05/08/2025 17:39

Arquivado Definitivamente
05/08/2025 17:38

Expedição de Certidão.
05/08/2025 10:10

Transitado em Julgado em 22/07/2025
22/07/2025 03:33

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 21/07/2025 23:59.
09/07/2025 02:46

Publicado Sentença em 09/07/2025.
09/07/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
04/07/2025 19:57

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 19:31

Recebidos os autos
04/07/2025 19:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/06/2025 19:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
10/06/2025 03:30

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 09/06/2025 23:59.
07/06/2025 17:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
05/06/2025 15:57

Juntada de Petição de contrarrazões
03/06/2025 02:58

Publicado Despacho em 03/06/2025.
03/06/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 12:10

Recebidos os autos
30/05/2025 12:10

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 11:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
14/05/2025 14:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
14/05/2025 00:45

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 12/05/2025 23:59.
06/05/2025 16:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/04/2025 03:03

Publicado Intimação em 28/04/2025.
26/04/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
23/04/2025 21:35

Recebidos os autos
23/04/2025 21:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/04/2025 21:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
26/03/2025 12:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
17/03/2025 21:28

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 02:26

Publicado Despacho em 10/03/2025.
07/03/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
28/02/2025 19:30

Recebidos os autos
28/02/2025 19:30

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
11/02/2025 18:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
11/02/2025 18:20

Juntada de Certidão
11/02/2025 18:20

Juntada de Alvará de levantamento
04/02/2025 10:29

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 12:15

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 02:46

Publicado Despacho em 29/01/2025.
29/01/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 16:40

Recebidos os autos
27/01/2025 16:40

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 16:40

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 04:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
15/01/2025 16:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
15/01/2025 16:07

Cancelada a movimentação processual
15/01/2025 16:07

Desentranhado o documento
07/01/2025 19:32

Juntada de Petição de petição
03/01/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0748931-36.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ADILSON SANTOS DA CRUZ EXECUTADO: NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.

DESPACHO Ao CJU para exclusão (desentranhamento) da petição e dos documentos equivocados, como requerido.

Após, retornem-me para apreciação da petição id 221346870. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado(a)
30/12/2024 23:21

Recebidos os autos
30/12/2024 23:21

Proferido despacho de mero expediente
23/12/2024 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
18/12/2024 14:15

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 11:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
12/12/2024 02:34

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 11/12/2024 23:59.
11/12/2024 16:08

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 22:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/11/2024 11:22

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 02:31

Publicado Despacho em 21/11/2024.
20/11/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
18/11/2024 19:57

Recebidos os autos
18/11/2024 19:57

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 19:57

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 12:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
14/11/2024 02:09

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 18:38

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 16:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
04/11/2024 16:17

Transitado em Julgado em 29/10/2024
31/10/2024 18:00

Juntada de Petição de petição
26/10/2024 02:45

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 25/10/2024 23:59.
14/10/2024 15:19

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

Tais os fundamentos, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos deduzidos na inicial para: 1) DECLARAR a inexistência de débito referente à cobrança da fatura do mês 01/2024, no valor de R$ 5.027,42, com vencimento em 23/01/2024; 2) DETERMINAR que a parte ré retire, no prazo de 15 (quinze) dias, o nome do autor dos cadastros de proteção ao crédito, em relação débito oriundo da fatura do mês 01/2024, contrato 0000000080443393, no valor de R$ 5.027,42, com vencimento em 23/01/2024, sob pena de multa diária a ser fixada em eventual juízo de execução; e 3) CONDENAR a parte ré a pagar ao autor a quantia de R$ 3.000,00 (três mil reais), a título de danos morais, corrigida monetariamente desde a prolação da sentença e acrescida de juros de mora a partir da citação.
10/10/2024 19:55

Recebidos os autos
10/10/2024 19:55

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 19:55

Julgado procedente o pedido
23/09/2024 15:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
29/08/2024 13:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
28/08/2024 23:32

Juntada de Petição de réplica
07/08/2024 02:28

Publicado Despacho em 07/08/2024.
07/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
05/08/2024 15:07

Recebidos os autos
05/08/2024 15:07

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 18:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
27/07/2024 02:36

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 26/07/2024 23:59.
26/07/2024 16:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
25/07/2024 15:01

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
22/07/2024 13:27

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 11:38

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
17/07/2024 16:38

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
17/07/2024 16:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
17/07/2024 16:38

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/07/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/07/2024 17:57

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
15/07/2024 16:01

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 13:45

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 12:05

Juntada de Petição de contestação
21/06/2024 03:21

Publicado Certidão em 21/06/2024.
21/06/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
21/06/2024 03:07

Publicado Certidão em 21/06/2024.
20/06/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0748931-36.2024.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ADILSON SANTOS DA CRUZ REQUERIDO: NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O denominado pedido de reconsideração não está inserido nas espécies recursais admitidas pelo ordenamento jurídico brasileiro (art. 994 do CPC).

Como, na espécie, o que a parte autora pretende é a modificação da decisão para adequar ao seu particular entendimento deverá se valer das vias processuais adequadas para tanto.

Ante o exposto, mantenho a decisão prolatada por seus próprios fundamentos.

Entretanto, determino a antecipação da audiência de conciliação para data mais próxima, de acordo com a disponibilidade de pauta.

Designe-se nova data e intimem-se as partes, com as advertências legais.

BRASÍLIA - DF, 18 de junho de 2024, às 15:39:50.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
18/06/2024 20:29

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 20:29

Expedição de Certidão.
18/06/2024 20:28

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/07/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/06/2024 20:25

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/08/2024 15:00, 5º Juizado Especial Cível de Brasília.
18/06/2024 15:49

Recebidos os autos
18/06/2024 15:49

Indeferido o pedido de ADILSON SANTOS DA CRUZ - CPF: *11.***.*89-49 (REQUERENTE)
18/06/2024 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
18/06/2024 14:39

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 15:25

Recebidos os autos
11/06/2024 15:25

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/06/2024 19:50

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/08/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/06/2024 19:50

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
10/06/2024 19:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2024

Ultima Atualização
03/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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