26/06/2024 23:59

Arquivado Definitivamente
26/06/2024 23:59

Expedição de Certidão.
21/06/2024 03:04

Publicado Decisão em 21/06/2024.
20/06/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0731487-87.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: LAERT FURQUIN NETO REQUERIDO: LATAM AIRLINES GROUP S/A DECISÃO Noticiado o cumprimento do acordo entabulado, e à mingua de novos requerimentos, arquivem-se, independentemente de nova intimação.

Ao CJU: Quando do arquivamento do feito, observe a Secretaria do CJU que: 1) Não há recomendação de SELO HISTÓRICO. 2) Não se trata de ação que constitua Precedente de Súmula, Incidente de Uniformização de Jurisprudência, Arguição de Inconstitucionalidade, Recurso Repetitivo ou Repercussão Geral. 3) Não há pendência de restrição cadastrada em sistemas externos (Cadastro de Improbidade-CNJ, e-RIDF, INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD), sem prejuízo de nova verificação na fase executiva. 4) Não se trata de ação que dependa de expedição de precatórios ou RPV. 5) Não há pendência de envio de ofício ao TRE e à Capitania dos Portos. 6) Não há traslado de recursos de processos digitalizados a serem efetuados.

Observe-se, ainda, que incumbe à Secretaria do CJU, antes de promover o arquivamento, CERTIFICAR: a) se há pendência de pagamento de honorários eventualmente fixados em sede recursal; b) se há pendência de pagamentos de custas e despesas processuais eventualmente fixadas em sede recursal e, havendo, se foi promovida a intimação da parte sucumbente; c) se há depósito sem destinação nos autos e, em caso positivo, promover a conclusão para as providências pertinentes. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado(a)
18/06/2024 18:24

Recebidos os autos
18/06/2024 18:24

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 18:24

Determinado o arquivamento
18/06/2024 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
05/06/2024 15:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
05/06/2024 15:53

Expedição de Certidão.
03/06/2024 11:32

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 01:05

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 03:18

Publicado Sentença em 28/05/2024.
28/05/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
24/05/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 22:30

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
21/05/2024 22:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
21/05/2024 22:30

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/06/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/05/2024 16:44

Recebidos os autos
20/05/2024 16:44

Homologada a Transação
20/05/2024 14:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
17/05/2024 01:10

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 11:18

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 13:04

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 02:51

Publicado Certidão em 19/04/2024.
18/04/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
16/04/2024 22:31

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 13:04

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/06/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/04/2024 13:04

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
16/04/2024 13:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2024

Ultima Atualização
26/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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