07/10/2024 14:57

Arquivado Definitivamente
05/10/2024 02:18

Decorrido prazo de REGINA CELIA MUNIZ ALBUQUERQUE em 04/10/2024 23:59.
27/09/2024 02:22

Publicado Certidão em 27/09/2024.
26/09/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0763319-12.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: REGINA CELIA MUNIZ ALBUQUERQUE EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intime-se o exequente para ciência da expedição do alvará de levantamento de valores.

BRASÍLIA, DF, 24 de setembro de 2024.

LUIZ GUILHERME PEREZ DE RESENDE Diretor de Secretaria
24/09/2024 17:55

Juntada de Certidão
23/09/2024 19:10

Juntada de Alvará de levantamento
23/09/2024 19:10

Juntada de Alvará de levantamento
23/09/2024 13:27

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 02:21

Decorrido prazo de REGINA CELIA MUNIZ ALBUQUERQUE em 02/09/2024 23:59.
26/08/2024 02:29

Publicado Certidão em 26/08/2024.
24/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
22/08/2024 15:07

Juntada de Certidão
21/08/2024 17:46

Expedição de Alvará.
05/08/2024 02:24

Publicado Sentença em 05/08/2024.
02/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
01/08/2024 17:53

Transitado em Julgado em 31/07/2024
31/07/2024 19:25

Recebidos os autos
31/07/2024 19:25

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 19:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/07/2024 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
05/07/2024 13:46

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 02:56

Publicado Certidão em 28/06/2024.
27/06/2024 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0763319-12.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: REGINA CELIA MUNIZ ALBUQUERQUE EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para se manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 25 de junho de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
25/06/2024 15:22

Expedição de Certidão.
17/06/2024 15:57

Juntada de Petição de petição
15/06/2024 03:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/06/2024 23:59.
12/06/2024 03:07

Juntada de Certidão
12/06/2024 03:05

Juntada de Certidão
05/03/2024 04:13

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 16:03

Expedição de Ofício.
19/02/2024 17:59

Recebidos os autos
19/02/2024 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
16/02/2024 04:56

Decorrido prazo de REGINA CELIA MUNIZ ALBUQUERQUE em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 04:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/02/2024 23:59.
26/01/2024 02:33

Publicado Certidão em 22/01/2024.
12/01/2024 17:41

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
15/12/2023 21:57

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 16:16

Juntada de Certidão
15/12/2023 16:15

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/12/2023 18:39

Recebidos os autos
12/12/2023 18:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
04/11/2023 10:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
04/11/2023 10:30

Transitado em Julgado em 30/10/2023
31/10/2023 03:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/10/2023 23:59.
24/10/2023 03:55

Decorrido prazo de REGINA CELIA MUNIZ ALBUQUERQUE em 23/10/2023 23:59.
05/10/2023 09:16

Publicado Sentença em 05/10/2023.
05/10/2023 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
03/10/2023 14:50

Recebidos os autos
03/10/2023 14:50

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 14:50

Julgado procedente o pedido
21/07/2023 15:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
21/07/2023 14:42

Recebidos os autos
21/07/2023 14:42

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 19:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
06/07/2023 19:00

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 00:27

Publicado Certidão em 30/06/2023.
29/06/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
27/06/2023 18:13

Expedição de Certidão.
27/06/2023 16:38

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 16:29

Recebidos os autos
24/05/2023 16:29

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 16:29

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2023 14:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
12/05/2023 14:21

Recebidos os autos
12/05/2023 14:21

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2023 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
14/04/2023 01:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/04/2023 23:59.
21/03/2023 18:08

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 18:08

Expedição de Certidão.
21/03/2023 15:01

Juntada de Petição de réplica
01/03/2023 03:31

Publicado Certidão em 01/03/2023.
28/02/2023 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
24/02/2023 15:05

Expedição de Certidão.
22/02/2023 16:17

Juntada de Petição de contestação
27/12/2022 17:59

Publicado Decisão em 15/12/2022.
14/12/2022 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022
12/12/2022 16:28

Juntada de Certidão
12/12/2022 16:19

Recebidos os autos
12/12/2022 16:19

Expedição de Outros documentos.
12/12/2022 16:19

Decisão interlocutória - recebido
30/11/2022 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
30/11/2022 16:07

Juntada de Certidão
29/11/2022 09:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2022

Ultima Atualização
26/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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