16/07/2024 16:45

Arquivado Definitivamente
16/07/2024 16:43

Expedição de Certidão.
16/07/2024 16:43

Transitado em Julgado em 26/06/2024
05/07/2024 04:16

Decorrido prazo de MARIA SONIA JACOME DE LIMA BATISTA em 04/07/2024 23:59.
28/06/2024 03:15

Publicado Sentença em 28/06/2024.
27/06/2024 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

Homologo o acordo celebrado entre as partes (ID. n. 200786170) para que produza os seus regulares efeitos.

Dessa forma, decido o feito, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea "b", do CPC.

Sem custas, nos termos do art. 90, § 3º, do CPC.

Determino o levantamento das penhoras efetivadas nos autos junto aos sistemas Sisbajud, Renajud e SAEC-ONR e promova-se a baixa das inscrições via SERASAJUD, por ventura existentes.

Sentença transitada em julgado nesta data.

Arquive-se incontinenti, tendo em vista a falta de interesse recursal.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
25/06/2024 20:02

Recebidos os autos
25/06/2024 20:02

Homologada a Transação
20/06/2024 12:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
20/06/2024 04:04

Decorrido prazo de JOAO RAMOS DA COSTA em 19/06/2024 23:59.
18/06/2024 16:43

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 16:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/05/2024 08:30

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
08/05/2024 11:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/04/2024 02:40

Publicado Decisão em 24/04/2024.
23/04/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
17/04/2024 18:30

Recebidos os autos
17/04/2024 18:30

Outras decisões
03/04/2024 12:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2024

Ultima Atualização
16/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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