27/05/2025 16:57

Arquivado Definitivamente
27/05/2025 16:56

Expedição de Certidão.
27/05/2025 15:28

Juntada de comunicação
26/05/2025 16:38

Juntada de comunicação
26/05/2025 14:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/05/2025 13:22

Juntada de comunicação
23/05/2025 16:42

Juntada de comunicação
23/05/2025 16:38

Juntada de comunicação
23/05/2025 16:30

Juntada de comunicação
23/05/2025 14:36

Juntada de comunicação
23/05/2025 14:19

Juntada de comunicação
23/05/2025 10:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2025 18:35

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 18:29

Juntada de Certidão
22/05/2025 13:51

Juntada de carta de guia
20/05/2025 15:13

Juntada de comunicação
15/05/2025 15:58

Expedição de Ofício.
15/05/2025 15:52

Expedição de Ofício.
14/05/2025 17:13

Expedição de Carta.
14/05/2025 16:21

Cancelada a movimentação processual
14/05/2025 16:21

Desentranhado o documento
14/05/2025 15:25

Juntada de guia de execução
14/05/2025 15:16

Expedição de Ofício.
12/05/2025 09:11

Recebidos os autos
12/05/2025 09:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
07/05/2025 18:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/05/2025 14:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
07/05/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 14:54

Transitado em Julgado em 24/04/2025
07/05/2025 12:01

Recebidos os autos
29/11/2024 17:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
29/11/2024 16:53

Juntada de guia de execução
26/11/2024 15:36

Juntada de comunicação
22/11/2024 15:34

Expedição de Carta.
20/11/2024 18:55

Recebidos os autos
20/11/2024 18:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
18/11/2024 14:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/11/2024 12:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
14/11/2024 16:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/11/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 23:16

Recebidos os autos
12/11/2024 23:16

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
12/11/2024 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA
12/11/2024 15:30

Juntada de Certidão
11/11/2024 20:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/11/2024 02:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/11/2024 23:59.
09/11/2024 02:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/11/2024 23:59.
04/11/2024 17:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/11/2024 17:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/10/2024 11:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/10/2024 11:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/10/2024 17:21

Expedição de Certidão.
30/10/2024 16:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/10/2024 15:18

Expedição de Ofício.
30/10/2024 14:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/10/2024 11:38

Recebidos os autos
30/10/2024 11:38

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 11:38

Julgado procedente em parte do pedido
22/10/2024 13:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
22/10/2024 13:45

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
21/10/2024 12:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/10/2024 19:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/10/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/10/2024 23:59.
07/10/2024 02:20

Publicado Intimação em 07/10/2024.
07/10/2024 02:20

Publicado Intimação em 07/10/2024.
04/10/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Entorpecentes do DF Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 4º ANDAR, ALA C, SALA 440, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: (61) 3103-6977 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0704155-54.2024.8.07.0014 CERTIDÃO De ordem do Juiz de Direito, Dr. Ângelo Pinheiro Fernandes de Oliveira, intimo as Defesas Técnicas dos acusados para apresentar as alegações finais, por memoriais, no prazo legal.

Brasília/DF, Quarta-feira, 02 de Outubro de 2024.

UMBERTO ALVES SOARES Diretor de Secretaria
02/10/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 16:59

Juntada de intimação
02/10/2024 16:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/10/2024 17:14

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 17:13

Juntada de Certidão
01/10/2024 02:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 02:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/09/2024 23:59.
23/09/2024 18:22

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 18:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/09/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 13:27

Juntada de Certidão
13/09/2024 06:22

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 06:22

Juntada de Certidão
13/09/2024 06:20

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/09/2024 16:00, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
13/09/2024 06:20

Deferido o pedido de Sob sigilo.
12/09/2024 20:53

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 18:44

Juntada de Certidão
11/09/2024 21:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/09/2024 17:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/09/2024 17:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/09/2024 17:24

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 17:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/08/2024 14:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/08/2024 12:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Entorpecentes do DF Praça Municipal, Lote 1, Bloco B, 4º ANDAR, ALA C, SALA 440, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: (61) 3103-6977 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0704155-54.2024.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: LETICIA DA SILVA FONTENELE, RAMON TEIXEIRA SILVA, KAMILA MOURA SCALON CRUVINEL CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, Dr. Ângelo Pinheiro Fernandes de Oliveira, faço estes autos com vista às partes para ciência e/ou manifestação acerca do expediente de ID 207956051.

Brasília/DF, Segunda-feira, 19 de Agosto de 2024.

