15/09/2025 12:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
09/09/2025 23:16

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 18:19

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 02:47

Publicado Certidão em 19/08/2025.
19/08/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
15/08/2025 17:02

Expedição de Certidão.
13/08/2025 17:43

Juntada de Petição de laudo
04/07/2025 13:30

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 17:27

Juntada de Certidão
03/07/2025 17:27

Juntada de Alvará de levantamento
18/06/2025 17:59

Recebidos os autos
18/06/2025 17:59

Outras decisões
18/06/2025 09:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
02/06/2025 14:21

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 03:01

Juntada de Certidão
29/05/2025 09:20

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 02:31

Publicado Decisão em 22/05/2025.
22/05/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0705292-92.2020.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA DA CONCEICAO BALBINO REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o pedido da parte ré BANCO DO BRASIL S/A para conceder o prazo de 10 (dez) dias para promover o pagamento dos honorários periciais (ID. 234849322). Águas Claras, DF, 19 de maio de 2025.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
19/05/2025 18:02

Recebidos os autos
19/05/2025 18:02

Outras decisões
19/05/2025 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
07/05/2025 11:34

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 14:54

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 02:29

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
26/04/2025 20:36

Expedição de Certidão.
22/03/2025 16:28

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 14:00

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 16:13

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 02:24

Publicado Decisão em 11/02/2025.
11/02/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
06/02/2025 16:01

Recebidos os autos
06/02/2025 16:01

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
29/01/2025 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
29/01/2025 15:41

Recebidos os autos
29/01/2025 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
29/01/2025 15:37

Recebidos os autos
13/01/2025 17:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
18/12/2024 02:34

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO BALBINO em 17/12/2024 23:59.
13/12/2024 15:25

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 02:27

Publicado Decisão em 10/12/2024.
09/12/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
09/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0705292-92.2020.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA DA CONCEICAO BALBINO REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimem-se as partes para informar se pretendem produzir outras provas, além daquelas já carreadas nos autos.

Em caso positivo, deverão esclarecer a pertinência e utilidade da prova pretendida.

Havendo interesse na produção de prova oral, as partes deverão, desde já, apresentar o rol das respectivas testemunhas, além de especificar, de forma objetiva, os fatos que pretendem provar com a oitiva de cada uma delas.

Prazo: 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento.

Não havendo protesto pela produção de outras provas, façam-se os autos conclusos para sentença. Águas Claras, DF, 5 de dezembro de 2024.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
05/12/2024 15:58

Recebidos os autos
05/12/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 15:58

Outras decisões
04/12/2024 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
26/11/2024 23:50

Juntada de Petição de réplica
30/10/2024 02:18

Publicado Certidão em 30/10/2024.
29/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
27/10/2024 15:35

Expedição de Certidão.
11/10/2024 10:57

Juntada de Petição de contestação
26/09/2024 02:19

Publicado Decisão em 26/09/2024.
25/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0705292-92.2020.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA DA CONCEICAO BALBINO REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Chamo o feito à ordem.

Preliminarmente à apreciação do pedido de produção de prova pericial formulado pela parte requerida no ID 203632444, intime-se a parte requerida para apresentar contestação nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias e, após, dê-se vista à parte autora para apresentação de réplica, no mesmo prazo.

Na mesma oportunidade, em observância aos Princípios da Celeridade e Efetividade, deverás aos partes ratificarem o pedido de produção de provas.

Em seguida, retornem os autos conclusos para decisão saneadora e apreciação do pedido de prova pericial.

Intimem-se. Águas Claras, DF, 20 de setembro de 2024.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
20/09/2024 14:58

Recebidos os autos
20/09/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 14:58

Outras decisões
03/09/2024 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
30/08/2024 10:17

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 15:58

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0705292-92.2020.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA DA CONCEICAO BALBINO REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA INDEFIRO o pedido de prova pericial pela Contadoria Judicial do TJDFT, isso porque a Contadoria Judicial exerce exclusivo papel de auxiliar o Juízo, não mais se prestando à realização de cálculos de interesse das partes.

Manifeste-se a parte requerida se tem interesse na prova pericial.

Prazo: 10 (dez) dias. Águas Claras, DF, 19 de agosto de 2024.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
20/08/2024 13:53

Recebidos os autos
20/08/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 13:53

Outras decisões
06/08/2024 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA ARAUJO COE BASTOS
15/07/2024 21:43

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 04:13

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 11/07/2024 23:59.
10/07/2024 13:50

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 02:57

Publicado Decisão em 08/07/2024.
05/07/2024 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0705292-92.2020.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA DA CONCEICAO BALBINO REU: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ocorrido o trânsito em julgado da matéria discutida no Resp 1.951.931/DF, em 17/10/2023, foi aprovada a seguinte tese jurídica (Tema 1150/STJ): i) o Banco do Brasil tem legitimidade passiva ad causam para figurar no polo passivo de demanda na qual se discute eventual falha na prestação do serviço quanto a conta vinculada ao PASEP, saques indevidos e desfalques, além da ausência de aplicação dos rendimentos estabelecidas pelo Conselho Diretor do referido programa; ii) a pretensão ao ressarcimento dos danos havidos em razão dos desfalques em conta individual vinculada ao PASEP se submete ao prazo prescricional decenal previsto pelo artigo 205 do Código Civil; iii) o termo inicial para a contagem do prazo prescricional é o dia em que o titular, comprovadamente, toma ciência dos desfalques realizados na conta individual vinculada ao PASEP.

Manifestem-se as partes, no prazo de 5 (cinco) dias, para retificar ou ratificar os pedidos de provas formulados anteriormente.

Intimem-se. Águas Claras, DF, 3 de julho de 2024.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
03/07/2024 19:56

Recebidos os autos
03/07/2024 19:55

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 19:55

Outras decisões
28/06/2024 03:05

Publicado Certidão em 28/06/2024.
27/06/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0705292-92.2020.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da Instância Superior com julgamento de sentença cassada.

Na forma do art. 33, inciso XXIV, do Provimento Geral da Corregedoria deste Tribunal, ficam as partes intimadas do retorno dos autos do e.

TJDFT.

Sem prejuízo, faço os autos conclusos para prosseguimento do feito. (documento datado e assinado digitalmente)
25/06/2024 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
25/06/2024 17:45

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 17:45

Expedição de Certidão.
17/06/2024 17:37

Recebidos os autos
17/06/2024 17:36

Juntada de Petição de certidão
25/06/2020 10:56

Remetidos os Autos da(o) 3ª Vara Cível de Águas Claras para 2º Grau - (em grau de recurso)
24/06/2020 02:33

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/06/2020 23:59:59.
24/06/2020 02:33

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/06/2020 23:59:59.
19/06/2020 17:31

Juntada de Petição de petição
17/06/2020 15:04

Juntada de Petição de contrarrazões
03/06/2020 02:21

Publicado Decisão em 03/06/2020.
02/06/2020 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/06/2020 11:26

Expedição de Outros documentos.
29/05/2020 17:23

Recebidos os autos
29/05/2020 17:23

Expedição de Outros documentos.
29/05/2020 17:23

Decisão interlocutória - recebido
27/05/2020 10:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
26/05/2020 18:54

Juntada de Petição de apelação
05/05/2020 12:46

Publicado Sentença em 05/05/2020.
04/05/2020 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/04/2020 19:21

Recebidos os autos
29/04/2020 19:21

Indeferida a petição inicial
27/04/2020 19:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2020

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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