02/08/2024 14:11

Arquivado Definitivamente
02/08/2024 14:10

Transitado em Julgado em 01/08/2024
02/08/2024 02:27

Decorrido prazo de CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A. em 01/08/2024 23:59.
18/07/2024 03:15

Publicado Intimação em 18/07/2024.
18/07/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVPLA 1º Juizado Especial Cível de Planaltina Número dos autos: 0704379-19.2024.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: GABRIEL CARVALHO FERREIRA DOS SANTOS REQUERIDO: CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A.

SENTENÇA Diante da manifestação do credor, tenho por satisfeita a obrigação, razão pela qual extingo a fase de cumprimento de sentença, nos termos dos artigos 924, II, e 925, do CPC.

Transfira-se o valor ao autor.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

P.R.I.

Fernanda Dias Xavier Juíza de Direito DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
16/07/2024 12:51

Expedição de Certidão.
15/07/2024 14:15

Juntada de Certidão
15/07/2024 14:15

Juntada de Alvará de levantamento
11/07/2024 14:32

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 18:15

Recebidos os autos
10/07/2024 18:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/07/2024 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
10/07/2024 16:13

Transitado em Julgado em 09/07/2024
09/07/2024 17:01

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 05:26

Decorrido prazo de GABRIEL CARVALHO FERREIRA DOS SANTOS em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 03:11

Juntada de Certidão
06/07/2024 04:26

Decorrido prazo de CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A. em 05/07/2024 23:59.
25/06/2024 05:16

Decorrido prazo de CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A. em 24/06/2024 23:59.
24/06/2024 16:01

Expedição de Certidão.
22/06/2024 04:25

Decorrido prazo de GABRIEL CARVALHO FERREIRA DOS SANTOS em 21/06/2024 23:59.
21/06/2024 02:53

Publicado Intimação em 21/06/2024.
20/06/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVPLA 1º Juizado Especial Cível de Planaltina Número dos autos: 0704379-19.2024.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: GABRIEL CARVALHO FERREIRA DOS SANTOS REQUERIDO: CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO O escopo dos embargos declaratórios não é outro senão o de sanar, na decisão, obscuridade, contradição ou omissão, ou seja, aqueles erros advindos de fatos incoerentes, aptos a deformar ou prejudicar a compreensão ou alcance do julgado, e não o rejulgamento da causa.

No caso em exame, entendo que não há qualquer um destes vícios a inquinar a sentença proferida, pretendendo a embargante uma verdadeira rediscussão do mérito, desafiando o recurso inominado.

Em suma: não estão presentes os requisitos previstos no art. 48, da Lei 9.099/95.

Ante o exposto, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

P.R.I.

Fernanda Dias Xavier Juíza de Direito DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
17/06/2024 21:47

Recebidos os autos
17/06/2024 21:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/06/2024 17:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
14/06/2024 03:20

Publicado Intimação em 10/06/2024.
14/06/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
13/06/2024 13:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/06/2024 16:15

Expedição de Certidão.
05/06/2024 16:06

Recebidos os autos
05/06/2024 16:06

Julgado procedente em parte do pedido
29/05/2024 15:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCOS VINICIUS BORGES DE SOUZA
29/05/2024 04:31

Decorrido prazo de GABRIEL CARVALHO FERREIRA DOS SANTOS em 28/05/2024 23:59.
20/05/2024 16:14

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 17:34

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 13:30

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 19:15

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
14/05/2024 19:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Planaltina
14/05/2024 19:15

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/05/2024 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/05/2024 13:33

Juntada de Petição de contestação
13/05/2024 02:40

Recebidos os autos
13/05/2024 02:40

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
26/04/2024 04:14

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
17/04/2024 20:01

Expedição de Certidão.
15/04/2024 23:37

Juntada de Certidão
15/04/2024 23:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/04/2024 22:35

Recebidos os autos
09/04/2024 22:35

Recebida a emenda à inicial
09/04/2024 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
09/04/2024 14:33

Juntada de Petição de emenda à inicial
08/04/2024 13:34

Expedição de Certidão.
01/04/2024 19:04

Recebidos os autos
01/04/2024 19:04

Determinada a emenda à inicial
01/04/2024 12:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
01/04/2024 12:57

Juntada de Certidão
01/04/2024 12:50

Juntada de Certidão
26/03/2024 10:25

Juntada de Petição de certidão
26/03/2024 10:21

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/05/2024 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/03/2024 10:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2024

Ultima Atualização
17/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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