30/08/2025 03:34

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 29/08/2025 23:59.
28/08/2025 03:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/08/2025 23:59.
23/08/2025 03:22

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 22/08/2025 23:59.
15/08/2025 15:18

Juntada de Certidão
15/08/2025 15:18

Juntada de Alvará de levantamento
15/08/2025 02:49

Publicado Decisão em 15/08/2025.
15/08/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0706233-09.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: THIAGO CASIMIRO COSTA, FELIPE ORSETTI PRADO, ALEXANDRE MATTOS DE FREITAS, MATTOS, ORSETTI E CASIMIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO AOCP DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Com relação ao dever de pagar do INSTITUTO AOCP, a obrigação objeto da presente fase de cumprimento de sentença foi satisfeita, tendo em vista o comprovante de depósito juntado pelo Distrito Federal em ID nº 245671631.

Por conseguinte, JULGO EXTINTA essa obrigação, com fundamento no art. 924, II do Código de Processo Civil (CPC).

Expeça-se alvará de levantamento dos valores depositados em favor do escritório de MOAC Advogados - CNPJ n° 42.***.***/0001-02): Banco Inter 077, Agência 0001, conta corrente 143720805.

Em relação ao pedido de ID nº 245932858, destaca-se que há RPV expedida ao ID nº 241394486, com prazo para pagamento encerrando em 22/9/2025, conforme aba expediente.

Publique-se.

Intimem-se.

CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto
13/08/2025 18:38

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 13:35

Recebidos os autos
13/08/2025 13:35

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
13/08/2025 13:35

Outras decisões
12/08/2025 19:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
12/08/2025 12:32

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 02:44

Publicado Certidão em 12/08/2025.
09/08/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 03:24

Juntada de Certidão
06/08/2025 20:49

Expedição de Certidão.
06/08/2025 15:44

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 02:45

Publicado Decisão em 17/07/2025.
17/07/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
17/07/2025 02:45

Publicado Decisão em 17/07/2025.
17/07/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
16/07/2025 14:34

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 13:17

Recebidos os autos
14/07/2025 13:17

Outras decisões
12/07/2025 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
12/07/2025 18:36

Expedição de Outros documentos.
12/07/2025 09:09

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 16:29

Expedição de Ofício.
25/06/2025 18:13

Recebidos os autos
25/06/2025 18:13

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
25/06/2025 16:32

Juntada de Certidão
24/04/2025 20:53

Expedição de Certidão.
24/04/2025 02:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/04/2025 23:59.
07/03/2025 02:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/03/2025 23:59.
25/02/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 12:49

Recebidos os autos
25/02/2025 12:49

Outras decisões
25/02/2025 02:41

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 24/02/2025 23:59.
24/02/2025 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
24/02/2025 16:00

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/02/2025 13:38

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 13:16

Juntada de Petição de certidão
17/02/2025 02:39

Publicado Certidão em 17/02/2025.
15/02/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 14:00

Expedição de Certidão.
12/02/2025 20:44

Recebidos os autos
23/09/2024 23:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
23/09/2024 23:08

Expedição de Certidão.
21/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/09/2024 23:59.
23/08/2024 02:18

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 22/08/2024 23:59.
17/08/2024 19:24

Juntada de Petição de contrarrazões
13/08/2024 02:25

Publicado Certidão em 13/08/2024.
12/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
08/08/2024 19:43

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 19:43

Expedição de Certidão.
07/08/2024 11:24

Juntada de Petição de apelação
02/08/2024 08:42

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/08/2024 23:59.
01/08/2024 02:24

Publicado Certidão em 01/08/2024.
01/08/2024 02:24

Publicado Certidão em 01/08/2024.
31/07/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
30/07/2024 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/07/2024 23:59.
29/07/2024 20:33

Expedição de Certidão.
26/07/2024 19:49

Juntada de Petição de apelação
18/07/2024 03:09

Publicado Sentença em 18/07/2024.
18/07/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
18/07/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
16/07/2024 10:07

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 08:07

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 18:06

Recebidos os autos
15/07/2024 18:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/07/2024 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
15/07/2024 09:39

Juntada de Petição de contrarrazões
12/07/2024 04:31

Decorrido prazo de RAYANE NASCIMENTO ANDRADE em 11/07/2024 23:59.
09/07/2024 03:34

Publicado Despacho em 09/07/2024.
08/07/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
04/07/2024 17:12

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 15:09

Recebidos os autos
04/07/2024 15:09

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 23:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
03/07/2024 15:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/06/2024 08:18

Publicado Sentença em 25/06/2024.
25/06/2024 08:18

Publicado Sentença em 25/06/2024.
24/06/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
19/06/2024 19:23

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 13:30

Recebidos os autos
19/06/2024 13:30

Extinto os autos em razão de perda de objeto
18/06/2024 07:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
18/06/2024 04:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/06/2024 23:59.
17/06/2024 19:19

Recebidos os autos
17/06/2024 19:19

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
13/06/2024 08:12

Juntada de Petição de réplica
06/06/2024 02:46

Publicado Despacho em 06/06/2024.
06/06/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
03/06/2024 19:31

Recebidos os autos
03/06/2024 19:31

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
31/05/2024 16:27

Juntada de Petição de contestação
24/05/2024 03:51

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 23/05/2024 23:59.
14/05/2024 11:51

Juntada de Petição de contestação
08/05/2024 03:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/05/2024 23:59.
30/04/2024 04:48

Decorrido prazo de RAYANE NASCIMENTO ANDRADE em 29/04/2024 23:59.
24/04/2024 02:57

Publicado Decisão em 24/04/2024.
24/04/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
23/04/2024 16:51

Juntada de Certidão
22/04/2024 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/04/2024 17:22

Juntada de Certidão
22/04/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 15:18

Recebidos os autos
22/04/2024 15:18

Concedida a gratuidade da justiça a RAYANE NASCIMENTO ANDRADE - CPF: *17.***.*59-80 (REQUERENTE).
22/04/2024 15:18

Concedida a Antecipação de tutela
18/04/2024 20:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
18/04/2024 19:45

Juntada de Petição de emenda à inicial
18/04/2024 19:09

Recebidos os autos
18/04/2024 19:09

Determinada a emenda à inicial
17/04/2024 18:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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