02/10/2024 12:10

Arquivado Definitivamente
02/10/2024 12:09

Expedição de Certidão.
01/10/2024 02:33

Publicado Certidão em 01/10/2024.
01/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRIAF Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo Número do processo: 0703008-81.2024.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MARIA APARECIDA PEREIRA CABRAL REQUERIDO: QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA CERTIDÃO Autos recebidos da Turma Recursal.

Certifico que cadastrei a gratuidade de justiça deferida à parte recorrente.

De ordem do MM.

Juiz de Direito, intime-se a parte autora para que tome ciência do retorno dos autos da Turma Recursal.

Após, arquivem-se os autos.

BRASÍLIA, DF, 27 de setembro de 2024 15:24:05.

MAGNO BARBOSA DE CARVALHO Diretor de Secretaria
27/09/2024 15:26

Juntada de Certidão
27/09/2024 14:49

Recebidos os autos
06/08/2024 15:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
05/08/2024 22:28

Juntada de Petição de contrarrazões
22/07/2024 03:28

Publicado Decisão em 22/07/2024.
20/07/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0703008-81.2024.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MARIA APARECIDA PEREIRA CABRAL REQUERIDO: QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA D E C I S Ã O Recebo o recurso interposto (ID 204212298) em seu efeito devolutivo, à vista dos princípios que regem esta Jurisdição especial e do quanto preconiza a primeira parte do artigo 43 da Lei 9.099/95.

Intime-se a parte recorrida (requerida) para, querendo, apresentar suas contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, desde que representada por advogado(a) (artigo 41, §2º e artigo 42, §2º, da 9.099/95 c/c artigo 1.010, §3º, do CPC).

Após, transcorrido o prazo para contrarrazões, encaminhe-se o feito para distribuição a uma das egrégias Turmas Recursais com as homenagens deste Juízo.

LUCAS ANDRADE CORREIA Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
18/07/2024 13:02

Recebidos os autos
18/07/2024 13:02

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/07/2024 06:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCAS ANDRADE CORREIA
15/07/2024 23:46

Juntada de Petição de recurso inominado
01/07/2024 02:56

Publicado Sentença em 01/07/2024.
01/07/2024 02:56

Publicado Sentença em 01/07/2024.
28/06/2024 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação Número do processo: 0703008-81.2024.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MARIA APARECIDA PEREIRA CABRAL REQUERIDO: QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA SENTENÇA Relatório dispensado, nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

A(s) parte(s) autora(s), embora intimada(s) da(s) audiência(s) designada(s) (distribuição), deixou de comparecer e de apresentar justificativa legal ou tempestiva, dando, assim, causa à extinção do feito por desídia.

Desta forma, julgo extinto o processo, sem julgamento do mérito, por DESÍDIA, com fundamento no art. 51, I, da Lei nº 9.099/95.

Condeno a(s) parte(s) autora(s), por imposição do artigo 51, § 2º, da Lei nº 9.099/95, ao pagamento das custas processuais.

Eventuais documentos originais entregues em cartório poderão ser desentranhados mediante certidão.

Após, dê-se baixa e arquive-se, com as cautelas de praxe.

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Assinado e datado digitalmente.
26/06/2024 22:35

Recebidos os autos
26/06/2024 22:35

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo.
25/06/2024 18:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
25/06/2024 18:02

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
25/06/2024 18:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo
25/06/2024 17:58

Recebidos os autos
25/06/2024 17:58

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
24/06/2024 14:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
24/06/2024 14:37

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/06/2024 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/06/2024 14:16

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
23/06/2024 02:21

Recebidos os autos
23/06/2024 02:21

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
03/06/2024 15:02

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
03/05/2024 18:53

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
26/04/2024 08:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/04/2024 02:55

Publicado Decisão em 26/04/2024.
26/04/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
23/04/2024 23:44

Recebidos os autos
23/04/2024 23:44

Concedida a Antecipação de tutela
23/04/2024 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
23/04/2024 13:41

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 09:15

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
23/04/2024 09:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo
23/04/2024 09:15

Recebidos os autos
23/04/2024 09:15

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
23/04/2024 09:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo
23/04/2024 00:12

Recebidos os autos
23/04/2024 00:12

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 23:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
22/04/2024 23:52

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/06/2024 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/04/2024 23:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
22/04/2024 23:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2024

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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