07/11/2024 15:36

Baixa Definitiva
07/11/2024 13:58

Transitado em Julgado em 07/11/2024
07/11/2024 02:16

Decorrido prazo de NAIARA ALVES DIAS em 06/11/2024 23:59.
06/11/2024 12:52

Decorrido prazo de ERYCSON GRAZIANNY DIAS MEDEIROS em 05/11/2024 23:59.
14/10/2024 02:16

Publicado Ementa em 14/10/2024.
12/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
10/10/2024 19:02

Recebidos os autos
07/10/2024 14:18

Conhecido o recurso de ERYCSON GRAZIANNY DIAS MEDEIROS - CPF: *32.***.*59-00 (RECORRENTE) e não-provido
04/10/2024 17:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/09/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 15:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/09/2024 17:17

Recebidos os autos
13/09/2024 18:34

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
13/09/2024 12:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
13/09/2024 12:20

Juntada de Certidão
12/09/2024 19:11

Recebidos os autos
12/09/2024 19:11

Distribuído por sorteio
20/06/2024 00:00

Intimação

DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial e CONDENO o requerido ARTHUR E SOUSA SERVICOS DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA a pagar ao autor LENO RANIERI TAVARES BATISTA a quantia de R$ 1.920,00 (mil novecentos e vinte reais), corrigida monetariamente e com juros de mora desde 29/07/2022 (ID. 185150728), ambos seguindo os índices legais.

Por conseguinte, RESOLVO A LIDE, com exame do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC.

Havendo o pagamento voluntário, expeça-se o alvará de levantamento.

Fica o requerente advertido de que, ainda que o condenado não realize o pagamento do débito até o trânsito em julgado da presente sentença, o processo será imediatamente arquivado (com baixa).

Sem custas e sem honorários advocatícios pela aplicação do artigo 55, caput, da Lei nº 9.099/1995.

Eventual concessão de Justiça Gratuita fica condicionada à comprovação da alegada hipossuficiência (2012 00 2 012911-5 DVJ - 0012911-58.2012.807.0000 (Res.65 - CNJ).

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

DESDE JÁ, em caso de eventual interposição de recurso inominado, certificada sua tempestividade, abra-se vista à parte contrária para contrarrazões e, seguida, remetam-se os autos à Turma Recursal com nossas homenagens de estilo.

Publique-se.

Desnecessária a intimação do réu, porquanto revel e não constituiu patrono nos autos (ENUNCIADO 167 do FONAJE).

Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2024

Ultima Atualização
20/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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