22/11/2024 16:21

Baixa Definitiva
22/11/2024 16:20

Expedição de Certidão.
22/11/2024 16:19

Transitado em Julgado em 22/11/2024
22/11/2024 02:16

Decorrido prazo de PRAZO REMANESCENTE - FECHADO SEM RENÚNCIA em 21/11/2024 23:59.
19/11/2024 00:00

Expedição de Certidão.
18/11/2024 12:43

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 02:16

Decorrido prazo de TAP - TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES, SGPS, S A em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024 02:16

Decorrido prazo de THUC TRAN NGUYEN em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024 02:16

Decorrido prazo de ENALDO DA ROCHA COSTA em 13/11/2024 23:59.
21/10/2024 02:16

Publicado Ementa em 21/10/2024.
19/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
17/10/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 17:49

Recebidos os autos
15/10/2024 15:48

Conhecido o recurso de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - CNPJ: 09.***.***/0001-60 (RECORRENTE) e não-provido
15/10/2024 15:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/10/2024 19:26

Juntada de Certidão
02/10/2024 15:49

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 15:14

Expedição de Intimação de Pauta.
30/09/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 14:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/09/2024 17:00

Recebidos os autos
24/09/2024 22:40

Juntada de Certidão
22/09/2024 22:30

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 15:28

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
29/08/2024 17:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
29/08/2024 17:33

Juntada de Certidão
29/08/2024 11:27

Recebidos os autos
29/08/2024 11:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
17/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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