03/10/2024 14:43

Arquivado Definitivamente
01/10/2024 05:29

Processo Desarquivado
30/09/2024 12:37

Desapensado do processo #Oculto#
19/07/2024 20:18

Arquivado Definitivamente
16/07/2024 22:06

Transitado em Julgado em 25/06/2024
13/07/2024 04:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/07/2024 23:59.
08/07/2024 10:49

Juntada de Certidão
08/07/2024 10:49

Juntada de Alvará de levantamento
03/07/2024 17:30

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 12:45

Juntada de Certidão
28/06/2024 12:45

Juntada de Alvará de levantamento
28/06/2024 12:45

Juntada de Certidão
28/06/2024 12:45

Juntada de Alvará de levantamento
25/06/2024 16:35

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 03:25

Publicado Certidão em 25/06/2024.
25/06/2024 03:16

Publicado Sentença em 25/06/2024.
24/06/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0713671-23.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: ESAQUIEL FERREIRA DOS SANTOS REU: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A obrigação objeto da presente fase de cumprimento de sentença foi satisfeita, conforme depósito realizado pelo executado para quitação das RPV's expedidas (ID's 188618668 e 188618663).

Por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil (CPC).

Expeça-se ordem de pagamento via PIX quanto aos valores depositados no ID 200369605 e 200369580, em nome dos credores estampadas nas requisições adimplidas, independentemente do trânsito em julgado.

O executado é isento de custas, por força de Lei.

Trânsito em julgado com a publicação da presente Sentença.

Tudo feito e certificado, arquivem-se os autos de imediato, procedendo a baixa no nome da parte Executada.

Publique-se.

Intimem-se.

Taís Salgado Bedinelli Juíza de Direito Substituta
20/06/2024 18:21

Juntada de Certidão
19/06/2024 19:41

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 14:49

Recebidos os autos
19/06/2024 14:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/06/2024 00:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
18/06/2024 15:56

Juntada de Petição de petição
15/06/2024 03:05

Juntada de Certidão
15/06/2024 03:02

Juntada de Certidão
14/06/2024 05:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2024 23:59.
17/05/2024 17:01

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 17:01

Expedição de Certidão.
15/05/2024 03:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/05/2024 23:59.
05/03/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 14:22

Juntada de Certidão
04/03/2024 19:55

Expedição de Ofício.
04/03/2024 19:55

Expedição de Ofício.
04/03/2024 15:32

Juntada de Certidão
01/03/2024 00:39

Expedição de Certidão.
28/02/2024 03:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/02/2024 23:59.
28/11/2023 13:42

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 16:12

Recebidos os autos
27/11/2023 16:12

Outras decisões
27/11/2023 14:06

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/11/2023 22:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2023

Ultima Atualização
19/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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