ALEXANDRE OLIVEIRA DA SILVA Servidor Geral
19/08/2024 16:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/08/2024 10:28

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 10:27

Juntada de Certidão
19/08/2024 10:26

Juntada de comunicação
16/08/2024 17:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2024 13:42

Juntada de Certidão - central de mandados
10/08/2024 16:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/08/2024 17:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2024 13:41

Juntada de Certidão
07/08/2024 09:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/08/2024 09:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/08/2024 02:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/08/2024 23:59.
02/08/2024 13:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/08/2024 13:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/08/2024 13:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/08/2024 11:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/08/2024 11:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/08/2024 06:56

Juntada de comunicação
01/08/2024 21:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/08/2024 17:34

Expedição de Ofício.
01/08/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 12:54

Juntada de Certidão
01/08/2024 12:53

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/09/2024 16:00, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
29/07/2024 15:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2024 13:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/07/2024 13:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/07/2024 12:35

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
23/07/2024 09:31

Recebidos os autos
23/07/2024 09:31

Mantida a prisão preventida
23/07/2024 09:31

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
23/07/2024 09:31

Recebida a denúncia contra Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo
22/07/2024 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA
22/07/2024 14:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/07/2024 03:22

Publicado Decisão em 22/07/2024.
22/07/2024 03:22

Publicado Decisão em 22/07/2024.
22/07/2024 02:55

Publicado Decisão em 22/07/2024.
22/07/2024 02:55

Publicado Decisão em 22/07/2024.
20/07/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
20/07/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 15:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/07/2024 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
18/07/2024 17:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/07/2024 15:17

Juntada de comunicação
18/07/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 13:44

Juntada de comunicação
17/07/2024 17:41

Recebidos os autos
17/07/2024 17:41

Deferido em parte o pedido de Sob sigilo
16/07/2024 19:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA
15/07/2024 13:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/07/2024 17:20

Expedição de Mandado.
10/07/2024 04:02

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/07/2024 23:59.
09/07/2024 18:14

Recebidos os autos
09/07/2024 18:14

Indeferido o pedido de Sob sigilo
09/07/2024 17:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/07/2024 10:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/07/2024 09:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA
09/07/2024 05:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/07/2024 23:59.
08/07/2024 21:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/07/2024 21:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/07/2024 17:58

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 17:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/07/2024 11:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/07/2024 11:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/07/2024 04:02

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/07/2024 23:59.
04/07/2024 17:46

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 17:46

Expedição de Ofício.
04/07/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 17:11

Expedição de Ofício.
03/07/2024 15:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/07/2024 16:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/07/2024 15:39

Expedição de Mandado.
01/07/2024 09:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/07/2024 02:52

Publicado Decisão em 01/07/2024.
28/06/2024 15:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/06/2024 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
26/06/2024 19:22

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 18:41

Recebidos os autos
26/06/2024 18:41

Outras decisões
26/06/2024 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
26/06/2024 15:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2024 15:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/06/2024 03:57

Publicado Decisão em 25/06/2024.
25/06/2024 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
25/06/2024 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
20/06/2024 20:27

Recebidos os autos
20/06/2024 20:27

Outras decisões
20/06/2024 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
30/05/2024 20:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2024 11:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2024 03:59

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/05/2024 23:59.
28/05/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 14:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/05/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 14:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/05/2024 02:58

Publicado Decisão em 24/05/2024.
24/05/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
22/05/2024 19:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2024 13:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2024 11:21

Recebidos os autos
22/05/2024 11:21

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 11:21

Deferido o pedido de Sob sigilo.
22/05/2024 11:21

Determinado o arquivamento
21/05/2024 20:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
20/05/2024 20:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/05/2024 20:57

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 20:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/05/2024 20:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/05/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 13:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/04/2024 19:23

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 19:00

Recebidos os autos
30/04/2024 19:00

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 14:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
30/04/2024 14:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/04/2024 10:58

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
29/04/2024 19:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 17:02

Juntada de Certidão
29/04/2024 16:26

Recebidos os autos
29/04/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 16:26

Declarada incompetência
26/04/2024 19:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCOS FRANCISCO BATISTA
26/04/2024 18:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará
26/04/2024 18:44

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
26/04/2024 18:34

Expedição de Alvará de Soltura .
26/04/2024 18:34

Expedição de Alvará de Soltura .
26/04/2024 18:33

Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
25/04/2024 19:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2024 17:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 15:40

Expedição de Ofício.
25/04/2024 13:44

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/04/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
25/04/2024 13:44

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
25/04/2024 13:44

Homologada a Prisão em Flagrante
25/04/2024 12:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2024 11:28

Juntada de gravação de audiência
25/04/2024 09:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2024 09:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2024 06:14

Juntada de laudo
25/04/2024 05:31

Juntada de Certidão
25/04/2024 05:30

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/04/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
25/04/2024 04:50

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
25/04/2024 00:03

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 00:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2024 23:49

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 23:49

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 23:49

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 23:49

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 23:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
24/04/2024 23:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
05/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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