02/09/2024 23:38

Arquivado Definitivamente
02/09/2024 23:38

Transitado em Julgado em 29/08/2024
29/08/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/08/2024 23:59.
01/08/2024 02:31

Decorrido prazo de RITA SOUZA FONSECA em 31/07/2024 23:59.
10/07/2024 03:35

Publicado Sentença em 10/07/2024.
10/07/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
08/07/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 14:24

Recebidos os autos
08/07/2024 14:24

Julgado improcedente o pedido
05/07/2024 16:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
05/07/2024 12:43

Recebidos os autos
05/07/2024 12:43

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 08:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
03/07/2024 20:56

Recebidos os autos
03/07/2024 20:56

Outras decisões
03/07/2024 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
02/07/2024 21:11

Juntada de Petição de alegações finais
28/06/2024 10:09

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 03:16

Publicado Decisão em 25/06/2024.
24/06/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0716003-32.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - Competência da Justiça Estadual (10654) REQUERENTE: RITA SOUZA FONSECA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Os autos prescindem da produção de outras provas ao seu deslinde, basta a documental já acostada aos autos e a aplicação do direito à espécie, aptas ao julgamento do mérito.

Faculto às partes a apresentação de alegações finais, no prazo comum de 5 (cinco) dias.

Ao Cartório Judicial Único: - INTIMEM-SE as partes para a apresentação de alegações finais no prazo comum de 5 (cinco) dias. - Após, venham os autos conclusos.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
19/06/2024 19:53

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 15:19

Recebidos os autos
19/06/2024 15:19

Outras decisões
19/06/2024 11:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
18/06/2024 22:46

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 17:16

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 02:43

Publicado Decisão em 24/05/2024.
23/05/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
21/05/2024 16:31

Recebidos os autos
21/05/2024 16:31

Determinada a emenda à inicial
21/05/2024 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
21/05/2024 13:48

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
20/05/2024 17:49

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
20/05/2024 17:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
20/05/2024 15:48

Recebidos os autos
20/05/2024 15:48

Declarada incompetência
17/05/2024 14:34

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 05:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
10/05/2024 03:23

Decorrido prazo de RITA SOUZA FONSECA em 09/05/2024 23:59.
17/04/2024 02:45

Publicado Certidão em 17/04/2024.
17/04/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 03:30

Juntada de Certidão
14/04/2024 10:04

Juntada de Petição de contestação
15/03/2024 16:52

Recebidos os autos
15/03/2024 16:52

Outras decisões
07/03/2024 18:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
07/03/2024 18:46

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
05/03/2024 03:03

Publicado Decisão em 05/03/2024.
04/03/2024 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
29/02/2024 18:23

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 17:17

Recebidos os autos
29/02/2024 17:17

Não Concedida a Antecipação de tutela
27/02/2024 20:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2024

Ultima Atualização
02/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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