

Recebidos os autos
10/03/2025 13:48

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível de Planaltina.
07/03/2025 15:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
07/03/2025 15:26

Transitado em Julgado em 04/02/2025
05/02/2025 03:44

Decorrido prazo de DIANE ARLETE CARNIEL em 04/02/2025 23:59.
13/12/2024 02:28

Publicado Sentença em 13/12/2024.
13/12/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 13:50

Recebidos os autos
11/12/2024 13:50

Indeferida a petição inicial
11/12/2024 12:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
11/12/2024 12:24

Recebidos os autos
05/12/2024 20:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
05/12/2024 20:50

Expedição de Certidão.
11/10/2024 02:23

Decorrido prazo de DIANE ARLETE CARNIEL em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:23

Decorrido prazo de DIANE ARLETE CARNIEL em 10/10/2024 23:59.
19/09/2024 02:28

Publicado Decisão em 19/09/2024.
19/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0715450-30.2024.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: DIANE ARLETE CARNIEL REU: ISRAEL IZAQUE SANTOS DA SILVA DECISÃO Rejeito os embargos declaratórios aviados à míngua de omissões, obscuridades ou contradições a sanar.

As razões do inconformismo do embargante devem ser objeto da via recursal própria.

Emende-se a inicial para complementação das custas iniciais, visto que atribuiu à causa o valor de R$ 331.620,82, mas fez o recolhimento sobre o valor de R$ 275.000,00, conforme guia de ID n. 209391793.

Deverá, na oportunidade, adequar o feito ao procedimento comum, conforme decisão de ID n. 206664383.

Prazo derradeiro de 15 dias, sob pena de extinção.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
17/09/2024 11:47

Recebidos os autos
17/09/2024 11:47

Determinada a emenda à inicial
17/09/2024 11:47

Embargos de declaração não acolhidos
02/09/2024 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
30/08/2024 11:30

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 12:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/08/2024 02:27

Publicado Decisão em 09/08/2024.
09/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
07/08/2024 10:43

Recebidos os autos
07/08/2024 10:43

Determinada a emenda à inicial
23/07/2024 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
23/07/2024 15:14

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
23/07/2024 14:53

Expedição de Certidão.
21/07/2024 01:17

Decorrido prazo de DIANE ARLETE CARNIEL em 19/07/2024 23:59.
28/06/2024 02:57

Publicado Decisão em 28/06/2024.
27/06/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0715450-30.2024.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: DIANE ARLETE CARNIEL REU: ISRAEL IZAQUE SANTOS DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O autor reside em Planaltina/ DF.

Cumpre, portanto, aferir a regularidade da distribuição da demanda à luz das regras de competência aplicáveis ao caso.

As partes não têm domicílio em Brasília, razão pela qual não haveria fundamento para a propositura da ação nesta Circunscrição, inclusive porque o próprio contrato realizado pelas partes (ID 194100734), na cláusula 8ª, elege o Foro de Planaltina.

Ademais, registre-se que o processo judicial eletrônico já foi implementado em todas as Varas do país, não havendo prejuízo imediato à defesa dos interesses da parte autora.

Ante o exposto, DECLARO A INCOMPETÊNCIA deste Juízo e determino a remessa dos autos a uma das Varas Cíveis de Planaltina, procedendo-se às comunicações pertinentes.

Aguarde-se o decurso do prazo para eventual interposição de agravo de instrumento.

Caso não interposto, remetam-se os autos.

Caso interposto, aguarde-se o julgamento do agravo.

Caso improvido, remetam-se os autos, conforme determinado, independentemente de nova conclusão.

Datado e assinado eletronicamente.

FLÁVIA PINHEIRO BRANDÃO OLIVEIRA Juíza de Direito Substituta
25/06/2024 15:36

Recebidos os autos
25/06/2024 15:36

Declarada incompetência
20/06/2024 17:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
20/06/2024 17:42

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para MONITÓRIA (40)
20/06/2024 17:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/06/2024 07:37

Recebidos os autos
19/06/2024 07:37

Declarada incompetência
13/06/2024 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
12/06/2024 23:31

Juntada de Petição de emenda à inicial
20/05/2024 02:26

Publicado Decisão em 20/05/2024.
17/05/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
15/05/2024 14:11

Recebidos os autos
15/05/2024 14:11

Determinada a emenda à inicial
22/04/2024 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
22/04/2024 10:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
18/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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