06/12/2023 18:55

Arquivado Definitivamente
30/11/2023 04:10

Processo Desarquivado
29/11/2023 13:55

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
21/11/2023 07:02

Arquivado Definitivamente
21/11/2023 07:01

Transitado em Julgado em 17/11/2023
20/11/2023 03:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/11/2023 23:59.
10/11/2023 03:43

Decorrido prazo de CREUZA MARIA DA SILVA em 09/11/2023 23:59.
24/10/2023 02:33

Publicado Sentença em 24/10/2023.
23/10/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
20/10/2023 14:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/10/2023 16:24

Recebidos os autos
19/10/2023 16:24

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 16:24

Extinto o processo por ausência das condições da ação
06/10/2023 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
06/10/2023 15:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/10/2023 13:28

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 13:27

Juntada de Certidão
06/10/2023 03:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/10/2023 23:59.
01/10/2023 04:03

Decorrido prazo de CREUZA MARIA DA SILVA em 29/09/2023 23:59.
22/09/2023 13:48

Publicado Certidão em 22/09/2023.
22/09/2023 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
21/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0708046-08.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: CREUZA MARIA DA SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu em branco o prazo para oferecimento de contestação.

Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intimem-se as partes para manifestar sobre o interesse na produção de provas, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 20 de setembro de 2023.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
20/09/2023 11:27

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 11:27

Juntada de Certidão
19/09/2023 03:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/09/2023 23:59.
05/08/2023 01:49

Decorrido prazo de CREUZA MARIA DA SILVA em 04/08/2023 23:59.
28/07/2023 00:36

Publicado Certidão em 28/07/2023.
28/07/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
28/07/2023 00:24

Publicado Decisão em 28/07/2023.
27/07/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
27/07/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0708046-08.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: CREUZA MARIA DA SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Pedido antecipatório já apreciado em plantão judicial.

Firmo a competência.

A despeito de o sistema do PJE, ter detectado litispendência com o processo nº 0737963-78.2023.8.07.0016, em trâmite no 4 º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, o referido feito foi extinto.

Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
26/07/2023 15:38

Expedição de Certidão.
26/07/2023 14:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/07/2023 19:44

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 18:27

Recebidos os autos
25/07/2023 18:27

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 18:27

Outras decisões
14/07/2023 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
14/07/2023 17:45

Apensado ao processo #Oculto#
14/07/2023 17:44

Juntada de Certidão
14/07/2023 17:33

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
14/07/2023 17:20

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
14/07/2023 17:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/07/2023 17:00

Expedição de Certidão.
14/07/2023 16:25

Recebidos os autos
14/07/2023 16:25

Declarada incompetência
13/07/2023 20:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/07/2023 19:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
13/07/2023 19:31

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
13/07/2023 19:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
13/07/2023 10:13

Recebidos os autos
13/07/2023 10:13

Declarada incompetência
13/07/2023 01:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/07/2023 22:31

Juntada de Certidão
12/07/2023 22:28

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 22:25

Recebidos os autos
12/07/2023 22:25

Concedida a Antecipação de tutela
12/07/2023 21:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULA AFONCINA BARROS RAMALHO
12/07/2023 21:52

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 21:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2023

Ultima Atualização
21/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0725008-15.2023.8.07.0016

Erotide Pereira de Carvalho

Distrito Federal

Advogado: Rafaella Alencar Ribeiro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/05/2023 17:50

Exibir Processo

Processo nº 0705234-27.2022.8.07.0018

Silvania Alves de Oliveira

Jose Edilberto Alves Rodrigues

Advogado: Brenda Doico

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/04/2022 17:00

Exibir Processo

Processo nº 0727151-74.2023.8.07.0016

Luiz Teixeira

Distrito Federal

Advogado: Everson Luiz da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/05/2023 13:40

Exibir Processo

Processo nº 0742049-11.2021.8.07.0001

Thallyson Ipiranga Pinheiro

Condominio do Edificio Marechal Rondon

Advogado: Thallyson Ipiranga Pinheiro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/11/2021 10:26

Exibir Processo

Processo nº 0703378-91.2023.8.07.0018

Helando Damasio

Distrito Federal

Advogado: Deusdedita Souto Camargo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 31/03/2023 17:25

Exibir Processo