12/07/2024 17:23

Arquivado Definitivamente
12/07/2024 17:22

Expedição de Certidão.
12/07/2024 17:22

Transitado em Julgado em 10/07/2024
11/07/2024 02:17

Decorrido prazo de JEISSON RODRIGUES em 10/07/2024 23:59.
25/06/2024 17:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/06/2024 02:20

Publicado Ementa em 25/06/2024.
25/06/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 00:00

Intimação

PROCESSUAL PENAL.

HABEAS CORPUS.

LESÃO CORPORAL QUALIFICADA.

INJÚRIA.

AMEAÇA.

CÁRCERE PRIVADO.

PRISÃO PREVENTIVA.

REQUISITOS.

GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA.

ORDEM DENEGADA. 1.

Havendo materialidade do delito e indícios de autoria, e sendo adequada e necessária a medida cautelar de prisão para a garantia a ordem pública, diante do risco de reiteração delitiva, presentes estão os fundamentos idôneos para o decreto de prisão preventiva. 2.

Ordem denegada.
21/06/2024 12:25

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 13:42

Denegado o Habeas Corpus a JEISSON RODRIGUES - CPF: *40.***.*65-85 (PACIENTE)
20/06/2024 13:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/06/2024 17:10

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 02:17

Publicado Certidão em 07/06/2024.
07/06/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
05/06/2024 13:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/06/2024 12:35

Juntada de Certidão
04/06/2024 19:15

Recebidos os autos
03/06/2024 15:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/06/2024 11:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
29/05/2024 02:18

Decorrido prazo de ROMILDA CONRADO SOARES em 28/05/2024 23:59.
28/05/2024 16:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/05/2024 19:37

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 19:37

Juntada de Certidão
23/05/2024 15:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/05/2024 12:06

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 12:05

Juntada de Certidão
21/05/2024 20:48

Recebidos os autos
21/05/2024 20:48

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
20/05/2024 02:15

Publicado Decisão em 20/05/2024.
17/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
16/05/2024 09:05

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 17:29

Recebidos os autos
15/05/2024 17:29

Não Concedida a Medida Liminar
15/05/2024 13:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
15/05/2024 12:35

Recebidos os autos
15/05/2024 12:35

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
15/05/2024 11:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
15/05/2024 11:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
12/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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