29/08/2025 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
08/07/2025 17:40

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
26/06/2025 13:52

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 02:32

Publicado Decisão em 13/06/2025.
13/06/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
05/06/2025 18:02

Recebidos os autos
05/06/2025 18:02

Concedida a gratuidade da justiça a FRANCISCO OLIVEIRA DA SILVA - CPF: *52.***.*39-87 (EXECUTADO).
05/06/2025 18:02

Indeferido o pedido de FRANCISCO OLIVEIRA DA SILVA - CPF: *52.***.*39-87 (EXECUTADO)
30/04/2025 11:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
24/02/2025 15:15

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
07/02/2025 14:29

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 02:37

Publicado Certidão em 31/01/2025.
30/01/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
22/01/2025 17:06

Juntada de Certidão
21/01/2025 18:12

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 02:19

Publicado Certidão em 29/11/2024.
29/11/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
27/11/2024 15:01

Juntada de Certidão
21/11/2024 23:16

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 21:06

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 02:17

Publicado Decisão em 25/10/2024.
24/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
22/10/2024 21:47

Recebidos os autos
22/10/2024 21:47

Outras decisões
22/10/2024 15:48

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
23/08/2024 13:50

Juntada de Certidão
22/08/2024 15:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/08/2024 14:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/08/2024 13:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/08/2024 14:32

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 02:31

Publicado Certidão em 31/07/2024.
31/07/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0700450-73.2018.8.07.0009 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Assunto: Inadimplemento (7691) EXEQUENTE: FAA COMERCIO DE UTILIDADES DO LAR - EIRELI - ME EXECUTADO: FRANCISCO OLIVEIRA DA SILVA CERTIDÃO De ordem do MM Juiz, à parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, promover a averbação do Termo de Penhora na matrícula do imóvel, conforme art. 844, CPC, comprovando, após, a diligência nestes autos.

BRASÍLIA, DF, 29 de julho de 2024 14:32:04.

GUILHERME WILLIAM CAIXETA LEITE Servidor Geral
29/07/2024 14:33

Juntada de Certidão
29/07/2024 14:30

Juntada de termo
17/07/2024 04:07

Decorrido prazo de FRANCISCO OLIVEIRA DA SILVA em 16/07/2024 23:59.
17/07/2024 04:07

Decorrido prazo de FAA COMERCIO DE UTILIDADES DO LAR - EIRELI - ME em 16/07/2024 23:59.
25/06/2024 03:39

Publicado Decisão em 25/06/2024.
25/06/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
25/06/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0700450-73.2018.8.07.0009 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: FAA COMERCIO DE UTILIDADES DO LAR - EIRELI - ME EXECUTADO: FRANCISCO OLIVEIRA DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista o esboço de partilha de ID 175094055 e a cópia sentença anexada no ID 175094056, onde qual consta que o executado é titular de cota parte do imóvel, defiro a penhora de 1/8 do imóvel indicado no ID 175094054, inscrito na matrícula nº 165479, localizado na QR 409, CONJUNTO 07, LOTE 17, Samambaia/DF.

Intime-se o executado, pessoalmente, da penhora ora autorizada e, ainda, que está, por este ato, constituído depositário fiel do bem, e, também, do prazo de 15 dias para eventual impugnação, nos termos do artigo 525, § 11º.

O mandado deverá ser enviado para o endereço do réu constante neste processo (ID 19318295) e para o endereço informado no processo de inventário, qual seja: Quadra 206, conjunto 02, casa 02, na cidade de Samambaia, DF; Preclusa esta decisão, proceda-se na forma do artigo 845, §1º do Código de Processo Civil, lavrando-se o correspondente termo de penhora, o qual deverá ser averbado no Cartório de Registros de Imóveis, conforme art. 844, CPC, no prazo de 5 dias, a contar do recebimento do termo pelo credor.

Vinda aos autos a comprovação da averbação, expeça-se mandado de avaliação do bem, oportunidade em que eventuais ocupantes deverão ser cientificados da penhora, assim como indagados sobre a que título exercem a posse.

Com a avaliação, intimem-se as partes para manifestação no prazo de 15 dias, nos termos do art. 525, §11, c/c art. 917, §1º, ambos CPC.

Em igual prazo, deverá a parte autora apresentar planilha atualizada do débito.

Transcorrido o prazo de impugnação à avaliação, venham os autos conclusos.

