09/05/2025 16:04

Baixa Definitiva
09/05/2025 16:04

Transitado em Julgado em 08/05/2025
09/05/2025 16:02

Juntada de decisão de tribunais superiores
18/02/2025 22:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
18/02/2025 22:28

Juntada de Certidão
17/02/2025 09:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
15/02/2025 02:16

Decorrido prazo de THALES PINHEIRO DE OLIVEIRA MARTINS em 14/02/2025 23:59.
07/02/2025 02:15

Publicado Despacho em 07/02/2025.
07/02/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
04/02/2025 16:51

Recebidos os autos
04/02/2025 16:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
04/02/2025 16:51

Recebidos os autos
04/02/2025 16:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
04/02/2025 16:51

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 11:18

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
04/02/2025 11:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
04/02/2025 11:14

Recebidos os autos
04/02/2025 11:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
04/02/2025 11:13

Juntada de Certidão
04/02/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/02/2025 23:59.
07/12/2024 02:15

Decorrido prazo de INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO em 06/12/2024 23:59.
13/11/2024 02:15

Publicado Certidão em 13/11/2024.
13/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
11/11/2024 09:23

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 09:22

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
11/11/2024 09:22

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
09/11/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/11/2024 23:59.
08/11/2024 20:12

Juntada de Petição de agravo
24/10/2024 02:15

Decorrido prazo de #Oculto# em 23/10/2024 23:59.
19/10/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:15

Publicado Decisão em 16/10/2024.
16/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
14/10/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 14:24

Recebidos os autos
14/10/2024 14:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
14/10/2024 14:24

Recebidos os autos
14/10/2024 14:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
14/10/2024 14:24

Recurso Especial não admitido
14/10/2024 09:00

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
14/10/2024 09:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
14/10/2024 08:57

Recebidos os autos
14/10/2024 08:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
14/10/2024 08:56

Juntada de Certidão
12/10/2024 20:58

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 02:15

Decorrido prazo de INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO em 01/10/2024 23:59.
10/09/2024 02:17

Publicado Certidão em 10/09/2024.
09/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
05/09/2024 19:10

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 19:09

Juntada de Certidão
05/09/2024 19:09

Juntada de Certidão
05/09/2024 19:08

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
04/09/2024 20:53

Recebidos os autos
04/09/2024 20:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
04/09/2024 20:53

Juntada de Certidão
04/09/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/09/2024 23:59.
15/08/2024 02:15

Decorrido prazo de INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO em 14/08/2024 23:59.
14/08/2024 20:16

Juntada de Petição de recurso especial
09/08/2024 17:33

Juntada de Certidão
09/08/2024 16:32

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 03:02

Publicado Ementa em 24/07/2024.
24/07/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
22/07/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 16:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/07/2024 15:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/06/2024 02:15

Publicado Intimação de Pauta em 26/06/2024.
25/06/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
21/06/2024 17:59

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 17:59

Expedição de Intimação de Pauta.
21/06/2024 16:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/06/2024 15:29

Recebidos os autos
29/05/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/05/2024 23:59.
16/05/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/05/2024 23:59.
13/05/2024 12:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
11/05/2024 02:16

Decorrido prazo de INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO em 10/05/2024 23:59.
09/05/2024 12:15

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 02:16

Decorrido prazo de INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO em 08/05/2024 23:59.
03/05/2024 02:18

Publicado Ato Ordinatório em 03/05/2024.
03/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
30/04/2024 10:13

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 10:12

Juntada de ato ordinatório
30/04/2024 10:11

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
23/04/2024 16:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/04/2024 02:19

Publicado Ementa em 16/04/2024.
16/04/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
12/04/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 18:17

Conhecido o recurso de THALES PINHEIRO DE OLIVEIRA MARTINS - CPF: *15.***.*17-93 (APELANTE) e provido em parte
10/04/2024 18:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/03/2024 16:14

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 02:19

Publicado Intimação de Pauta em 15/03/2024.
15/03/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
13/03/2024 09:59

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 09:57

Expedição de Intimação de Pauta.
13/03/2024 09:20

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
05/03/2024 02:28

Publicado Certidão em 05/03/2024.
05/03/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
01/03/2024 15:55

Deliberado em Sessão - Retirado
01/03/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 15:47

Juntada de Certidão
01/03/2024 10:46

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 17:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/01/2024 22:25

Recebidos os autos
17/11/2023 12:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
17/11/2023 08:36

Recebidos os autos
17/11/2023 08:36

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível
16/11/2023 15:55

Recebidos os autos
16/11/2023 15:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
16/11/2023 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2023

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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