Ressalto que a intimação dos coproprietários será realizada em momento oportuno, nos termos do art. 843§1º, do CPC, conforme já decidido por este Tribunal (Acórdão 1706833, 07100195220238070000, Relator: Alfeu Machado, 6ª Turma Cível, PJe: 13/6/2023).

Datada e assinada eletronicamente. 4
21/06/2024 01:02

Recebidos os autos
21/06/2024 01:02

Deferido o pedido de FAA COMERCIO DE UTILIDADES DO LAR - EIRELI - ME - CNPJ: 20.***.***/0001-97 (EXEQUENTE).
30/11/2023 18:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
13/10/2023 12:08

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 04:04

Processo Desarquivado
10/10/2023 15:51

Juntada de Petição de petição
01/07/2022 15:54

Arquivado Provisoramente
25/06/2022 04:19

Processo Desarquivado
23/06/2022 16:12

Juntada de Petição de petição
20/06/2022 10:47

Arquivado Provisoramente
16/06/2022 04:45

Processo Desarquivado
15/06/2022 14:53

Juntada de Petição de petição
05/05/2022 14:00

Arquivado Provisoramente
05/05/2022 14:00

Juntada de Certidão
27/04/2022 00:50

Decorrido prazo de FAA COMERCIO DE UTILIDADES DO LAR - EIRELI - ME em 26/04/2022 23:59:59.
18/04/2022 00:39

Publicado Certidão em 18/04/2022.
12/04/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022
08/04/2022 16:40

Juntada de Certidão
05/04/2022 01:03

Decorrido prazo de FAA COMERCIO DE UTILIDADES DO LAR - EIRELI - ME em 04/04/2022 23:59:59.
30/03/2022 08:56

Publicado Decisão em 28/03/2022.
30/03/2022 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022
23/03/2022 18:33

Recebidos os autos
23/03/2022 18:33

Decisão interlocutória - deferimento em parte
23/02/2022 19:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
23/02/2022 19:13

Processo Desarquivado
23/02/2022 16:24

Juntada de Petição de petição
05/01/2021 16:34

Arquivado Provisoramente
05/01/2021 16:33

Processo Desarquivado
05/01/2021 16:33

Juntada de Certidão
29/05/2020 19:39

Arquivado Definitivamente
21/02/2019 16:04

Juntada de Certidão
30/01/2019 18:43

Decorrido prazo de FAA COMERCIO DE UTILIDADES DO LAR - EIRELI - ME em 28/01/2019 23:59:59.
21/01/2019 03:15

Publicado Decisão em 21/01/2019.
18/01/2019 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/01/2019 00:02

Recebidos os autos
13/01/2019 00:02

Decisão interlocutória - indeferimento
06/12/2018 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
16/11/2018 15:22

Juntada de Petição de petição
16/11/2018 04:22

Publicado Certidão em 16/11/2018.
15/11/2018 07:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/10/2018 15:01

Juntada de Petição de diligência
16/10/2018 15:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/09/2018 10:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/09/2018 18:36

Expedição de Mandado.
19/09/2018 18:36

Expedição de Mandado.
04/09/2018 08:34

Juntada de Certidão
06/08/2018 18:47

Juntada de Certidão
25/07/2018 08:01

Decorrido prazo de FRANCISCO OLIVEIRA DA SILVA em 24/07/2018 23:59:59.
03/07/2018 14:59

Juntada de Petição de diligência
03/07/2018 14:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/06/2018 10:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/06/2018 15:54

Expedição de Mandado.
15/06/2018 15:51

Juntada de Certidão
13/06/2018 13:22

Juntada de Certidão
01/05/2018 08:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/04/2018 14:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/04/2018 16:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/04/2018 10:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/04/2018 16:32

Expedição de Mandado.
05/04/2018 16:28

Juntada de Certidão
13/03/2018 19:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/03/2018 19:01

Expedição de Mandado.
13/03/2018 19:01

Juntada de mandado
13/03/2018 10:05

Recebidos os autos
13/03/2018 10:05

Decisão interlocutória - deferimento
24/01/2018 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
24/01/2018 16:25

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Raimundo Macedo de Samambaia para 2ª Vara Cível de Samambaia - (em diligência)
24/01/2018 16:25

Juntada de Certidão
24/01/2018 16:09

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível de Samambaia para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Raimundo Macedo de Samambaia - (em diligência)
24/01/2018 16:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2018

Ultima Atualização
30/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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